Empresa suspende fornecimento de oxigênio a 7 municípios do CE; Aprece diz não ter desabastecimento

A rápida escalada de infecções causadas pela Covid-19 em todo o território cearense elevou o número de internações a um patamar que já supera os índices da primeira onda da pandemia, no ano passado. Esse súbito aumento demanda mais insumos, que começam a apresentar sinais de escassez no mercado. Nesta segunda-feira (15), a empresa A&G Gás informou não ter mais condições de manter o abastecimento de oxigênio medicinal a pelo menos sete municípios do Estado: Pacatuba, Ocara, Baturité, Guaramiranga, Pacoti, Amontada e Madalena. 

Contudo, apesar da interrupção no fornecimento, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, afirma que não há risco de desabastecimento em nenhuma dessas cidades, "assim como o risco de faltar o insumo em todo o Estado está cada vez menor".

"Duas grandes empresas já estão fornecendo oxigênio para as essas pequenas empresas. Uma delas é a Silton Oxigênio, que está envasando mais de mil cilindros por dia. Logo o fornecimento estará regular e a própria A&G voltará a prover o oxigênio para as cidades que ela atende", detalhou Castro.

A Secretaria da Saúde de Pacatuba confirmou que, mesmo com a suspensão, "não houve desabastecimento de oxigênio aos seus pacientes em tratamento e tem se articulado com a Secretaria de Saúde do Estado para evitar o desabastecimento”.  

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A pasta garantiu ainda que “nenhum paciente foi transferido por falta de oxigênio ou qualquer outra medicação desde o início da pandemia”. Questionado se o abastecimento estaria sendo feito pela empresa A&G ou por outro fornecedor, a assessoria de comunicação da Prefeitura não respondeu.  

Em Madalena, o promotor de Justiça Alan Moitinho também garantiu que não há risco de falta do insumo. "Tão logo o comunicado foi veiculado, me reuni com a prefeita e solicitei garantias do abastecimento na cidade. O município de Madalena firmou parceria com a empresa White Martins para assumir o fornecimento e garantir o insumo à cidade. Não há, no momento, risco de falta”, afirmou.  

A reportagem tentou contato com as Secretarias da Saúde de Ocara, Guaramiranga, Baturité, Pacoti e Amontada, para saber como está o atual estoque do insumo, mas não obteve respostas.  

Cenário delicado

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Ceará, Eneas Romero, expôs que o MPCE tem "acompanhado de perto" essa problemática desde o início do ano e, há três semanas, com o pico da demanda assistencial por leitos, o órgão iniciou uma série de tratativas para garantir o regular fornecimento de oxigênio em todas as cidades. 

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"Nos reunimos com Aprece, Fiec, Cosems, MPF e as três maiores empresas produtoras de oxigênio no Ceará para tratarmos sobre o abastecimento. Identificamos dois problemas enfrentados pelas cidades: a baixa capacidade de armazenamento, uma vez que a maioria não possui usinas e muitas das que possuem há limitações de armazenamento, e a deficiência na logística. A reposição do insumo não consegue acompanhar a rápida e alta demanda", detalhou Romero.

Diante deste panorama, classificado por ele como "delicado", o Ministério Público do Ceará notificou 85 das 184 cidades para que elas garantissem o abastecimento de oxigênio. "É preciso que os gestores identifiquem a demanda e a oferta, desta forma eles poderão controlar estoque e solicitar mais oxigênio em tempo hábil, sem prejuízo para vida", acrescenta o promotor. 

Avanços

Nesta terça-feira (16), a empresa White Martins, maior fornecedora de oxigênio medicinal do Estado, firmou acordo com o Ministério Público para liberar oxigênio líquido às pequenas empresas. "Não temos enfrentado problema de abastecimento do [oxigênio] líquido, por sua capacidade de armazenado ser maior. Agora, o objetivo é que ele seja transformado em oxigênio gasoso e, assim, tenhamos maior oferta", explicou Eneas.

Assim como Júnior Castro, o promotor reconhece que nas últimas semanas houve aumento na oferta de oxigênio, mas ressaltou que o cenário ainda imprime cuidado. "O aumento no consumo é exponencial. Esse problema vem crescendo e, por isso, o MP está atento para que não ocorra desabastecimento", concluiu Eneas.