Como será a cerimônia de diplomação de Elmano e parlamentares eleitos no Ceará nesta sexta (16)

A diplomação do governador eleito, Elmano de Freitas (PT), da vice-governadora eleita, Jade Romero (MDB), do senador eleito, Camilo Santana (PT) e de deputados estaduais e federais escolhidos pelos eleitores cearenses está marcada para a esta sexta-feira (16), a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Justiça Eleitoral.

Ao contrário do que ocorre com a diplomação do presidente e vice eleitos, que é feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a responsabilidade pela solenidade estadual é do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). 

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A diplomação irá ocorrer na sala onde ocorrem as sessões do Tribunal, na nova sede da Corte no bairro Luciano Cavalcante. Devem participar do ato, os candidatos eleitos em 2022 e autoridades do TRE-CE, que serão responsáveis pela entrega dos diplomas.  

Além disso, cada eleito poderá levar apenas um acompanhante,  devido a restrição na capacidade da sala, segundo informou o Tribunal. 

A diplomação de 2018 - última que ocorreu de forma presencial, já que em 2020, o momento foi realizado de forma virtual por conta da pandemia de Covid-19 - foi no Centro de Eventos, quando foi permitida a entrada de um maior número de acompanhantes com os diplomados. 

No caso dos suplentes, os diplomas vão ser emitidos e validados de forma eletrônica, por sistema disponibilizado no site do TRE-CE. 

O que é a diplomação?

A solenidade de diplomação marca o fim do calendário eleitoral, pelo menos no sentido administrativo. A data limite, determinada pelo TSE, para que ocorra a entrega dos diplomas aos eleitos é dia 19 de dezembro.

Segundo definição da própria Justiça Eleitoral, a diplomação é ato que "atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo".

"A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições", também de acordo com o TSE.

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Em casos em que a candidatura for indeferida, mesmo que ainda esteja sob judice, por exemplo, o candidato não deve ser diplomado.   

No diploma a ser entregue para os eleitos consta o nome de cada um deles, o partido pelo qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito (ou a classificação como suplente, quando for o caso). Outros dados podem ser incluídos, a critério do Tribunal Regional no caso da diplomação de 2022. 

Quem vai ser diplomado?

Com exceção do presidente e vice eleitos em 2022, todos os outros cargos que estavam em disputa na eleição de outubro no Ceará terão os eleitos diplomados na próxima sexta. 

São eles:

• o governador eleito, Elmano de Freitas (PT);
• a vice-governadora eleita, Jade Romero (MDB);
• o senador eleito, Camilo Santana (PT); 
• os 22 deputados federais eleitos para a bancada cearense;
• os 46 deputados estaduais eleitos. 

Os suplentes também são declarados diplomados na mesma solenidade, embora não participem presencialmente do ato de diplomação. Além do diploma disponibilizado no site do TRE-CE, os suplentes também podem pedir o documento no setor de protocolo do Tribunal. 

Como funciona a solenidade?

O TRE-CE ainda não informou os detalhes de como deve ser a solenidade de diplomação. As autoridades do TRE-CE irão entregar os diplomas aos eleitos. 

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Em 2018, o evento foi realizado no Centro de Eventos, com uma presença maior de público, e ultrapassou o tom mais burocrático, tornando-se palco de manifestações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL) - eleito naquele ano - e do agora presidente eleito Lula (PT) - que estava preso. 

Alguns parlamentares petistas, como a deputada federal Luizianne Lins, levaram, na hora de receber o diploma, bandeiras pedindo a libertação de Lula e acabaram sendo vaiados por bolsonaristas, que também mencionaram a frase "o Lula está preso, babaca", dita pelo senador Cid Gomes (PDT) durante a campanha eleitoral de 2018. 

Na época, apoiador de Bolsonaro, o deputado federal Heitor Freire recebeu o diploma levando ao palco o livro “A Verdade Sufocada”, de autoria do coronel reformado do Exército Alberto Brilhante Ustra, primeiro condenado por tortura durante a ditadura milita e que foi, mais de uma vez, exaltado por Bolsonaro.