Entrega da faixa presidencial: entenda o rito de passagem

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse como novo presidente do Brasil neste domingo (1º), em Brasília, em uma cerimônia especial que marca o início do terceiro mandato do político no cargo. É nesta ocasião que acontece a clássica entrega da faixa presidencial ao chefe de Estado eleito.

Tradicionalmente, o item é repassado do mandatário anterior para o novo, geralmente enquanto ambos estão em pé na rampa do Parlatório. O cientista político Cleyton Monte explica que o ato fortalece a democracia ao evidenciar a transferência de poder.   

"A cerimônia de passagem da faixa quer dizer que a democracia tem continuidade e que aquele gestor, que termina o mandato, reconhece a legitimidade daquele que vai assumir o novo governo. Então, é a ideia de alternância do poder."

Não entrega da faixa presidencial  

Neste ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve comparecer ao ritual. Será a primeira vez que um ex-presidente se nega a entregar a faixa para o sucessor após a redemocratização do País, iniciada com o fim da ditadura.

"A transmissão da faixa reconhece a continuidade da democracia, reconhece o presidente eleito, dá as boas-vindas a ele."

Apesar de simbólica, a falta do rito não impossibilita a posse do novo mandatário. Na verdade, como diz o especialista, os momentos mais importantes da cerimônia são o juramento e a assinatura no Livro de Posse. 

"A passagem da faixa presidencial é muito mais simbólica. Mas a política é feita de símbolos, então é muito importante que esses rituais sejam mantidos", destaca Monte. 

Dos últimos oito gestores somente cinco receberam o item do ex-governante do período. Os motivos variam desde encerramento do regime militar a impeachments, como, por exemplo, em 2016, quando Michel Temer (MDB) não recebeu o adereço de Dilma Rousseff (PT), destituída do cargo. Já em 1985, o último presidente da ditadura, o general João Figueiredo, se negou a transmitir o adereço para José Sarney. 

Curiosidades sobre a faixa presidencial  

• A faixa presidencial foi instituta como distintivo do cargo de presidente da República pelo presidente Hermes da Fonseca, em 1910, através do decreto nº 2.299/1910;
• O item deve seguir especificações obrigatórias, como ser produzido em seda, nas cores verde e amarelo e ter um escudo da República bordado em ouro. Ele tem 15 centímetros e termina em franjas de ouro de 10 centímetros;
• Ao longo dos mais 100 anos da exigência da faixa, diversas já foram confeccionadas. A única preservada é a que foi usada por Juscelino Kubitscheck — está em exposição no Memorial JK, em Brasília;
• O ex-chefe de Estado José Sarney afirma que mandou confeccionar uma faixa especial para enterrar o presidente Tancredo Neves;
• A atual faixa foi produzida entre 2006 e 2007, durante o segundo mandato de Lula. Na edição, ganhou a adição de um broche em ouro, com pedras preciosas;
• Na posse da reeleição de Dilma Rousseff, o objeto não foi encontrado e ela teve que usar uma versão antiga. Ele foi encontrado posteriormente — inicialmente sem broche, achado tempo depois;

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