Governo propõe 8% de reajuste para servidores federais e aumento de R$ 200 no vale-alimentação

Uma proposta de reajuste salarial linear de 8% para todos os servidores públicos do Poder Executivo federal foi oferecida pelo governo Lula a representantes de sindicatos. Com possibilidade de valer a partir de 1º de março, a proposta também prevê aumento de R$ 200 no vale-alimentação dos funcionários públicos federais, conforme o Ministério da Gestão.

Os números foram discutidos em reunião na quinta-feira (16), realizada entre a pasta e representantes sindicais.

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A proposta de reajuste deve ser enviada ao Congresso Nacional, com o intuito de que já entre em vigência. Além dessa, uma nova rodada de negociação deve ocorrer na próxima semana.

Impacto financeiro

Ao todo, o impacto será de R$ 11,6 bilhões, valor já previsto no Orçamento deste ano para reajuste salarial de funcionários do Executivo.

Os recursos para o reajuste foram reservados por meio da PEC da Transição, responsável por ampliar em R$ 169 bilhões os gastos do governo neste ano. O impacto fiscal permanente, no entanto, não se limita a 2023.

Lula também anunciou reajuste no salário mínimo, que agora será em torno de R$ 1.320, e a subida na faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640 mensais.

Outras medidas

A reunião com sindicatos nesta quinta-feira (17) também teve a presença do secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça. 

Segundo ele, a proposta de aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4 mil ou a 10% de um que recebe R$ 2 mil.

O auxílio, além do salário, é isento de Imposto de Renda, enquanto o funcionário recolhe tributos sobre a remuneração. Porém, o auxílio só é pago para servidores ativos, não encaixando aposentados e pensionistas.

Uma mesa permanente de negociação salarial capaz de alterar uma portaria sobre distribuição de cargos, demanda dos servidores, também será mantida pelo governo.