Dia do Índio é marcado por resistência de povos tradicionais à pandemia

O Dia do Índio, celebrado nesta segunda-feira (19), acontece em meio à pandemia que agravou a vulnerabilidade dos povos indígenas e o forçou mudanças de hábitos preservados há séculos. Rituais sagrados cancelados, danças adaptadas e o convívio remodelado. A Covid-19 impôs uma nova realidade aos 19 povos indígenas presentes no Ceará.

O Diário do Nordeste conversou com três lideranças que revelam essas transformações e externam os desafios vigentes neste mais de um ano desde o surgimento da doença que já matou 1.039 índios em todo o País.

Para Antônio Ricardo Domingos da Costa, 60, o “Dourado Tapeba”, a principal mudança reside no "convívio entre os aldeados". Ele conta que o "dia-a-dia não é mais o mesmo" e torce "para a cura rápida da doença", referindo-se à vacinação.

"São dois mundos diferentes. Antes dessa doença, a comunidade vivia em forte comunhão. Éramos muito unidos. Não só na hora dos nossos rituais, mas em todos os momentos. As famílias tinham trocas de experiências e os jovens conviviam em harmonia. Hoje tudo mudou".

Para Tabeba, esta quebra de tradições e a ruptura cultural afetou os mais de 35 mil índios no Ceará. "Não há quem não sinta. Tentamos manter alguns ritos, mas de forma bem diferente e adaptada. A pandemia trouxe um grande impacto".

Um dos rituais ao qual se refere, é a dança do Toré, sagrado entre os indígenas. Os participantes entoam cânticos tradicionais e ancestrais na busca pela integração com as forças da natureza.

"Fazíamos todas as sexta-feiras. Nos rituais fechados, só com a presença dos índios, eram mais de 50 pessoas. Agora, são apenas 10 e, algumas vezes, não realizamos", conta. Por vezes, o ritual é aberto ao público em geral, o que não ocorre desde o ano passado.

A dança do Toré é regida por uma música chamada Toante, que é cantado por um “cantador” ou “cantadora” e acompanhado pelos gritos ritmados dos demais índios. O Toré é um ritual que une e dança, religião, luta e brincadeira.

A aldeia Jenipapo é mais uma que teve os rituais interrompidos. Daniela Alves, 24, neta da Cacique Pequena, a primeira mulher na América Latina a liderar uma aldeia, confirma que o Toré nem sempre está sendo realizado. "Por medo", revela a jovem que é graduanda no curso de Museologia pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 

"Todos nós sabemos da importância espiritual da dança, mas o medo da contaminação impediu a realização. Esse momento conta com dezenas de índios, muitos deles idosos, portanto, essa ruptura não foi uma escolha, mas uma necessidade", descreve a indígena que "nasceu e se criou na aldeia", conforme faz questão de relatar. 

Impactos

Para Ana Maria D’Ávila Lopes, doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, e com pós-doutorado sobre os direitos dos povos indígenas na York University (Canadá) e University of Auckland (Nova Zelândia), não é só a existência física que está em xeque neste momento de pandemia, mas também a cultural.

Segundo explica, "pandemia tem também revelado a ausência de qualquer cuidado na compreensão das diversas cosmovisões indígenas, ao serem formuladas leis e políticas públicas sem a sensibilidade e empatia de levar em consideração as suas particularidades culturais".

D'Ávila, que é filha de indígena peruano, considera que as restrições impostas pela pandemia possuem uma dimensão muito maior quando se trata dos povos indígenas, "pois a grande maioria vive em comunidade, realizando as atividades do dia a dia de forma conjunta, um ao lado do outro. Impor o isolamento afeta ainda mais um indígena".

Ana Maria, que também é docente da Universidade de Fortaleza (Unifor), acrescenta que "atingir a identidade cultural de um ser humano é atingir a sua própria existência", e, segundo avalia, "isso não vem sendo governamentalmente considerado".

A especialista elenca que as tribos carecem de acesso satisfatório a serviços básicos como saúde, alimentação adequada, moradia, informação, e educação.

A sobrevivência das comunidades indígenas corre um iminente e concreto risco, o que constituiria uma gravíssima perda para o Brasil.

Ensino afetado

Dourado Tabeba reflete que a educação, sobretudo para os mais jovens, tem sido o grande desafio nesta pandemia. "Nem todos têm acesso à internet e os mais novos, nem sempre sabem manusear dos aparelhos, então as aulas passaram a ter supervisão direta dos pais. Aí surge outro problema, com essa nova atribuição, a caça e a pesca também é afetada".

Daniela Alves vai além. Em sua aldeia, assim como acontece em várias outras, as aulas são ministradas  "no mato, em contato com natureza" pelos anciãos, considerados "bibliotecas vivas" das aldeias.

"Mas por eles serem do grupo de risco, as aulas estão suspensas. São inúmeros exemplos que mostram os impactos causados pela pandemia nas aldeias indígenas e revelam que nossa vida foi completamente alterada".

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A indígena Rute Morais Sousa, 23, moradora da reserva Taba dos Anacé, conta que o principal impacto está nas "relações sociais". "Em um período normal, estávamos todos em contato uns com os outros. Temos o costume de vistar outras famílias e mantemos essas relações culturais muito fortemente, agora isso tudo está impossibilitado", reflete. 

Rituais, noites culturais, danças, tudo foi cancelado ou modificado em sua aldeia. "Não sabemos o impacto disso agora, mas sem dúvida se perdurar mais tempo trará grandes prejuízos".

Mesmo com quase todos os índios já vacinados, os aldeados mantêm as medidas sanitárias e, segundo Rute, que é graduada em Ciências Sociais e mestranda em Antropologia Ibero-Americano pela Universidade de Salamanca, na Espanha, o "grande objetivo agora é ressignificar os momentos".

"As reuniões, que antes aconteciam com vários indígenas, agora são feitos virtualmente, por não podermos ter ainda esse contato presencial. Isso mexe com nosso emocional. Mas precisamos ressignificar e tentar extrair pontos positivos, como a união que, mesmo a distância, está se fortalecendo", avalia Rute. 

Daniela Alves compartilha dos mesmos anseios e acrescenta que a espiritualidade de seu povo está afetada. "Sentimos bastante. Os rituais e danças são nossa fonte de espiritualidade e força, mas estão todos suspensos. Tem sido um momento bastante delicado", confidencia. 

1.039

Desde o início da pandemia, mais de mil índios - dentre importantes lideranças - perderam a vida por decorrência da Covid-19. Ainda segundo dados levantados pelo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, criado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), até ontem, dia 18, eram 52.494 infectados em 163 povos em todo o Brasil. 

Quebra de estereótipos 

Daniela e Rute, apesar de atualmente residirem em suas respectivas aldeias, já moraram fora da reserva. Ambas, por decorrência dos estudos, passaram uma temporada no estado da Bahia. Este fluxo, cada vez mais normal diante do mundo globalizado e cujas fronteiras estão cada vez mais curtas, ainda é motivo de preconceitos, releva Ana Maria D'Ávila. 

Ela explica os preconceitos contra a cultura indígena derivam da errada compreensão da existência de hierarquias entre culturas.

"Assim, sob essa perspectiva, algumas culturas são consideradas mais evoluídas, ou 'civilizadas' que outras. Historicamente, em decorrência de fatores político-econômicos, tomou-se como padrão de civilização a cultura branca-europeia. Nesse sentido, indígena que deixa sua aldeia para morar no espaço urbano, ao ter contato com a cultura branca-europeia, passa a ser visto pelo imaginário social como menos 'incivilizado'".

Contudo, a especialista ressalta que, "o fato de um indígena mudar de local de residência não é de por si um fator determinante para passar a considerá-lo um 'não-indígena', pois a adoção ou a manutenção de determinada identidade cultural não necessariamente depende do entorno geográfico no qual a pessoa se insere".

Da mesma forma, acrescenta D'Ávila, "o fato de adotar algumas práticas diferentes à sua própria cultura [como, por exemplo, usar celular] não determina a perda da sua identidade cultural". 

Quem pode ser considerado indígena?

Na concepção da pós-doutora, a visão deturpada sobre quem pode ser considerado um indígena revela "ignorância sobre o conceito de cultura" e de como se constrói a identidade cultural de um ser humano, "prejudicando gravemente a criação e implementação de políticas públicas capazes de reverter a histórica situação de exclusão na qual ainda nossos indígenas se encontram".

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais de 27 de junho de 1989 estabelece como critério fundamental para ser considerado indígena a consciência como tal, ou seja, a autodeclaração.

"Houve já algumas tentativas governamentais de impor outros critérios, como a recente Resolução no 4 da FUNAI, publicada em 22 de janeiro de 2021, mas acertadamente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do julgamento da ADPF 709. Desse modo, juridicamente no Estado brasileiro considera-se indígena aquele que se autodeclare como tal", destaca a docente Ana Maria. 

896.917

De acordo com o último censo do IBGE, de 2010, o Brasil tinha quase 900 mil índios, distribuídos em 827 municípios.