Desde instalação, comissão da Enel na AL-CE não avança em avaliar contrato de prestadora

Mais de duas semanas após ter sido implantada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), a comissão que promete analisar o contrato de concessão com a Enel no estado não demonstrou avanços nas investigações. O colegiado de 18 deputados entre titulares e suplentes foi anunciado ainda no dia 11 de maio e teve presidente, vice-presidente e relator eleitos no dia 17.

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Desde então, no entanto, os trabalhos não começaram efetivamente. De acordo com parlamentares membros do grupo, o presidente Fernando Santana (PT) deve provocar em breve a primeira reunião da comissão.

Ainda segundo os deputados, ainda não há uma agenda estabelecida, nem foi marcado o dia em que os parlamentares se reunirão semanalmente. 

O grupo tem cerca de dois meses para executar o trabalho e dar um parecer à Assembleia. O objetivo central é avaliar se a concessionária, que anunciou ainda em abril um megareajuste de quase 25% nas contas de energia no Estado, está cumprindo com todas as obrigações previstas no contrato.

"Eu estive pessoalmente coma a Enel, eu estou aguardando uma reunião com o presidente. Eu queria entender melhor todo o processo e o que se pode fazer a nivel estadual", disse a vice-presidente do colegiado, deputada Fernanda Pessoa (UB). 

Quetionada sobre os trabalhos do grupo, a parlamentar argumentou que, ainda no dia 19 de maio - dois dias após eleição no âmbito da comissão -, esteve reunida com representantes da Enel para tratar de assuntos que, segundo avaliação própria, poderiam perpassar as dicussões com outros deputados na Assembleia. 

Eleito relator do grupo, o deputado Guilherme Landim (PDT) afirmou que ainda não houve movimentação para dar seguimento nas investigações sobre o assunto. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele está "aguardando a presidência deliberar a respeito das datas e dos outros detalhes". 

Procurado através de assessoria, Fernando Santana não respondeu aos questionamentos até a publicação da matéria.

Esforços do Legislativo 

Logo após eleição que o apontou como presidente da comissão, no dia 17 de maio, Fernando Santana explicou como devem ocorrer os trabalhos do grupo. 

Segundo ele, haverá uma análise jurídica será feita e, caso achem necessário, há possibilidade de implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Enel. 

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O parlamentar sugeriu ainda que membros da diretoria da Enel poderão ser chamados para audiências públicas e que o grupo de deputados já articula uma visita à sede da empresa.

Com uma comissão também formada na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores também aguardam um posicionamento do colegiado na AL-CE para trabalhar em conjunto. 

No Parlamento da Capital uma outra comissão é presidida pelo vereador Pedro França (PDT). Ainda na semana passada ele esteve no Decon e no Procon para tratar do assunto. Os parlamentares focam na qualidade da prestação de serviço da Enel em Fortaleza. 

Há, no entanto, uma perspectiva de ações em conjunto com os deputados, que preveem audiências públicas e visitas em loco, por exemplo. 

Saiba que são os membros titulares

• Guilherme Landim (PDT) e Jeová Mota (PDT)
• Fernando Santana (PT)
• Leonardo Araújo (MDB)
• Fernanda Pessoa (União Brasil)
• Érika Amorim (PSD)
• Delegado Cavalcante (PL)
• Leonardo Pinheiro (Progressistas)
• Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos)
   

Saiba que são os membros suplentes

• Marcos Sobreira (PDT) e Oriel Nunes Filho (PDT)
• Acrísio Sena (PT)
• Davi de Raimundão (MDB)
• Soldado Noélio (União Brasil)
• Lucílvio Girão (PSD)
• Dra. Silvana (PL)
• Zezinho Albuquerque (Progressistas)
• Manoel Duca (Republicanos)