Senador cearense pede esclarecimentos à Aneel sobre aumento na conta de luz

O senador Eduardo Girão (Podemos) enviou um ofício ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, solicitando informações sobre o aumento na conta de luz dos cearenses. O reajuste a ser repassado pela Enel Ceará deve ser, em média, de 25%. 

Para o parlamentar, o aumento foi repassado “num patamar muito acima do razoável, num momento em que a população celebrava o anúncio do fim da cobrança da chamada ‘taxa extra’”. 

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Conforme o reajuste aprovado pela Aneel para o Ceará, nos casos de baixa tensão, o aumento será de 25,09%. Na prática, um consumidor que antes pagava uma conta de R$ 100, com o mesmo consumo, terá de arcar com uma tarifa de R$ 125,09. Já para a categoria de alta tensão, na qual estão incluídas empresas de grande porte, a majoração será de 24,16%

“O aumento da conta de energia elétrica impacta diretamente tanto as empresas quanto o dia a dia do cidadão comum. A energia é um insumo básico para todos. Tal fato, projeta um cenário sombrio composto pela expectativa de aumento da inflação e do desemprego, além de mudanças na rotina dos lares brasileiros”, argumenta Girão. 

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“Solicito esclarecimentos dessa Agência sobre o que motivou a fixação dos percentuais de reajuste tarifário anual nas contas de energia elétrica em todo o país e, mais especificamente, no estado do Ceará. É certo que o Brasil está vivendo uma crise sanitária, econômica, política e social, portanto, a imposição de um reajuste dessa monta, nesse momento tão crítico,será indiscutivelmente danoso para a retomada da economia, bem como viola direitos dos consumidores”, acrescenta o parlamentar.

Mobilização

Parlamentares cearenses têm feito mobilização no Estado e em Brasília para tentar impedir ou amenizar o reajuste. Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, cresce a pressão para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prestação de serviço da Enel. 

Na Câmara dos Deputados, Domingos Neto (PSD) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender o reajuste. Já o deputado federal Heitor Freire (UB) apresentou um pedido de liminar na Justiça Federal para barrar o aumento.