Ceará terá prioridade no pagamento de emendas parlamentares, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), garantiu que o Ceará terá prioridade no pagamento das emendas parlamentares em 2024. O foco, disse ele, será o envio dos recursos das emendas de bancadas destinadas à ampliação do tratamento oncológico no Ceará. O ministro participou em Fortaleza, nesta quinta-feira (7), da Caravana Federativa, evento realizado pelo governo federal para aproximar os ministérios do Executivo dos prefeitos e prefeitas cearenses. 

"O nosso compromisso, meu e da ministra Nísia Trindade (Saúde), é: prepara os projetos, prepara o detalhamento que nós vamos querer que o Ceará seja o primeiro a receber esse recurso, repassar, para que a gente possa crescer cada vez mais. Isso, pode ter certeza, esse é um primeiro passo e a gente vai estar junto do Governo do Ceará no fortalecimento e ampliação dessas ações do tratamento do câncer no Ceará", destacou. 

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Inácio Aguiar

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Após impasse, os deputados federais e senadores cearense destinaram R$ 134 milhões das emendas de bancada para o tratamento do câncer no Ceará. Os recursos haviam sido pedidos pelo governador Elmano de Freitas (PT) para projeto de ampliação e interiorização do tratamento oncológico no estado, mas acabaram gerando divergência entre os parlamentares federais do estado.

A bancada chegou a perder o prazo de envio das emendas, que era até a última terça-feira (5), porque os senadores Cid Gomes (PDT) e Augusta Brito (PT) não assinaram a ata, porque parte dos parlamentares não haviam destinado recursos para a ampliação do tratamento de câncer. Após negociação do coordenador da bancada cearense, deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), o prazo foi estendido até esta quinta apenas para o Ceará.

Uma nova rodada de negociações com os parlamentares cearenses, principalmente da oposição ao governo estadual, aumentou o percentual dos recursos destinados ao Estado, chegando aos R$ 134 milhões destinados para a iniciativa da gestão estadual. 

Em entrevista ao Diário do Nordeste, Elmano disse que o valor destinado pelos parlamentares foi "muito aproximado" ao que havia sido pedido pelo Governo. "O que é muito importante é que a bancada federal e o Governo do Estado estabeleceram como prioridade nós fazermos o maior projeto de tratamento do câncer do estado do Ceará", reforçou. Sobre o impasse, o governador cearense disse que "pensamentos diferentes" fazem "parte da democracia". "É assim que se constrói. Mas chegamos ao entendimento. Agora é receber o recurso, arregaçar as mangas e levar o tratamento do câncer pro interior do estado", destacou.

O ministro Alexandre Padilha ressaltou que o governo federal "será parceiro total" da gestão estadual na ampliação da rede de tratamento ao câncer. "O governo federal será parceiro do governo do estado do Ceará, do SUS do Ceará, no fortalecimento dessa rede de cuidado ao câncer". 

Ritmo "acelerado" de execução de emendas

Padilha ressaltou que o governo federal está em "ritmo acelerado" de pagamento de emendas. Segundo ele, foram pagas 75% das emendas e o restante começará a ser pago amanhã. "Nós estamos buscando acelerar até o dia 31 de dezembro", citou.

O ministro ressaltou ainda que, até o momento, o valor da execução de emendas do primeiro ano de Governo Lula (PT) está "80% maior do que o executado no último ano do governo anterior". 

"Só para vocês terem ideia, no ano passado, o valor total era de R$ 3 bilhões e meio. O governo anterior só executou metade disso ano passado, deu um calote de R$ 1,7 bi, que está sendo pago, já foi pago pelo nosso governo neste primeiro ano. Pagamos todo esse calote feito pelo governo anterior e vamos chegar até o final do ano com a execução de 100% dessas emendas de transição especial", garantiu Padilha.