Dnocs supera extinção e enfrenta novos desafios

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Departamento deixa fortes marcas no Nordeste, com a construção de mais de 300 grandes açudes

Iguatu. Na próxima segunda-feira, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) completa 104 de atuação. Nesse período, há um conjunto elevado de realizações de obras de infraestrutura na região Nordeste para o enfrentamento dos efeitos da estiagem, convivência e permanência do sertanejo no campo. A instituição ultrapassa um século superando propostas de sua extinção, mas ainda enfrenta críticas. Nesse contexto, prepara-se para novos desafios: realizar concurso público, expandir ações para outras regiões, melhorar e ampliar a infraestrutura hídrica nos açudes e perímetros irrigados.

O Tabuleiro de Russas está entre os 38 perímetros irrigados mantidos pelo Dnocs na região Nordeste. Figura como um dos mais produtivos, com cultivo de frutas para exportação

O Dnocs deixou uma grande marca na região Nordeste, com destaque para a construção de mais de 300 grandes barragens e mais de mil pequenos e médios reservatórios. Vieram os perímetros irrigados que somam 38, incluindo o de Santa Cruz do Apodi, em implantação no Piauí. Somente no Ceará, são 14, que, apesar das dificuldades, apresentam produção que representam 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Há também fortes ações em projetos de piscicultura e até mesmo em construção de rodovias, implantação de seguimentos da BR-116 e da BR-020.

No início da década passada, cresceram as críticas contra o Dnocs e houve até proposta e ampla mobilização política para extinção do órgão. Hoje, essa questão parece superada. Entretanto, permanecem os desafios de fazer um órgão atuante como no passado mais remoto. Há necessidade urgente de melhorar a infraestrutura da maioria dos perímetros irrigados, dos açudes e de obras complementares, no entorno das barragens.

De olho no futuro, mas com um legado que acumula muitas realizações, o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel, disse que o órgão desenvolve, no presente, planejamento e projetos para uma nova retomada histórica. "Estamos prontos para iniciar um novo tempo e já começamos com planejamento e projetos", frisou. "Com fé em Deus e muito trabalho vamos vencer os desafios que são enormes", aposta ele.

O diretor-geral admite que há necessidade de intervenção para a recuperação de infraestrutura em muitos perímetros irrigados que estão abandonados e com reduzida produção agropecuária. A unidade Icó-Lima Campos, na região Centro-Sul do Ceará, é um exemplo. Há mais de uma década que dois terços do perímetro estão paralisados. "As obras já estão em licitação e o nosso esforço e expectativa é para começar em novembro próximo", anunciou Fernandes Daniel. "Há duas rubricas e recursos já assegurados para o Icó".

Além do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos, no Ceará, serão recuperadas unidades de produção agropecuária em Pernambuco e na Paraíba.

"O nosso esforço é para que as obras sejam realizadas com mais eficiência e melhor qualidade, aplicando com eficácia os recursos públicos", disse ele.

Para realizar novas obras e recuperar a infraestrutura hídrica em açudes e nos perímetros irrigados é necessário orçamento anual que atenda à demanda. Muitas questões acumulam-se ao longo dos anos. "Temos problemas orçamentários, de ordem financeira, mas estamos em um franco processo de recuperação", observou Emerson Fernandes Daniel. "Em 2012 e 2013 superamos os anos anteriores e para 2014 a perspectiva é bem mais promissora".

Recentemente, foram construídos açudes de grande porte, a exemplo da barragem do Figueiredo. Está em curso a construção do açude Fronteiras, em Crateús, com orçamento de R$ 172 milhões, no entanto, devido à necessidade de obras de desvio rodoviário e ferroviário, haverá necessidade de duplicação da verba orçamentária inicial.

Em sua história, o Dnocs cresceu e ampliou o leque de atuação na região Nordeste. Realizava diretamente as obras e para isso precisava ter maquinários e elevado número de servidores, desde operários de serviço braçal até técnicos e engenheiros qualificados. Hoje a tendência no serviço público é de terceirização e contratação de empresas para a execução de obras e serviços.

Mais informações

Dnocs em Fortaleza
Telefone: (85) 3391. 5302

Concurso prevê 600 vagas

Iguatu. O quadro de servidores da instituição carrega um histórico que diverge dos tempos atuais e muitos estão prestes à aposentadoria. "São cerca de 1.700 servidores advindos de um período que se fazia de tudo de forma direta", observa Fernandes Daniel. "Estamos fazendo uma reestruturação interna, com planejamento, segundo o perfil atual". A ideia é realizar em breve concurso para contratação de mais de 600 vagas para técnicos de nível médio e superior, engenheiros, agrônomos e administradores, por exemplo.

Sede da instituição em Fortaleza. Com atuação preponderante no Nordeste, órgão é pleiteado para também trabalhar em outras regiões onde há secas

Na avaliação do diretor-geral do Dnocs, há um convencimento da importância de atuação do órgão no semiárido nordestino. "Temos certeza e lideranças políticas também avaliam que o Dnocs precisa ser cada vez mais fortalecido, pois ainda há muito que realizar para atender a necessidade de milhões de moradores que enfrentam os efeitos da seca periodicamente", frisou Fernandes Daniel. "Essa questão do nome trazer a expressão ´contra a seca´ é semântica porque as ações combatem os efeitos da estiagem, que precisam ser mitigados", explica.

Depois de mais de 100 anos de atuação exclusivamente no Nordeste, a novidade é que o Dnocs também poderá estender suas ações para o Sul do País. O Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o diretor-geral, reivindica presença do órgão para combater os efeitos da estiagem naquela região. Antes, porém, é preciso modificar a legislação que criou e estabeleceu área de atuação da instituição.

Existe em elaboração uma minuta de Medida Provisória nesse sentido. Seria não apenas um sinal, mas concretização de mudança e ampliação do trabalho de uma das mais antigas instituições da República brasileira.

Para lembrar os 104 anos de fundação do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) três servidores elaboraram um documento que retrata o perfil do órgão em quatro itens considerados relevantes: a história, as verbas aplicadas, a área de atuação e a política de convivência com a seca.

O documento foi elaborado por Roberto Morse, presidente da Associação dos Servidores (Assecas), Evandro Bezerra, engenheiro agrônomo e Clésio Jean Saraiva, engenheiro civil e administrador do Dnocs. Os autores defendem a efetiva reestruturação, tendo por base o conjunto de realizações de obras, de estudos e de projetos ao longo de um século.

O texto demonstra que o Dnocs pode realizar ainda mais importantes e necessárias obras de infraestrutura com base em estudos existentes que revelam os vazios hídricos em vários estados nordestinos que podem ser ocupados com obras de barragem na região.

O engenheiro agrônomo, Evandro Bezerra, reafirma que a região nordestina precisa da reestruturação do Dnocs que passa por realização do concurso público para renovação e ampliação do quadro atual de servidores. Em referência à afirmação do ex-superintendente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), engenheiro Amaury Alves de Menezes, Bezerra lembra: "Dêem água aos nordestinos, no local certo, na quantidade necessária e no momento exato, e o semiárido será transformado e surgirá na região a maior dádiva celestial".

O Dnocs nasceu como Pia Sociedade Agrícola e a partir de 1919 denominou-se Inspetoria Federal de Obras contra a Seca (Ifocs).

"Com certeza, se não fossem as obras realizadas pelo Dnocs ainda hoje estaríamos assistindo cenas tristes e lamentáveis de óbitos, invasão de flagelados às áreas urbanas e a estabelecimentos comerciais de municípios do interior e até de capitais, e a continuação da emigração campo-cidade, como acontecia em épocas passadas", frisou Bezerra.

HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER