FPM, ICMS e Convênios: a esperança dos prefeitos para aliviar a escassez de recursos
Gestores municipais estão preocupados com a arrecadação em queda e as demandas crescentes na Saúde
A queda de arrecadação para as prefeituras é um cenário real e precisa de reversão imediata, com reforço no caixa, defendem os gestores. Em alguns casos, as quedas chegam a 25%, principalmente por conta da redução do ICMS de produtos como a gasolina, promovida no ano passado, após aprovação de lei no Congresso Nacional.
Nos bastidores, gestores vão tentando conseguir reforçar os cofres como podem, de olho em acelerar a gestão para o próximo ano que é de eleições municipais. Em contato com esta Coluna, o presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Júnior Castro, detalha as linhas da estratégia dos gestores para conseguir reforçar os caixas.
Neste momento, prefeitos estão comemorando a retomada de repasses do Estado em convênios que vêm de governos anteriores.
No último dia 20 de abril, conforme antecipado por esta Coluna, o governador Elmano de Freitas (PT) começou a receber os deputados estaduais aliados para ouvir as demandas dos municípios.
Os pedidos não estão sendo atendidos com 100% dos recursos, mas o que está sendo liberado já significa dinheiro circulando nas cidades. Logo que os parlamentares conversam com o governador, os recursos já começam a ser liberados.
“Isso faz com que as obras continuem, a gente possa entregar novos serviços à população e mantém, claro, os empregos nessas obras”, diz o gestor que é prefeito de Chorozinho.
Outros problemas
Mas isso é só parte da questão. O aumento do piso salarial dos professores, embora coberto pelo Fundeb, é um ponto de preocupação. Além disso, há a novidade do piso nacional dos enfermeiros. “É preciso de mais recursos, não tem para onde correr”, diz.
Os municípios esperam ainda a recomposição do ICMS, combalido por conta da redução do tributo em gasolina e energias, promovido no ano passado. “Tudo isso por conta de uma medida absurda e totalmente eleitoreira do Bolsonaro”, dispara o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT).
Segundo o gestor, Sobral é um dos municípios que acumula perdas de até 25% nos repasses de ICMS. Em 2024, o Ceará terá um acréscimo na alíquota-base do ICMS, mas ainda ficará longe dos patamares anteriores.
Conversa com o Congresso
Principal fonte de renda para a maioria das cidades, principalmente as menores, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atualmente não atende as demandas.
A cobrança dos prefeitos é que o repasse salte de 24,7% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI para quase 26% do bolo nos próximos anos. Isso, entretanto, depende de articulações com o Congresso Nacional.
