Mais de 100 reservatórios cearenses não têm acompanhamento nem gestão pública

Atualmente 155 açudes cearenses, entre públicos ou privados, são monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). Porém, segundo levantamento do Centro Francês de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (Cirad), há aproximadamente outros 100 pequenos reservatórios sem qualquer tipo de gestão.

A partir deste problema, surge o projeto Sertões, iniciativa entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), a Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Funceme), Governo do Estado e o próprio Cirad. Entre outros objetivos, o trabalho buscará criar mecanismos de governança territorial e melhor uso da água. 

Nesta terça-feira (23), foi assinado o acordo do projeto que tem como principal objetivo reduzir os impactos ambientais por meio do desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. O método defendido será refletir com todos os interessados sobre a gestão de territórios, passando de uma visão setorial para uma visão mais integrada, considerando as relações entre recursos hídricos, agricultura e produção de energia. O valor investido é de 950 mil euros, o equivalente a 6,25 milhões de reais em pesquisas na área. 

O pesquisador do Cirad Julien Burte explica que o modelo atual de gestão de recursos hídricos do Ceará ainda tem carência na governança local de água e desenvolvimento de território. Sem um sistema adequado, mais de 100 reservatórios menores não são monitorados.

Atualmente, a Cogerh, em seus 155 reservatórios, há o acompanhamento dos aportes, volumes, vazão além de participar da política de distribuição deste recurso hídrico, junto aos comitês de bacias.  

“Não existe um sistema de governança local. Nisso, entra os projetos de investimento em segurança hídrica e em desenvolvimento agrário. A ideia, no projeto, seria refletir ter instituições locais legalizadas, legítimas, mas de forma articulada. Não adiantar construir sem conhecimento de território”, detalha Burte.

Nisso, o projeto trabalha a criação de um sistema de inteligência territorial, que traz diversos atores, como o poder público estadual, municipal, ONG’s, agricultores, professores e pesquisadores.  

Na prática, este primeiro ano do projeto “Sertões” estudará duas cidades do Sertão Central: Quixeramobim e Piquet Carneiro. Ambas estão na bacia do Banabuiú, que hoje é a segunda com menor volume acumulado no Ceará com 10,36%, superando apenas a bacia do Médio Jaguaribe, que acumula 9,74%.

A escolha não é aleatória. “A gente tem percebido nas bacias do Banabuiú e nas poções alta e média do Jaguaribe um uso maior da água por açudes menores que intercedem o recurso hídrico que chegaria nos açudes públicos estratégicos”, ressalta o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.  

A primeira fase do Sertões, que será realizada neste ano, fará o diagnóstico e análise, caracterizando o passado e o presente nestes territórios.

“Vamos observar as questões hídricas, energéticas e políticas públicas”, detalha Burte. Já a segunda etapa abordará, em 2022, a prospectiva na construção de sistemas piloto locais de governança de água e inteligência territorial. Por último, em 2023, será feito o planejamento das ações.

“Um ano mais operacional. Vamos articular com programas que já existem da Secretaria de Recursos Hídricos e Secretaria de Desenvolvimento Agrário”, detalha o pesquisador.