Novos juízes tomam posse em fevereiro

No dia 9 de fevereiro, o Tribunal Pleno estará empossando, coletivamente, os 24 primeiros colocados no concurso para juiz substituto de primeira entrância do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). No último dia 23, em sessão solene ocorrida no auditório Ministro Cláudio de Almeida Santos, os juízes escolheram as comarcas onde serão lotados. O concurso, iniciado em novembro de 2004 com a publicação do edital, teve 2.575 candidatos inscritos. Constou de provas escrita, oral e de títulos, e foi homologado na sessão plenária do TJCE do último dia 12/01.

O presidente do Tribunal, desembargador Francisco da Rocha Victor, que presidiu a solenidade de escolha das comarcas, lembrou os desafios que os novos magistrados terão de enfrentar, mas ressaltou que, hoje, o Judiciário dispõe de excelentes condições físicas para receber um juiz, por mais distante que seja o município, não havendo, portanto, motivos para o magistrado não residir na comarca.

Em nome dos novos juízes falou Daniel Carvalho Carneiro. “Esse concurso foi um marco em nossa vida. A responsabilidade agora será maior, pois vamos atender às populações que mais precisam de Justiça. Agradecemos ao presidente do Tribunal, pela celeridade que deu ao concurso, e à Comissão Examinadora, que atuou com seriedade e lisura”. Além de cearenses, foram aprovados no concurso candidatos do Amapá, Rio Grande do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Brasília e Roraima.

Também prestigiaram a solenidade no TJCE os desembargadores José Maria de Melo, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM); José Cláudio Carneiro Nogueira e João Byron de Figueiredo Frota, membros da Comissão Examinadora do concurso; o procurador Francisco Gadelha da Silveira, representando o Ministério Público; o desembargador aposentado de Roraima Jurandir Pascoal, que foi juiz no Ceará; e o secretário geral do TJCE, Pedro Henrique Gênova de Castro.

O Tribunal de Justiça possui ainda cinco vagas de juízes e duas de desembargador para serem preenchidas. Estão vagas uma vara de juiz auxiliar da comarca de Fortaleza; a 2ª. vara de Sobral, 2ª. de Tauá e 1ª. de Barbalha, todas estas comarcas de terceira entrância; e uma vaga em Milagres, comarca de segunda entrância. Para o colegiado do TJCE, ainda não foram preenchidas as vagas oriundas das aposentadorias dos desembargadores José Eduardo Machado e Maria Apolline Viana de Freitas.

Os 24 juízes e as comarcas onde serão lotados são: Daniel Carvalho Carneiro - Umirim; Renato Belo Vianna Velloso - Icapuí; Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco - Palmácia; Flávio Vinícius Bastos Sousa - Forquilha; Francisco Marcello Alves Nobre - Chorozinho; Leonardo Augusto Nunes Coutinho - Caridade; José Flávio Bezerra Morais - Jardim; Raimundo Lucena Neto -Irauçuba; Giancarlo Antoniazzi Achutti - Itarema; Antônio Edilberto Oliveira Lima - Quixeré; Edison Ponte Bandeira de Melo - Morrinhos; Rommel Moreira Conrado - Hidrolândia; Ricardo Alexandre da Silva Costa - Amontada; Suyane Macedo de Lucena - Graça; Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães - Aiuaba; Moisés Brisamar Freire - Croatá; Jose Gutemberg de Barros Filho - Itatira; José Batista de Andrade - Baixio; Luciana Marinho Pereira - Quixelô; Regma Aguiar Dias Janebro - Uruóca; Francisco Anastácio Cavalcante Neto, Barroquinha; Fernando de Souza Vicente - Cruz; Willer Sostenes de Sousa e Silva -Catarina; César Morel Alcântara, Novo Oriente