Sarto prevê concluir projeto do novo Plano Diretor de Fortaleza até novembro
Planejamento urbano da capital cearense está desatualizado desde 2009
Apesar de 14 anos de atraso, o Plano Diretor de Fortaleza poderá ganhar uma atualização até novembro deste ano. A projeção foi anunciada pelo prefeito José Sarto (PDT) na manhã desta terça-feira (1º), durante coletiva de imprensa realizada na reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal.
Pelo que prevê a legislação brasileira, o instrumento que prevê objetivos, diretrizes, ações estruturantes, normas e procedimentos para a realização da política urbana deve ser atualizado, obrigatoriamente, a cada dez anos.
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Conforme o pedetista, no momento, o intuito da Prefeitura é dar continuidade ao debate que está em curso desde janeiro. "A ideia é eu estar liderando, com o Iplanfor [Instituto de Planejamento de Fortaleza], o debate nas 39 regiões territoriais que estão sendo feitas", salientou.
Sarto afirmou que tem recebido informações de que as etapas preparatórias da peça, que ainda será enviada ao seu gabinete para que depois seja endereçada ao Legislativo, têm sido "proveitosas e participativas", tanto do ponto de vista qualitativo quanto no que diz respeito ao quantitativo.
"Acho que a gente conclui o grande arcabouço dessa proposta de renovação do Plano Diretor até novembro, para dar tempo de enviar para a Câmara e ela se debruçar, ter seu olhar contributivo e associativo", anunciou.
Ao lado do prefeito, o vereador Gardel Rolim (PDT), presidente da Casa, também opinou sobre o assunto. Ele disse que deve aguardar o envio da matéria para que os parlamentares apreciem e salientou que sua expectativa é que, ao final do processo, a cidade tenha um instrumento de planejamento que "represente todos os pensamentos e olhares".
O chefe do Legislativo reforçou a necessidade da capital cearense ter um regramento abrangente. "Se não chegar, vamos compreender que é o tempo necessário para que o Plano Diretor seja bem feito, auscultado da população, para termos de fato um plano participativo", concluiu.
"NOVA FASE"
Rolim atribuiu a característica de "uma nova fase" ao segundo semestre deste terceiro ano da atual legislatura, primeiro em que ele atua como presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo ele, projetos que descentralizam a atuação dos parlamentares, como o "Meu Bairro, Nossa Câmara", irão continuar a ampliar a lista de destinos visitados, da mesma maneira que projetos importantes serão votados no plenário.
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Além do Plano Diretor, ele acrescentou que a lei orçamentária para 2024 também terá um lugar de destaque na pauta para os próximos meses. A projeção é de que o orçamento para o próximo ano supere a marca dos R$ 15 bilhões.
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