Primeira infância vira foco do TCE sob Rholden Queiroz: 'Colaborar para o serviço bem prestado'

Uma das prioridades para a gestão de Rholden Queiroz pelos próximos dois anos como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é a primeira infância. Em entrevista cedida à Live do PontoPoder nesta quinta-feira (25), o presidente informou que a Corte está elaborando um projeto voltado para este público, visando uma fiscalização in loco mais intensa sobre as políticas executadas pelas prefeituras.

"O Tribunal de Contas pode averiguar se há desvio ou não de recursos e a qualidade dos serviços prestados. Então olhando a política de vacinação, o Tribunal vai lá verificar se essa política pública está sendo bem prestada, se está tendo resultado com as crianças, se está sendo executada da forma como planejada", exemplifica.

Segundo o conselheiro, as atenções se estenderão por várias áreas, como educação (letramento na idade certa, oferta de creches), assistência (crianças em situação de rua), saúde, saneamento, entre outras. 

"O Tribunal vai avaliar a política pública, ver como ela está executada. Não é uma ação punitiva, é para colaborar para que o serviço seja bem prestado. Mas se houver desvios e negligências graves, o Tribunal pode assumir um viés punitivo", alerta sobre a chamada auditoria operacional. 

A primeira infância, que engloba os seis primeiros anos de vida de uma pessoa, é uma etapa do desenvolvimento infantil complexa, que demanda ação coordenada do Poder Público para atendimento às demandas específicas. Apesar disso, Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) é relativamente recente, datando de 2010. Por isso, a sua implementação pelos entes federados ainda não atingiu a maturidade necessária para avançar adequadamente nessa seara.

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Rholden Queiroz tomou posse como novo presidente do TCE cearense no último dia 8, iniciando um mandato de dois anos à frente do Tribunal. Desde a sua eleição para o cargo, em novembro de 2023, o conselheiro tem destacado o enfoque social que pretende adotar no próximo biênio.

Na entrevista cedida à Live PontoPoder, ele também ressaltou os desafios de fiscalizar as contas públicas em alinhamento à formação oferecida a prefeitos e prefeitas, além de apontar caminhos de atuação do TCE neste ano eleitoral.