Edital para construção de Parque em Jericoacoara é cancelado depois de insatisfação de moradores

O edital para escolha de empresa responsável por construir e manter o Parque Ambiental na Vila de Jericoacoara, na Região Norte, foi revogado em reunião na Prefeitura, nesta sexta-feira (5). Os moradores foram contrários ao projeto por falta de transparência e pela possibilidade de mudança da área natural.

A construção estava projetada com área de 10.091,91 m² próxima a Praia da Malhada e seria finalizada em seis meses após o início das obras. O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, conta que o Parque Ambiental seria público para turistas e moradores.

“Em reunião com o secretário de turismo, e com o conselho, eu revoguei o contrato e não vai mais acontecer (a obra). O empresário queria fazer um investimento, que esse parque fosse para evitar qualquer tipo de construção naquela área”

O registro da decisão deve ser publicado no Diário Oficial do Município na edição desta segunda-feira (8). Também fica proibida qualquer tipo de construção na área da Praia da Malhada no Plano Diretor do Município, conforme o prefeito.“É o pedido da própria comunidade e a Prefeitura vai acompanhar o pedido dos moradores da Vila”, reflete.

Os moradores manifestaram contrariedade à cessão do espaço público à empresa privada para a construção do equipamento por meio de um abaixo-assinado virtual. Foram reunidas quase duas mil assinaturas até tarde deste sábado (6), no documento que também solicita a mediação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF).

Elenildo Silva, de 40 anos, representante do Conselho Comunitário de Jericoacoara, ressalta a falta de divulgação do processo do chamanto e que os moradores só foram informados há três dias. “A população foi contra devido a falta de transparência do projeto, nem a população de Jericoacoara e nem o conselho comunitário tinha conhecimento do projeto”.

Além disso, os moradores têm receio de como a instalação do equipamento pode impactar a região sem interferência humana. “Até o presente momento, (aquela área) continua totalmente preservada e o que a população quer que isso continue. Até porque Jericoacoara já está bem construída dentro e os arredores a gente tem de manter essas áreas verdes”, comenta.

A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara informou, por nota, que o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) concedeu o uso do espaço para parcerias com o setor privado. “Mesmo não havendo qualquer ilegalidade na contratação em apreço, esta administração verificou a necessidade superveniente de promover a participação popular na elaboração do Plano de Trabalho, bem como debater a matéria com a comunidade local, decidindo pela revogação do presente procedimento”, destacou.

Processo

O edital foi aberto em fevereiro pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara para o chamamento público como forma de selecionar a empresa responsável por executar a construção e manutenção do Parque Ambiental. O resultado foi divulgado no dia 21 de maio e o contrato previa o período de 30 anos, renováveis por outros 15 anos, como cessão do equipamento.

Para a escolha da empresa, a equipe composta por três funcionários da gestão do local considerou o projeto com maior número de diversidade de espécies nativas e maior similaridade arquitetônica com a Vila de Jericoacoara. Os projetos foram detalhados com aspectos paisagístico, de iluminação, disposição de mobiliários como bancos, lixeiras, placas de sinalização, além da acessibilidade para pessoas com deficiências motora e visual.