Saiba como será a eleição indireta de Pacajus, município que teve o prefeito cassado pela Câmara
Prefeito interino Tó da Guiomar planeja disputar o pleito e deve enfrentar uma candidatura petista
A cerca de um ano das eleições, a cidade de Pacajus deve ganhar um novo prefeito para cumprir um mandato-tampão até o próximo ano. Apesar do tempo curto de gestão, a disputa pelo comando do município promete ser voto a voto e tem dividido a cidade. O pleito, no entanto, será diferente. Desta vez, os eleitores não vão às urnas, quem escolherá o próximo prefeito serão os vereadores.
A Câmara Municipal de Pacajus planeja realizar eleições indiretas no município no próximo dia 21 de outubro. A data é também o prazo limite para a realização do pleito, que ocorre 30 dias após a cassação do agora ex-prefeito Bruno Figueiredo (PDT) e do ex-vice-prefeito do Francisco Fagner (União), eleitos em 2020 e cassados no mês passado sob suspeita de nepotismo.
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Por enquanto, há duas pré-candidaturas tentando se viabilizar. Disputam o cargo o prefeito interino, Tó da Guiomar (União Brasil), tendo como candidato a vice-prefeito o empresário Paulo Pontes (PL), e o ex-vereador Gustavo Menezes (PT), que ainda não definiu quem será seu companheiro de chapa. Há ainda o nome da presidente municipal do PT, Lívia Menezes, que tenta se viabilizar internamente dentro da sigla desbancando o correligionário.
A disputa na cidade está tão acirrada que os dois pré-candidatos preveem que a decisão será “voto a voto”, tanto que ambos calculam ter oito apoiadores na Casa, mesmo a Câmara Municipal tendo apenas 15 mandatários.
Estratégia eleitoral
Em entrevista ao Diário do Nordeste, Tó da Guiomar comentou sobre o interesse de se manter na Prefeitura. O político tem adotado um ritmo intenso na agenda em busca de apoio de lideranças políticas locais.
Nesta semana, ele foi recebido pelo governador Elmano de Freitas. Contudo, o petista deve se manter neutro na disputa, já que o PT deve lançar uma chapa.
“O governador me recebeu como prefeito de Pacajus e pediu que a gente se unisse com o Gustavo Menezes, mas, por questões políticas municipais, decidimos manter nossa chapa. O governador não impediu, não colocou objeção, disse que me apoia e também apoia o Gustavo, mas que não irá se meter”, ressaltou.
Tó calcula ter oito votos a seu favor na Câmara, quantidade suficiente para garantir sua eleição. Contudo, a estratégia inclui seu retorno ao Legislativo para votar em si.
“Hoje, tenho oito votos, mas contando comigo. Como sou prefeito interino, pretendo deixar a Prefeitura na sexta-feira, dia 20, e retornar à Câmara como presidente. A prefeitura pode ficar até 10 dias sem prefeito no cargo, então dá tempo de ter a eleição no sábado, eu voto em mim e na segunda-feira (dia 23) já estarei como prefeito”
Disputa interna
Do outro lado da disputa, Gustavo Menezes calcula ter, atualmente, oito apoiadores entre os vereadores, mas reconhece que a estratégia do prefeito interino de voltar à Câmara pode inviabilizar sua eleição.
“Temos oito vereadores do nosso lado, sendo sete de mandato e um suplente que assumiu com a saída do Tó da Guiomar (...) Ou seja, temos sete garantidos, mas se o prefeito Tó fizer a jogada de voltar para a Câmara ele fica na vantagem”, analisa o petista.
Além do adversário do União Brasil, Menezes também enfrenta resistência dentro da própria sigla. Isso porque a presidente municipal do PT de Pacajus, Lívia Menezes, também tinha planos de concorrer à Prefeitura. Gustavo, no entanto, garante que será candidato.
“Minha candidatura está de pé, conversei nesta semana com o Guimarães (deputado federal cearense e líder do Governo Lula na Câmara) e com o Conin (presidente do PT Ceará), eles me garantiram a legenda”
A cassação
Os mandatos do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT), e do vice-prefeito, Francisco Fagner (União), foram cassados no último dia 21 de setembro pela Câmara Municipal pela prática de nepotismo. O mandatário era suspeito de ter empregado parentes em cargos comissionados da prefeitura.
Uma sobrinha e a nora do prefeito teriam sido nomeadas durante a gestão. Além delas, duas irmãs e um irmão do vice-prefeito também foram contratados para a Prefeitura. A defesa do prefeito e do vice alegou que a gestão corrigiu a infração cometida ao exonerar os parentes do cargo e, por isso, a cassação era uma medida "extrema".
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Dos 15 vereadores da Casa, 10 participaram do pleito e todos votaram pela cassação do mandatário. Com a dupla fora da Prefeitura, os vereadores empossaram o presidente da Casa, o vereador Tó da Guiomar, como prefeito interino do município enquanto o Parlamento não realiza uma eleição indireta para um mandato-tampão.
À época, Figueiredo usou as redes sociais para anunciar que irá recorrer da decisão na Justiça. "Estou saindo de cabeça erguida, não fiz nada de errado, fiz tudo dentro da legalidade, tenho como provar isso e vou recorrer na Justiça até as últimas instâncias, mas sabendo também que o processo político é cruel — não comigo, mas com a população que vai sofrer", declarou.
Após o revés na Câmara que terminou com a cassação de seu mandato, o agora ex-prefeito diz que não irá anunciar apoio no pleito.
O que diz a lei
Conforme a Lei Orgânica de Pacajus, caso a vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito ocorra nos últimos dois anos de mandato, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois que o cargo ficou disponível, pela Câmara Municipal.
Nesse ínterim, a Casa deve publicar uma resolução indicando como será o pleito. Já tramita na Câmara a proposta de resolução. No documento, a presidente do Legislativo Municipal de Pacajus indica que "a eleição indireta e a posse dos eleitos será realizada no dia 21 de outubro de 2023, em sessão extraordinária".
A resolução estabelece que a convenção para escolha de candidaturas e coligações deve ser realizada entre 7 e 8 de outubro. Podem concorrer pessoas com domicílio eleitoral em Pacajus pelo prazo de seis meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido político no mesmo prazo.
"Os partidos políticos, as federações e as coligações solicitarão à Câmara Municipal o registro de suas candidaturas e de seus candidatos no horário de 9h às 19h do dia 9 de outubro de 2023", aponta.
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"Na hipótese de o partido político, a federação ou a coligação não requerer o registro de candidatura de pessoas escolhidas em convenção, estas podem fazê-lo no horário de 9 às 19h do dia 10 de outubro", acrescenta.
O edital contendo os pedidos de registro de candidatura será publicado no Diário Oficial do Ceará no dia 12 de outubro de 2023. A eleição ocorrerá por meio de votação nominal e aberta e será exigida maioria absoluta de votos na primeira votação e maioria simples na segunda.
Procurado pela reportagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou que, por se tratar de uma eleição indireta, não tem ingerência sobre a realização do pleito.
“As regras da eleição (marcação, candidaturas, etc.) são definidas por Lei que segue as diretrizes da Lei Orgânica do município de Pacajus, que define que nesses casos serão realizadas eleições de forma indireta. O TRE-CE atuaria caso a Lei Orgânica assim previsse ou em casos de cassação por decisão do Tribunal”, esclareceu.
A presidente municipal do PT Pacajus, Lívia Menezes, foi procurada pela reportagem, mas não foi localizada.
O deputado José Guimarães e o presidente do PT Ceará, Antônio Filho, o Conin, também foram procurados pelo Diário do Nordeste para confirmar o apoio a Gustavo Menezes, mas ambos não responderam.
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