Como partidos de baixa representação nacional se articulam para ter fôlego nas eleições municipais
Conquistar vagas nas Câmaras Municipais é um dos principais objetivos de legendas com poucos recursos
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Partidos com baixa representatividade no Congresso Nacional têm apostado em atrair ex-vereadores, vereadores, líderes comunitários e opositores para disputar vagas no Poderes Legislativo e Executivo dos municípios cearenses, numa tentativa de ganhar fôlego nas eleições municipais.
O principal objetivo é buscar ganhar envergadura no pleito de outubro para que os eleitos ajudem a emplacar deputados na Câmara Federal em 2026. Por isso, eles miram no Legislativo das cidades, onde as legendas têm mais chances de alcançar cargos eletivos diante do número de vagas em disputa.
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Nas eleições majoritárias, o foco deve ser a formação de alianças nos principais municípios, tanto para ajudar a eleger vereadores como para garantir algum espaço em uma eventual gestão aliada. Devido à baixa representatividade nacional, poucos são os recursos advindos do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para financiar as agremiações e os candidatos.
Sem verbas vultosas, a estratégia é atrair nomes capazes de angariar doações por conta própria para custear as próprias candidaturas. Esse é o cenário do Agir, Novo, Solidariedade (SD) e Partido Renovação Democrática (PRD), por exemplo. Estes dois últimos até atingiram a cláusula de barreira após passarem por fusões no ano passado — o SD incorporou o Pros em fevereiro de 2023, enquanto o PRD nasceu a partir da fusão entre o Patriota e o PTB, homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro último —, mas, ainda assim, não devem contar com muita quantia à disposição, conforme avaliam dirigentes das siglas.
Distribuição dos recursos
Pela Legislação Eleitoral, as agremiações somente terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo e propaganda gratuita no rádio e na TV em 2024 se atingirem uma das regras da cláusula de barreira, que são:
- Ter obtido, na eleição para a Câmaras dos Deputados de 2022, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles;
- Ou eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 estados
O Novo e o Agir, antigo PTC, não atingiram a cláusula. Ou seja, não têm direito a recursos do Fundo Partidário nem à propaganda de rádio e TV. O PRD e SD serão contemplados, mas nada comparado aos recursos e tempos de propaganda destinados aos grandes partidos, como PL, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), União Brasil e PDT, por exemplo. Estes partidos, inclusive, devem protagonizar as disputas majoritárias nas principais cidades cearenses, como Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, por exemplo.
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Já para acesso aos recursos do Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), as legendas não precisam ter atingido a cláusula de barreira. Todavia, quanto mais deputado e senador eleitos em 2022, maior a fatia do partido sobre o a verba.
Neste ano, o valor do Fundo Eleitoral é de R$ 4,9 bilhões, distribuídos da seguinte forma:
- 2% igualmente entre todos os partidos;
- 35% entre os partidos com ao menos um deputado;
- 48% entre os partidos na proporção do número de deputados;
- 15% entre os partidos na proporção do número de senadores.
Estratégias
Por conta disso, as estratégias dos partidos variam em cada município. A maioria deles foca em lançar chapas cheias de vereador, mas isso não significa que as legendas deixarão de apostar em candidaturas majoritárias.
Para emplacar os vereadores, eles devem investir em apoiar alguma candidatura majoritária. Em Fortaleza, por exemplo, o Agir e o PRD devem apoiar a reeleição do prefeito José Sarto (PDT). O Solidariedade deve apoiar o nome a ser lançado pelo grupo governista do Estado. Já o Novo deve ser o único a ter candidatura própria, cujo nome deve ser do senador Eduardo Girão, pré-candidato da legenda ao Paço Municipal.
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Cientista político, professor universitário e pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cleyton Monte avalia que os partidos que não têm fôlego para financiar candidaturas majoritárias tendem a apostar nas chapas para o Legislativo, para ter mais chances de alçar cargos eletivos.
"Geralmente, esses partidos menores fazem alguma aliança com partidos que fazem parte da máquina, seja no município, seja alguma articulação estadual. Geralmente, o objetivo é ampliar a representação na Câmara Municipal, e esse objetivo se torna muito mais viável quando há uma articulação com o Executivo municipal. Nesse sentindo, há uma troca. Eles fazem uma aliança com o prefeito e acabam tendo alguma visibilidade, fazendo parte de alguma secretaria"
Além disso, em muitos casos, os dirigentes das siglas são aliados da gestão.
"Muitas vezes, as lideranças desses partidos nos municípios são controladas pelos prefeitos. O prefeito, muitas vezes, não tem como trazer todas essas lideranças para o seu partido, então ele vai fragmentando nesses partidos pequenos e dando espaço na máquina do município", reforça Monte.
Professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Monalisa Torres aponta que há ainda outros fatores que podem impulsionar as candidaturas nessa agremiação, tendo em vista que, nos partidos maiores, há muitas lideranças "brigando" para ser candidato, com poucos espaços para "novatos". Nesses, segundo ela, seria possível conseguir se a viabilizar mais facilmente.
"Tem o fator 'espaço para a disputa'. Imagina um partido como o PT, que tem um histórico de luta, de militância, que tem um trabalho que o precede, é muito difícil para um candidato novato chegar e encontrar espaço. (...) O que sobra para lideranças novas que querem disputar esse lugar? Legendas que ainda não foram fundadas no município ou que não teriam essa disputa interna naquele distrito eleitoral"
"É claro que isso implica em uma certa dificuldade para esses candidatos, porque esses partidos têm menos recursos, uma estrutura menor, para garantir que esses nomes serão competitivos. Então, são escolhas que os candidatos vão fazer", ressalta Torres.
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PRD
Presidente do PRD no Ceará, Michel Lins explica que o partido terá 17 pré-candidaturas a prefeito, nove a vice-prefeito e centenas de vereadores. Para tentar se destacar no pleito, a sigla filiou quatro prefeitos com mandato e três vice-prefeitos. Para o financiamento das campanhas, o partido mira em nomes que possam angariar apoios por conta própria, já que deve ter poucos recursos de Fundo Partidário e Fundo Eleitoral.
"A gente está construindo candidaturas que têm vários apoiadores, dispostos a colaborar com esse novo projeto. A gente está na construção de um novo projeto político para o Ceará, unindo experiência, juventude e liderança. Pegamos muitas pessoas que já têm uma construção própria e que têm uma condição razoável de fazer estratégias para consolidar suas candidaturas"
Dentre os prefeitos que o partido deve lançar para a reeleição, estão: Bruno Gonçalves, prefeito de Aquiraz; Giordanna Mano, prefeita de Nova Russas; Dilmara Amaral, prefeita em exercício de Limoeiro do Norte; e Marquinhos Tavares, prefeito de Itaitinga.
Além destes municípios, a sigla deve lançar cabeças de chapa em Eusébio, Itapipoca, Barbalha, Cariré, Independência, Capistrano, Miraíma, Paramoti, Ibaretama, Itapajé, Redenção, Beberibe, Paracuru e Acarape.
Quanto às chapas de vereadores, Lins destaca que haverá candidatos em todo o Ceará, com uma média de eleger 50 legisladores municipais pelo Estado. Em Fortaleza, o partido deve apoiar a reeleição do prefeito José Sarto (PDT).
Vale ressaltar que Michel Lins é vereador, mas está licenciado. Ele foi eleito pelo Cidadania, mas deixou o partido em meados do ano passado para ir para o Patriota, que no fim do mesmo ano, iria se fundir com o PTB, formando o PRD.
Desde 2021, inclusive, Lins compôs a gestão como secretário da Regional III. Ele se licenciou recentemente para se desincompatibilizar e cumprir os prazos do calendário eleitoral.
Agir
Presidente do Agir Ceará e secretário de Habitação de Fortaleza, Carlos Kleber alega que o partido deve ter "um pouquinho" do Fundo Eleitoral para financiar algumas campanhas mais competitivas, mas que "cada uma deve se virar" para conseguir angariar recursos.
Em Fortaleza, a legenda deve apoiar a reeleição de Sarto e tentar trazer nomes aliados da gestão de volta à Câmara Municipal. Para fortalecer a chapa, o Agir filiou vereador Veríssimo Freitas, o ex-vereador Ésio Feitosa, o ex-suplente de vereador, Wander Alencar, entre outros.
"A gente fez uma chapa de muito ex-vereadores, com suplentes e pessoas novas também. Na nossa chapa (em Fortaleza), não tem ninguém ligado ao Governo do Estado. Nós vamos apoiar o Sarto. Nos outros municípios vamos ter aliança com vários partidos"
A agremiação também filiou figuras de oposição para lançá-los como pré-candidatos a prefeito em Itapiúna, Umirim e no Crato. Nos locais, os cabeças de chapa devem ajudar a puxar votos para as chapas de vereador. Em Juazeiro do Norte, segundo o dirigente, eles devem se aliar ao MDB, que tem como pré-candidato o deputado estadual Davi de Raimundão.
A meta, conforme Carlos Kleber, é fazer 40 vereadores e cinco prefeituras em todo o Ceará.
Solidariedade
Já a estratégia do Solidariedade é totalmente focada no Legislativo. A legenda pretende fazer "mais de 200 vereadores" nos municípios cearenses. A informação é do presidente da SD no Estado, George Lima.
"A gente pretende fazer mais de 200 vereadores em todo o Ceará. O partido ainda está passando por uma fase de reestruturação, a gente vai tentar fazer um deputado federal em 2026. Esse nome a gente ainda está definindo internamente, mas a gente tem um compromisso com a nacional de fazer um deputado federal. Para isso, a gente conta com o apoio da base do Governo Elmano"
Atualmente, o partido detém apenas o comando da Prefeitura de Parambu, a qual pretende manter. Todavia, no restante dos municípios, o SD deve apoiar candidaturas do arco de aliança governista. Ainda conforme George Lima, os recursos do Fundo Partidário e eleitoral devem ser distribuídos de forma "democrática" para os candidatos no Estado.
"Nessa eleição, o que recebermos da nacional vai ser dividido democraticamente por todos os candidatos do Estado. A gente mira mais em fazer vereadores alinhados com a posição do partido no Estado, e em vários municípios a gente está com uma chapa bem animada, com possibilidade de eleger de três a quatro vereadores, como Ocara, Capistrano, Araripe, Barbalha", ressalta o dirigente.
Novo
Diferente dos demais, o Novo Ceará é o único que planeja lançar candidatura própria em Fortaleza, com o nome do senador Eduardo Girão apresentado como pré-candidato. Além da Capital, a sigla deve lançar cabeças de chapa em outras oito prefeituras.
Presidente do Novo no Estado, Afonso Rocha destaca a expectativa é focar nas candidaturas para o Legislativo, já que a agremiação deve ter aproximadamente 200 candidatos a vereadores em 23 cidades cearenses. Com a quantidade de postulações, a sigla espera conquistar entre 20 e 25 vagas nas Câmaras Municipais.
"A gente recebeu dois vereadores de mandato, um de Lavras da Mangabeira e outro de Jaguaribara. Eu acredito que a gente consiga conquistar entre 20 e 25 cadeiras de vereadores. A gente tem cerca de 23 comissões em processo de abertura, ou seja, a gente vai estar presente em cerca de 23 cidades. Os 200 candidatos vão ser distribuídos nessas 23 cidades"
Ainda conforme Rocha, a legenda deve utilizar o Fundo Eleitoral pela primeira vez neste ano, já que nas eleições anteriores se absteve do recurso. Todavia, como a cifra não deve ser vultosa, a intenção é utilizar os valores para custear as despesas "básicas" das postulações.
"Esse vai ser o primeiro ano que a gente vai usar o Fundo Eleitoral, porque o Novo sempre devolveu. A gente deve receber em torno de R$ 40 milhões a ser distribuído para o Brasil todo. Aí foi estabelecido critérios para o diretório receber. A nossa ideia é custear o básico dos candidatos, como advogado, contador, porque não serão tantos", reforçou o dirigente.
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