Municípios da zona costeira podem receber selo que reconhece preservação ambiental

Na última edição, dos 20 municípios do litoral cearense apenas sete foram certificados.

Legenda: O Estado tem 573 Km de litoral em 20 municípios da zona costeira.
Foto: Foto: José Leomar

Esta semana, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Estado iniciou a divulgação dos critérios de avaliação para a 5ª edição do programa Praia Limpa, criado em 2007. O certificado tem o objetivo de identificar as cidades que desenvolvem ações e medidas efetivas de proteção ao meio ambiente na zona costeira, além de incentivar a conservação e restauração do patrimônio natural. Neste ano, a certificação acontece em um contexto no qual o litoral cearense ainda se recupera do desastra ambiental do derramamento de óleo.

Na última edição do programa, cujo resultado fora divulgado em novembro de 2018, dos 20 municípios do litoral cearense apenas sete foram certificados. O selo foi concedido às praias Porto das Dunas e Prainha (Aquiraz); Barra Nova, Balbino e Águas Belas (Cascavel); Cumbuco (Caucaia); Praia de Iracema (Fortaleza); Praia da Baleia (Itapipoca); Praia Principal (Jijoca de Jericoacoara); e Flecheiras (Trairi). 

“O objetivo é também despertar o sentimento de união e pertencimento da sociedade para proteção e cuidado do meio ambiente”, explica o secretário do meio ambiente, Artur Bruno. Segundo a Sema, uma praia certificada se destaca pelo reconhecimento da comunidade regional, nacional e internacional, e associa a localidade à imagem de atuação correta em relação ao meio ambiente. 

Mudanças

Nesta edição, houve mudanças nos critérios de avaliação, que se adequaram às diretrizes da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Os municípios precisam formar um grupo responsável pelo processo de inscrição, incluindo, pelo menos, um representante do Poder Público Municipal, um de Instituição Privada e um integrante da Sociedade Civil.

A praia habilitada - com pontuação igual ou maior que 30 pontos - , será classificada em uma das três categorias. São elas Três Estrelas do Mar (30 a 42 pontos); Quatro Estrelas do Mar (entre 42 e 54 pontos) e Cinco Estrelas do Mar (entre 55 e 60 pontos). Das praias certificadas na última edição, todas estão na categoria de Três Estrelas do Mar.

A Certificação é acompanhada por uma Câmara Técnica integrante do Colegiado Estadual de Gerenciamento Costeiro do Ceará (Cegerco), formada por membros especializados da Sema, Semace, Fiec, Aquasis, Labomar (UFC), Greenews e Associação Brasileira de Combate ao Lixo no Mar (ABLM).

Para mais informações,  a Sema disponibiliza o e-mail massilia.santos@sema.ce.gov.br