Tribunal de Contas do Ceará elege novo presidente nesta terça (14); saiba como funciona a eleição

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) irão se reunir nesta terça-feira (14) para escolher os dirigentes responsáveis pela condução da Corte pelos próximos dois anos.

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O encontro da nova cúpula do órgão acontecerá a partir das 9h30, durante a sessão presencial do Pleno. Na ocasião, serão eleitos nomes para os cargos de:

• Presidente
• Vice-presidente
• Corregedor
• Ouvidor

Segundo informou o Tribunal, é permitida a reeleição por igual período. Poderão concorrer ao processo eleitoral, realizado de forma secreta através da inserção de votos nas urnas, os sete conselheiros titulares, desde que, se estiverem no mandato atual, por já terem sido reeleitos, não repitam a candidatura para a mesma cadeira:

• Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa;
• José Valdomiro Távora de Castro Junior (atual presidente);
• Soraia Thomaz Dias Victor;
• Edilberto Carlos Pontes Lima (atual vice-presidente);
• Rholden Botelho de Queiroz;
• Patrícia Lúcia Mendes Saboya (atual corregedora);
• Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior (atual ouvidor).

Para o cargo de ouvidor, entretanto, é permitida também a participação de conselheiros substitutos. Atualmente, cinco nomes compõem o quadro substituto e estão habilitados para concorrer:

• Itacir Todero;
• Paulo César de Souza;
• David Santos Matos;
• Fernando Antônio Costa Lima Uchôa Júnior;
• Manassés Pedrosa Cavalcante.

Esta será a primeira vez que a eleição do TCE-CE acontecerá durante o mês de novembro. Anteriormente, a escolha dos dirigentes ocorria durante a primeira sessão ordinária de dezembro ou na primeira oportunidade após a vacância de um dos postos. A mudança foi oficializada após uma alteração no regimento interno, feita em 2021.

Um comitê de transição, instituído em setembro deste ano pelo atual presidente, o conselheiro Valdomiro Távora, será o responsável pela mudança na gestão.

O objetivo do colegiado recém-criado, explicou o órgão de controle, foi o de assegurar a continuidade administrativa para uma boa governança por meio do processamento regular das informações necessárias.