'Permaneço em silêncio', decide Carlos Wizard em depoimento à CPI da Covid
O empresário recorreu ao habeas corpus expedido pelo STF que lhe concede o direito de permanecer calado na oitiva
A CPI da Covid ouve o empresário Carlos Wizard Martins nesta quarta-feira (30). Ele é apontado como membro do “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia, além de integrar a lista dos primeiros 14 investigados da comissão. A sessão é às 9h.
Acompanhe o depoimento ao vivo
[16h24] Após a fala de Soraya Thronicke, a senadora Eliziane Gama encerra a sessão, chamando atenção para o fato de que diversos parlamentares trouxeram trechos bíblicos e agradecendo a presença de Carlos Wizard.
[16h16] A senadora Soraya Thronicke (PSL) inicia suas considerações. Após destacar que não discorda da defesa do empresário, ela pontua que discorda da estratégia de defesa adotada pelos colegas parlamentares governistas. "Nós temos de extrair do depoente aquilo que se destina ao fato determinado por esta CPI, apenas isso".
[16h08] O senador Jean Paul Prates (PT) inicia suas considerações. Ele pontua, logo no início, que acompanha a trajetória de Wizard como empresário há tempos, mas se sente decepcionado com a postura adotada pelo depoente frente à CPI.
Ele não faz questionamentos diretamente ao empresário, mas tece críticas ao Governo Federal. Ao fim, ele menciona versículo bíblico do livro Provérbios. "O mal se enreda em seu falar pecaminoso, mas o justo não cai nas dificuldades. Do fruto de sua boca o homem se beneficia, e o trabalho de suas mãos será recompensado", diz o parlamentar.
[15h55] Eliziane Gama, na presidência da CPI, passa a palavra para o senador Fabiano Contarato (Rede). Ele inicia contrapondo alguns aspectos mencionados anteriormente na CPI, dizendo que nunca acreditou no atual Governo Federal, dispondo algumas afirmações feitas ao longo da atual gestão. Ele destaca a existência de improbidade administrativa a partir da atuação do empresário em relação ao Poder Público.
[15h43] Após breve intervenção de Randolfe Rodrigues (Rede), a senadora Simone Tebet (MDB) inicia suas considerações. Ela pondera aspectos relativos à trajetória do depoente, mas chama atenção para a possibilidade de que o depoente possa se manifestar acerca de assuntos relativos à seu posicionamento quanto à pandemia. Em seguida, pontuando respeito à família dele, ela rasga papel com perguntas preparadas para Wizard.
[15h37] Senador Alessandro Vieira (Cidadania) reproduz vídeo de Carlos Wizard em conversa com a jornalista Lêda Nagle e crítica a postura do empresário na ocasião e pede para ele refletir sobre o assunto e o posicionamento dele frente a Comissão.
[15h32] Senador Jorge Kajuru (Podemos) pede questão de ordem. Em seguida, Eliziane Gama comunica que o sigilo bancário e fiscal do depoente será entregue espontaneamente à CPI.
[15h27] Após comentários de Izalci Lucas, a senadora Zenaide Maia (Pros) inicia considerações. A parlamentar faz um questionamento sobre a postura silenciosa e emenda a indagação a críticas acerca do assunto. Em seguida, ela pergunta em que o depoente se baseou para dar indicar tratamentos contra a Covid-19, questionando a autoridade dele. Ao ser questionado por Eliziane Gama, Carlos Wizard não responde às perguntas. "Em respeito aos demais colegas, eu me reservo ao direito de permanecer em silêncio", afirma. A senadora faz outra crítica e finaliza.
[15h11] O senador Izalci Lucas (PDSB) inicia, remotamente, pontuando questão de ordem. Ele solicita para ficar na sequência após a palavra do relator da CPI, Renan Calheiros, nesta quinta-feira (1º). A senadora Eliziane Gama, que preside a CPI neste momento, interpela o pedido, dizendo que outros parlamentares também aguardam para participar. O senador, então, decide falar hoje mesmo.
[15h06] Coelho defende o depoente, pontuando ações positivas de Wizard em relação à pandemia, como auxílio à prospecção de equipamentos junto a empresários e diálogo com indústrias, e segue enaltecendo a trajetória do empresário, destacando aspectos familiares e religiosos.
[14h58] O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo Federal no Senado, inicia rodada de perguntas.
[14h55] Marcos do Val faz considerações positivas acerca de Carlos Wizard, ressaltando não ter intenções políticas ou proximidade com o depoente, pontuando que sequer sabia de filiação partidária por parte dele — a informação teria sido conhecida pelo parlamentar durante a CPI.
Wizard interrompe o senador e diz que pertenceu a um partido durante 15 dias, tendo se desfiliado em seguida.
[14h45] Sem direcionar perguntas a Wizard, Rogério Carvalho termina sua fala. Após breve comentário de Aziz, senador Marcos do Val (Podemos) começa a sua rodada de indagações. Carlos Wizard segue calado.
[14h31] Senador Rogério Carvalho (PT) inicia seus questionamentos. Ele faz críticas à postura de Carlos Wizard e a assimila à de Bolsonaro, pontuando que o presidente não se posicionou sobre o relato do deputado Luís Miranda, feito na última sexta (25).
[14h27] Ao fim da fala de Luis Carlos Heinze, o senador Omar Aziz adverte que o parlamentar não prescreva medicamentos nem use exemplos familiares para sustentar o uso de tais itens como parte de tratamento contra a Covid-19. Heinze fez longo comentário sobre estudos e medicamentos após questionar o depoente.
[14h13] Em seguida, senador Luis Carlos Heinze (PP) começa suas falas. O parlamentar indaga sobre a atuação do depoente, questionando se Wizard tem formação ou trabalha em atividade que sustentem o fato de acharem que ele tenha conhecimento acerca do uso de cloroquina para tratamento da Covid-19. O empresário permanece em silêncio.
[14h10] Senador Jorginho Mello (PL) tece algumas considerações acerca do depoente, mas não faz questionamentos contundentes.
[14h09] Sessão é retomada.
[13h47] A CPI da Pandemia foi suspensa por 20 minutos.
[13h38] Em questionamento à Wizard, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) citou a saída de Carlos Wizard do país, mas o defendeu em depoimento.
[13h30] “O seu silêncio ofende os mais de meio milhão de brasileiros que foram forçados ao silêncio eterno”, disse o senador Randolfe Rodrigues sobre o posicionamento de Wizard.
[13h04] O senador Otto Alencar (PSD-BA), titular da CPI da Pandemia, e o advogado de Carlos Wizard, Alberto Toron, tiveram desentedimento durante a sessão desta quarta (30). Após troca de acusações, a sessão foi retomada.
[12h20] Apesar das perguntas dos demais senadores, Carlos Wizard continuou em silêncio diante de novos questionamentos na CPI.
[11h55] - Relator encerra as perguntas para o depoente.
"O seu silêncio, nesses casos, eles não serão definitivos, nem esclarecedores, por que nós teremos, em função da investigação que fazemos, acesso a todas as informações, a todos os instrumentos legais que podem colaborar com essa investigação. Já que as providências e as medidas já foram todas encaminhadas."
[11:30] - Relator da comissão, Calheiros, inicia rodada de questionamentos ao empresário, que lhes responde com uma frase sistemática: "vou permanecer em silêncio".
[11:26] - Após decisão de depoente, senador Renan Calheiros (MDB) sugere que passaporte do empresário continue retido.
[11:21] - Carlos Wizard concluí o discurso afirmando que permanecerá calado em todas as perguntas.
"Ele vai permanecer calado em todas as perguntas como garante o habeas corpus", disse o advogado do empresário Alberto Toron.
Após o anúncio, senadores disseram que, mesmo nesse cenário, farão todos os questionamentos que estavam programados.
[11:17] - Empresário nega ter participado ou saber da existência de um gabinete paralelo de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro.
"Jamais fui convidado, abordado, convocado a participar de qualquer gabinete paralelo. E essa é a mais pura expressão da verdade. [...] Nunca participei de uma única sessão em privado, uma reunião em privado com o presidente da república. Participei sim, de eventos públicos"
[11:05] - Wizard inicia discurso de apresentação justificando por que não compareceu à primeira oitiva da CPI, no último dia 17. Segundo ele, a saúde debilitada do pai e a gestação de risco da filha motivaram a ausência no plenário do Senado.
"Meus pais moram nos Estados Unidos há mais de 30 anos. Meu pai já está velhinho, com uma saúde debilitada, exigindo cuidados em tempo integral. [...] O que os senhores fariam na minha condição? [...] Como se isso não bastasse, tenho uma filha que está grávida e enfrentando uma gravidez de risco. Eu pergunto a vocês senadores: o que vocês fariam se tivessem uma filha próxima a dar à luz?”, disse.
[10:55] - Aziz diz que "caso o depoimento seja contento", Wizard poderá receber o passaporte de volta. O documento foi retido, na segunda-feira (28), ao empresário desembarcar no Brasil após uma temporada nos Estados Unidos.
[10:45] - Comissão aprovou requerimentos de convocação do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) e do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, exonerado do cargo após ser citado como autor do pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina.
Ao todo foram convocadas 21 pessoas:
- Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados;
- Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde;
- Marcelo Bento Pires, coordenador de logística do Ministério da Saúde;
- Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde;
- Thiago Fernandes da Costa, servidor do Ministério da Saúde;
- Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply no Brasil;
- Cristiano Alberto Carvalho, procurador da Davati Medical Supply no Brasil;
- Rodrigo de Lima, funcionário do Ministério da Saúde;
- Rogério Rosso, ex-deputado e diretor da União Química;
- Robson Santos da Silva, secretário de saúde indígena do Ministério da Saúde;
- Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
- Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos;
- Antônio José Barreto de Araújo Junior, ex-secretário executivo do Ministério da Cidadania;
- Danilo Berndt Trento, sócio da empresa Primarcial Holding e Participações LTDA;
- Emanuel Catori, sócio da Belcher Farmacêutica;
- Gustavo Mendes Lima, gerente de medicamentos da Anvisa;
- Luciano Hang, dono da rede de lojas varejistas Havan;
- Antonio Jordão de Oliveira Neto, médico;
- Adeílson Loureiro Cavalcante, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde;
- Silvio de Assis, empresário.
[10:20] - Presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) discordam sobre requerimentos envolvendo o Amazonas, em especial sobre o depoimento do deputado estadual Fausto Junior, relator da CPI da Saúde realizada na Assembleia Legislativa do estado em 2020, criada para investigar a ocorrências de atos administrativos ilícitos durante a crise sanitária.
"Vossa Excelência quer fazer da CPI uma antecipação das eleições de 2022", diz Braga. "São claras as evidências de corrupção", afirma Aziz.
[10:00] - O empresário Carlos Wizard Martins chegou ao Senado para prestar depoimento. O depoente caminhou em direção à sala de comissões segurando placa: "Isaías 41:40", se referindo a um versículo da Bíblia.
"Por isso não tema, pois, estou com você; não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarei com a minha mão direita vitoriosa."
Carlos Wizard na CPI
Inicialmente, o depoimento dele estava marcado para acontecer no dia 17 de junho, mas Wizard não compareceu a oitiva. Segundo o seu advogado, ele estaria nos Estados Unidos por motivos de doença na família.
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Ao saber que seria convocado pela comissão, o empresário tentou ser ouvido por videoconferência, o que lhe foi negado. Apesar de ter obtido habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para não responder a perguntas que o incriminassem, o Wizard, que estaria nos Estados Unidos desde 30 de março, não se apresentou ao colegiado, o que fez o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), definir à época como um desrespeito.
"O que me espanta é um cidadão procurar o Supremo Tribunal Federal para conseguir um habeas corpus para vir a essa CPI e ficar em silêncio nas perguntas que forem feitas a ele e ele não aparecer", condenou Aziz.
Após os integrantes da comissão decidirem que, além do pedido de condução coercitiva autorizado pelo STF, eles acionariam a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) para localizar Wizard, advogados do empresário procuraram os senadores e informaram que o cliente se apresentaria em data e hora agendadas pela comissão.
O empresário retornou ao Brasil nesta segunda-feira (28). A Justiça Federal em Campinas, São Paulo, autorizou a retenção de seu passaporte, o que foi feito assim que ele desembarcou no Aeroporto de Viracopos.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi o autor da convocação de Wizard. O parlamentar julga ser essencial “esclarecer os detalhes de um 'ministério paralelo da saúde', responsável pelo aconselhamento extraoficial do governo federal com relação às medidas de enfrentamento da pandemia, incluindo a sugestão de utilização de medicamentos sem eficácia comprovada e o apoio a teorias como a da imunidade de rebanho”.
A quebra de sigilos bancário, telefônico, telemático e fiscal de Wizard já foram aprovados pela CPI.
Gabinete paralelo
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, em depoimento à comissão, afirmou que o empresário atuou informalmente como seu conselheiro por um mês. Assim como ele, Pazuello também compõem o rol de investigados da CPI.
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Em junho de 2020, Wizard desistiu de assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e também deixou o cargo de conselheiro do Ministério da Saúde.
Na ocasião, ele informou, por nota, que não iria mais atuar no MS. "Informo que hoje (7/junho) deixo de atuar como Conselheiro do Ministério da Saúde, na condição pro bono. Além disso, recebi o convite para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta. Agradeço ao ministro Eduardo Pazuello pela confiança, porém decidi não aceitar para continuar me dedicando de forma solidária e independente aos trabalhos sociais que iniciei em 2018 em Roraima", declarou Wizard.
A Nise Yamaguchi, também apontada como integrante do “assessoramento paralelo”, relatou em oitiva na comissão, em 1º de junho, que ela e Wizard participaram da criação de "um conselho consultivo independente", sem vínculo oficial com o Ministério da Saúde.
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"A gente queria oferecer o conhecimento de uma forma organizada, sem que houvesse um vínculo oficial. E o que teve foi um conselho consultivo independente. Aliás, várias pessoas acabaram não ficando, porque, antes de ele começar, acabou havendo uma perseguição tão grande da mídia que a gente acabou dissolvendo o grupo", revelou Yamaguchi.
O ex-secretário-geral do Ministério da Saúde Antônio Elcio Franco Filho relatou, em depoimento à CPI no dia 9 de junho, ter tido uma reunião com empresários, entre eles Wizard e Luciano Hang, para tratar da ideia da compra de vacinas para os funcionários de suas empresas.
Já o Relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a suposta falta de transparência do Governo no acesso a documentos do Ministério da Saúde, além de apontar a existência de “informações contraditórias” sobre as visitas do empresário ao Palácio do Planalto.
Com informações da Agência Senado.
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