Pesca em água doce está proibida no Ceará

A proibição protege a reprodução das espécies branquinha, curimatã, piaba, paiau, sardinha e tambaqui

Iguatu. Começou, no último dia 1º deste mês, o período de proibição no Estado do Ceará de pesca, em água doce, dos peixes de piracema. A medida, definida em portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estende-se até 30 de abril próximo. Esta ação tem como objetivo proteger a reprodução de diversas espécies de peixes, são elas: branquinha, curimatã, piaba, paiau, sardinha e tambaqui.

Neste período do ano, ocorrem as enxurradas e os rios e açudes recebem água nova. Esta é a época propícia para o fenômeno da piracema, quando cardumes de peixes sobem os cursos de água para a desova, com o objetivo de garantir a reprodução das espécies.

“O nosso objetivo é assegurar a manutenção e renovação dos estoques de peixes em níveis sustentáveis”, observou o chefe do escritório regional do Ibama no município de Iguatu, Fábio Bandeira.

Portaria

A portaria do Ibama proibe a pesca com o uso de malhas em rios e açudes públicos e particulares para os pescadores profissionais. Além da captura, está proibido também o transporte, armazenamento, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização dos peixes de piracema nas bacias hidrográficas do Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti, Salgado e nas águas continentais das bacias metropolitanas e do litoral.

A medida prevê também o impedimento do comércio de ovas de peixes durante o período de vigência da portaria. Os pescadores profissionais e, também, empresas de pesca tiveram a oportunidade de realizar, até o último dia de janeiro passado, a apresentação da relação de estoques existentes, na forma de produto congelado ou, ainda, salgado.

A portaria do Instituto estabelece para os infratores aplicação das penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais, com prisão, multa e apreensão do pescado. Quem desobeder a determinação e for preso em flagrante vai responder processo na justiça, cuja pena varia de um a três anos.

Além disso, ainda poderá fazer pagamento de multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, acrescido de R$ 10,00 por quilo de peixe apreendido.

Fiscalização

Apesar da proibição, o Ibama tem no Ceará uma reduzida estrutura de fiscalização. O escritório regional do município de Iguatu, por exemplo, só dispõe de três fiscais, para atender a uma área de abrangência de 26 municípios e 22 açudes, sendo dois de grandes portes, como o Castanhão e o Orós.

“A gente trabalha muito e tenta atender às denúncias, além de realizar blitze surpresas nos reservatórios”, disse Bandeira. “Contamos com o apoio da Companhia de Policiamento do Meio Ambiente, no Cariri, e da Polícia Militar”.

No comércio das cidades da região, já há oferta de curimatã ovada. O Ibama anuncia que a fiscalização será intensificada depois do Carnaval.

“A nossa maior preocupação é com o Açude Orós e a barragem de Santana no Rio Jaguaribe, próximo ao Castanhão, onde os pescadores aproveitam para pescar com facilidade”, observou Bandeira. Os pescadores amadores que utilizam para a pesca linha de vara e anzol estão livres da proibição.

No ano passado, o período de defeso foi de 70 dias, a partir de 20 de fevereiro. Neste ano, a proibição começou mais cedo e por três meses.

A atual portaria do Ibama, assinada em 28 de janeiro passado, mantém o período de 1º de fevereiro a 30 de abril, de defeso anual para a pesca de piracema. A idéia é manter esta data para o Ceará.

Honório Barbosa
Repórter

Mais informações:

Escritório Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Iguatu
(88) 3581.2349 e (88) 3582.1474

ENQUETE


Parceria ajuda na conscientização?

"Fizemos um trabalho de conscientização dos pescadores em parceria com o Ibama e a maioria respeita o período."

Neide França
Presidente da Colônia de Iguatu

"Concordo em respeitar a proibição porque aumenta o tamanho e, também, a quantidade de peixe."

Luís Gaspar Neto
Pescador

"Vamos intensificar a fiscalização e, apesar da quantidade reduzida de fiscais, temos o apoio da Polícia Militar."

Fábio Bandeira
Chefe do Ibama, em Iguatu