Professores de Pacatuba contestam redução de auxílio deslocamento; vereadores articulam revogação
Parlamentares aguardam posse do vice Rafael Marques como prefeito interino para dar sequência à negociação; prefeito de Pacatuba foi preso em operação do MPCE
No mesmo dia em que o prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques (MDB), foi preso em operação do Ministério Público do Ceará, professores do município realizaram protesto na Câmara Municipal. A mobilização desta terça-feira (18) pediu a revogação do projeto de lei aprovado na semana passada que diminui o valor do auxílio-deslocamento dos docentes. Os principais afetados são os professores que moram fora de Pacatuba.
O líder do Governo na Câmara, vereador Paulo Neto (MDB), disse que deve articular, após a posse do vice Rafael Marques como prefeito interino de Pacatuba nesta quarta-feira (19), nova proposta para anular a legislação anterior.
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A presidente do Sindicato Apeoc Pacatuba, Marta Rosária de Souza, explica que, segundo a legislação aprovada, o auxílio-deslocamento passaria a ser calculado a partir "dos limites de Pacatuba (...) até chegar à escola". Com isso, professores que moram em outras cidades teriam uma redução que pode ultrapassar R$ 800 na remuneração mensal.
"Foi por unanimidade, riram da nossa cara. Nós pedimos para que não fosse votado, mas eles votaram assim mesmo. Conversei com o presidente da Câmara (vereador Fábio Soares de Lima), mas não teve jeito", relata. Ela diz ainda que os professores possuem uma mesa de negociação permanente com a Prefeitura de Pacatuba, mas que ela "foi quebrada" e o projeto pegou a categoria de "surpresa".
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Líder do Governo, Paulo Neto avalia que esta é uma situação que os vereadores precisam, de fato, "rever". Segundo ele, dos mais de 900 professores da rede municipal de ensino, a mudança aprovada atinge "algo em torno de 90". Apesar disso, ele disse que deve articular um novo projeto para anular o anterior.
"O que podemos fazer é um acordo para ver essa situação, uma nova adequação. Porque, pelo que informaram, foi uma queda que teve do FPM e do Fundeb. Eu não sei ao certo qual foi o impacto. Do meu ponto de vista, e já conversei com os vereadores e a maioria está a favor dessa ideia, é que o Executivo mande para cá e a gente aprove revogando a lei", explica.
Segundo o parlamentar, no entanto, qualquer definição só será possível após a posse do vice Rafael Marques como prefeito interino, o que está agendado para esta quarta-feira. Ele é sobrinho do prefeito afastado, Carlomano Marques.
Prisão do prefeito
Na manhã desta terça-feira, o MPCE deflagrou a operação Polímata, que apura irregularidades em contratos sem licitação que totalizam R$ 19 milhões. As contratações foram celebradas entre 2021 e 2022. Ao todo, 23 pessoas foram presas e 37 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Ao ser informado sobre sua prisão, Carlomano Marques teria passado mal, precisando ser hospitalizado em unidade de saúde. Por conta disso, o prefeito ficará sob escolta policial pelo tempo que permanecer internado. Além dele, quatro secretários do município também foram presos e afastados por 180 dias da gestão municipal.
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