Greve de prefeitos no Ceará: o que está previsto de mobilização nesta quarta-feira (30)

Está prevista para esta quarta-feira (30) a mobilização que irá paralisar o funcionamento de gestões municipais do Ceará. Provocado pela queda no volume de receitas que sustentam a prestação dos serviços públicos destas cidades, o ato está sendo articulado localmente pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Uma mobilização deve ocorrer às 9h nas proximidades da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

"A iniciativa conta com o apoio da Aprece e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso", informou a entidade em nota pública quando do primeiro anúncio da paralisação, no dia 20 de agosto.

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Nessa terça-feira (29), algumas horas antes do protesto ser iniciado, a lista atualizada de municipalidades cearenses que aderiram ao ato já chegava a 172 participantes.

Nelas, segundo indicou a organização, somente irão permanecer ativos durante a data os serviços considerados essenciais, como a prestação de atendimentos de urgência e emergência em saúde, a coleta de lixo e a segurança pública.

Além da suspensão das atividades, ficou definido entre os signatários da estratégia, uma série de medidas de sensibilização da sociedade civil e da classe política, por meio da comunicação oficial das prefeituras e de outras ações programadas.

Paralisação decretada

Uma reunião foi convocada na última quarta-feira (23) para definir os detalhes da paralisação. Ao que disse a instituição, ela será realizada através da criação de decretos pelas prefeituras que aderiram. Impossibilitadas de decretarem uma greve propriamente dita, os atos oficiais definirão o dia como ponto facultativo.

"A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços", salientou o presidente da entidade, o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro (sem partido).

Em Solonópole, no Sertão Central, irão continuar funcionando na data da paralisação serviços como o atendimento na unidade hospitalar administrada pelo Município, a limpeza pública e as operações da guarda municipal, responsável pela proteção do patrimônio.

"Vamos, ao longo desta semana, conversar com os vereadores e os secretários, dando ciência do momento que estamos vivendo, das dificuldades", disse a prefeita da cidade, Ana Vladia (PSD).

A visão de dificuldade também é compartilhada pelo prefeito de Piquet Carneiro, Bismark Barros (PDT). "Nunca foi fácil fazer gestão e agora está pior ainda. Nos últimos meses, estamos sentindo uma grande dificuldade por conta da falta ou engessamento da receita da União, que não está chegando aos municípios", acrescentou.

Apenas na saúde, segundo o gestor, há uma diferença de 80% no envio de recursos para o custeio da saúde, se comparado ao mesmo período. "Significa um grande volume financeiro a menos só na saúde. É muito desgastante e compromete a gestão como um todo", lamenta.

Mais adesões

Por conta da abrangência da problemática, cidades de mais 15 estados irão promover iniciativas semelhantes. Conforme indicou um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% das prefeituras brasileiras apresentaram um déficit nas receitas e um aumento do gasto público nos últimos seis meses.

A situação, alegou a Confederação, está fazendo com que as gestões desembolsem mais do que recebem mediante a aplicação de impostos ou pelo recebimento de repasses, uma vez que estes entes, sobretudo os menores, apresentam uma dependência destas transferências. 

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Inácio Aguiar

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A principal problemática está relacionada com a oscilação no envio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto. 

"No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior. Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo", destacou a Associação dos Municípios do Estado do Ceará.

O represamento de emendas de custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de 4,5% na repartição da cota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) agravaram ainda mais a situação.

No último dia 15 de agosto, cerca de 2 mil mandatários e mandatárias de prefeituras do País foram até Brasília para um encontro realizado pela CNM. Na oportunidade, os chefes dos Executivos estiveram com parlamentares das bancadas estaduais para solicitarem o atendimento a quatro pautas específicas.

Na lista de reivindicações estava o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os repasses do FPM e ao projeto de lei para recuperação do ICMS pelos estados, a redução da alíquota do INSS e a liberação das emendas de custeio da saúde.

Lista de estados com municípios que aderiram à "greve"

1. Bahia
2. Maranhão 
3. Alagoas
4. Paraná
5. Minas Gerais
6. Rio Grande do Norte
7. Piauí
8. Tocantins
9. Ceará
10. Pernambuco 
11. Pará
12. Paraíba
13. Goiás
14. Mato Grosso
15. Mato Grosso do Sul
16. Santa Catarina

Municípios do Ceará que irão participar do ato

1. Abaiara
2. Acaraú
3. Acopiara
4. Aiuaba 
5. Alcântaras 
6. Altaneira 
7. Alto Santo
8. Amontada 
9. Antonina do Norte 
10. Apuiarés
11. Aquiraz
12. Aracati
13. Aracoiaba 
14. Ararendá 
15. Araripe 
16. Aratuba 
17. Arneiroz
18. Assaré 
19. Aurora
20. Baixio 
21. Banabuiú
22. Barbalha
23. Barreira 
24. Barro 
25. Barroquinha 
26. Baturité 
27. Beberibe
28. Bela Cruz 
29. Boa Viagem 
30. Brejo Santo 
31. Camocim
32. Campos Sales 
33. Canindé 
34. Capistrano 
35. Caridade
36. Cariré
37. Caririaçu
38. Carnaubal
39. Cascavel 
40. Catarina
41. Catunda 
42. Caucaia
43. Cedro 
44. Chaval
45. Choró 
46. Chorozinho 
47. Coreaú
48. Crateús
49. Crato
50. Croatá
51. Cruz
52. Deputado Irapuan Pinheiro 
53. Ererê
54. Eusébio
55. Farias Brito 
56. Forquilha 
57. Fortim
58. Frecheirinha
59. General Sampaio 
60. Graça 
61. Granja
62. Granjeiro 
63. Groaíras
64. Guaiúba 
65. Guaraciaba do Norte
66. Guaramiranga 
67. Hidrolândia
68. Ibaretama
69. Ibiapina 
70. Ibicuitinga 
71. Icapuí
72. Icó 
73. Iguatu 
74. Independência
75. Ipaporanga 
76. Ipaumirim
77. Ipú
78. Iracema 
79. Irauçuba 
80. Itaiçaba
81. Itaitinga
82. Itapajé
83. Itapiúna 
84. Itarema 
85. Itatira
86. Jaguaretama 
87. Jaguaribara 
88. Jaguaribe 
89. Jaguaruana
90. Jardim
91. Jati
92. Jijoca de Jericoacoara 
93. Juazeiro do Norte
94. Jucás
95. Lavras da Mangabeira 
96. Limoeiro do Norte
97. Madalena 
98. Maracanaú
99. Maranguape
100. Marco 
101. Martinópole 
102. Massapê
103. Mauriti
104. Meruoca
105. Milagres
106. Milhã 
107. Miraíma 
108. Missão Velha
109. Mombaça 
110. Monsenhor Tabosa 
111. Morada Nova
112. Moraújo 
113. Mucambo
114. Mulungu 
115. Nova Olinda 
116. Novo Oriente
117. Ocara
118. Orós 
119. Pacajus
120. Pacatuba
121. Pacoti 
122. Pacujá
123. Palhano
124. Palmácia 
125. Paracuru 
126. Paraipaba
127. Paramoti 
128. Pedra Branca 
129. Penaforte 
130. Pentecoste 
131. Pereiro
132. Pindoretama 
133. Piquet Carneiro 
134. Pires Ferreira
135. Poranga 
136. Porteiras
137. Potengi 
138. Potiretama 
139. Quiterianópolis
140. Quixadá 
141. Quixelô 
142. Quixeramobim 
143. Quixeré
144. Redenção 
145. Reriutaba
146. Russas
147. Saboeiro
148. Salitre 
149. Santana do Acaraú
150. Santana do Cariri 
151. São Benedito
152. São Gonçalo do Amarante
153. São João do Jaguaribe 
154. São Luís do Curu
155. Senador Pompeu 
156. Senador Sá
157. Solonópole 
158. Tabuleiro do Norte 
159. Tamboril 
160. Tarrafas 
161. Tauá 
162. Tejuçuoca
163. Tianguá
164. Trairi 
165. Tururu 
166. Umari 
167. Umirim 
168. Uruburetama
169. Uruoca 
170. Varjota 
171. Várzea Alegre
172. Viçosa do Ceará