STF autoriza investigação de ex-ministro Silvio Almeida por assédio sexual

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro André Mendonça, determinou na tarde desta terça-feira (17) a instauração de um inquérito pela Polícia Federal para investigar as acusações de assédio sexual e moral envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Segundo o g1, o caso tramitará no Supremo e não será encaminhado à primeira instância, já que as apurações estão a cargo da PF. O caso está sob sigilo na Corte. 

Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal enviou ao STF um relatório preliminar da investigação sobre as denúncias de assédio contra Almeida. No documento, a PF solicitou que o Supremo decida se o caso será analisado pela Corte ou por outras instâncias da Justiça, já que as acusações tratam do período em que o ex-ministro tinha foro privilegiado. Não há prazo para a decisão.

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DENÚNCIA DE ASSÉDIO SEXUAL

Silvio Almeida foi denunciado por assédio sexual. A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, trouxe as acusações à tona em nota divulgada no dia 5 de setembro, incluindo uma denúncia envolvendo a também ministra Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial.

O ex-titular do MDH nega as acusações. Ele emitiu nota em que diz repudiar com "absoluta veemência as mentiras" imputadas a ele e considera que as denúncias são "ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".

No dia seguinte, o então ministro foi demitido da pasta dos Direitos Humanos e Cidadania. Segundo o Governo Federal, a permanência de Almeida no cargo se tornou "insustentável" após denúncia de assédio sexual.

O presidente Lula anunciou a escolha da deputada estadual do PT de Minas Gerais, Macaé Evaristo, para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.