Taxa do lixo em Fortaleza: vereadores aprovam emendas em comissão e proposta vai ao plenário

Durante toda a manhã desta quinta-feira (15), vereadores na Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento analisaram as 43 emendas ao projeto de lei ordinária que institui a taxa do lixo em Fortaleza. Destas, 14 foram aprovadas com subemendas, oito aprovadas sem subemendas (com parecer favorável), 5 reprovadas e 14 retiradas pelos proponentes, sob protesto por terem sido descaracterizadas.

O colegiado chegou a se reunir na terça (13) com esse objetivo, mas parlamentares pediram vistas para ter mais tempo para avaliar os aditivos. A reunião foi adiada até esta quinta, quando se observou um desentendimento entre os vereadores.

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Em acordo com o relator Gardel Rolim (PDT), ficou acertado que algumas emendas seriam avalizadas no parecer com a condicionante destas subemendas, que fazem alterações na emenda original.

Contudo, durante a reunião, os vereadores avaliaram que essas subemendas descaracterizavam os textos dos aditivos que eles tinham apresentado. Como forma de protesto, decidiram retirá-los de pauta. 

Agora, o projeto segue para o plenário, onde se apreciarão as emendas aprovadas para que o texto integral seja votado. Para ser avalizada pela Casa, a matéria precisa de maioria simples dos votos com quórum de 22 parlamentares. A proposta não deve entrar na pauta desta quinta de forma extraordinária.

Na segunda (12), a matéria passou com dificuldade pela comissão conjunta, com placar apertado de 7 a 6, e foi encaminhada para o plenário, onde recebeu as emendas em questão.

Enquanto o tema gerava debates na comissão na Câmara, a população movimentava o lado de fora e a galeria da Casa em mais um dia de protestos contra a taxa do lixo. Manifestantes levaram placas com frases contrárias à medida e citaram diretamente alguns vereadores, cobrando o voto contrário ao projeto.