Moradores denunciam avanço irregular de obra na Praia da Malhada, em Jericoacoara

Segundo documentos encaminhados à reportagem, a empresa responsável pelo empreendimento teve licença ambiental concedida em 2016, mas estaria avançando de forma irregular

Mangalo
Legenda: Segundo uma moradora ouvida pela reportagem que preferiu não ser identificada, o empreendimento tentou ampliar a área mas teve o pedido negado pela Semace.
Foto: Arquivo Pessoal

Moradores e lideranças comunitárias do município de Jijoca de Jericoacoara, no litoral cearense, denunciam o avanço irregular de uma obra realizada na Praia de Malhada, na Vila de Jericoacoara. Os nativos cobram a retirada do “avanço” na área que não corresponde à autorizada para atuação da empresa. No último dia 8, após pressão popular, a Prefeitura cancelou um edital para escolha do responsável por construir e manter um Parque Ambiental na cidade, porém, ainda há relatos de risco ambiental.

Os moradores também relatam estar sofrendo coerção para venda de suas propriedades. Além disso, um vídeo supostamente produzido para apresentar o planejamento do empreendimento, se direciona aos prédios e casas próximas ao local como “vizinhos indesejados”.

Em 2016, a Magalo Hotelaria LTDA recebeu autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente do Município, para construção de um condomínio habitacional em uma área de 2.404,70 m² próxima a praia. Segundo pessoas ouvidas pela reportagem que pediram para não ser identificadas, a empresa também seria responsável pela construção do Parque Ambiental. 

Projeto Mangalo
Legenda: Em vídeo publicado em uma plataforma aberta, é possível ver o que seria o projeto do empreendimento tratando prédios e casas próximas como "vizinhos indesejáveis".
Foto: Reprodução

Denúncias

Conforme moradora ouvida pelo Sistema Verdes Mares, o empreendimento tentou ampliar a área mas teve o pedido negado pela Superintendência Estadual. “O avanço é de 30% da terra que eles pediram e a Semace não autorizou. Dois anos depois, a Prefeitura criou uma lei trazendo a fiscalização para a Prefeitura e é nela que eles (empresa) estão se amparando”, comenta a representante.

“A gente conseguiu fazer com que fosse anulado o edital, mas ficou essa obra. Nós temos um avanço absurdo tanto na parte da frente (da rua da igreja), como na parte da Malhada (praia)”, disse outra moradora. Segundo ela, o pedido para retirada do avanço já vem sendo feito há três semanas. A cobrança busca evitar, também, que novos “empreendedores pensem que podem fazer isso”.

“O que a Vila (de Jericoacoara) está pedindo é que eles retirem esse avanço. A gente já abriu uma denúncia no Ministério Público para pedir essa retirada. Financeiramente, eles têm um poder muito grande e o que a gente tem é uma população indignada com a situação”, denuncia. “Passou do nível da Prefeitura. Não são eles que vão conseguir resolver. A gente precisa ganhar força e voz para que isso seja retirado”.

Imbróglio

No início deste mês, o edital para escolha da empresa responsável por construir e manter o Parque Ambiental na Vila de Jericoacoara projetado próximo a Praia da Malhada foi revogado após forte pressão popular. Os moradores foram contrários ao projeto por falta de transparência e pela possibilidade de mudança da área natural. No decreto de cancelamento, também ficou proibida qualquer tipo de construção na área da Praia da Malhada.

Elenildo Silva, do Conselho Comunitário de Jericoacoara, acrescenta que é preciso fazer algo imediatamente para frear o avanço das obras próximas a praia. “Mandamos a demanda à Promotoria de Jijoca, já que a Prefeitura parece estar conivente com a situação. Desde 2019, ela que emite o alvará dessas construções. Além dessa propriedade, existem várias outras. Por que não há uma decisão? Um enfrentamento quanto a essa invasão aos espaços públicos?”, questiona.

Mangalo
Legenda: Em 2016, o empreendimento recebeu autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, do Município, para construção de um condomínio habitacional em uma área de 2.404,70 m².
Foto: Arquivo Pessoal

Em nota, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, informou que “tramita na Promotoria um Inquérito Civil que apura a construção de empreendimento na Vila de Jericoacoara pela empresa Magalo LTDA, que supostamente estaria descumprindo normas ambientais”. O MPCE ressalta, ainda, que continuará atento a novas demandas sobre o assunto.

A reportagem tentou contato com a empresa Magalo Hotelaria LTDA a respeito da natureza do vídeo que seria do projeto de seu empreendimento, além de esclarecimentos sobre o avanço na obra e demais denúncias feitas pelos moradores. O SVM encaminhou, ainda, as demandas à Semace e Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara sobre a fiscalização do empreendimento. Porém, até a publicação desta matéria, não obtivemos retorno de nehum dos citados acima.