Opinião
Bancada cearense chega a acordo e vai destinar cerca de R$ 140 milhões ao tratamento do câncer
Consenso aconteceu após intensos debates internos, anuncia o deputado Eduardo Bismarck, líder da bancada
Após dias de impasse e repercussão amplamente negativa, os deputados federais e senadores do Ceará alcançaram um acordo sobre a alocação das emendas de bancada no orçamento federal de 2024. Do valor total, estimado em cerca de R$ 316 milhões, aproximadamente R$ 180 milhões serão destinados à saúde, com R$ 140 milhões especificamente para o tratamento do câncer.
Durante o segundo semestre, o governador Elmano de Freitas (PT) apresentou aos parlamentares um programa estadual de oncologia, visando expandir o tratamento do câncer na rede pública para as cinco macrorregiões do Estado. O objetivo é aumentar a disponibilidade de atendimento e diminuir o tempo de espera pelo tratamento.
Nessas discussões, o governador solicitou aos parlamentares que metade do total das emendas de bancada fosse destinada a esse fim.
No início das negociações, surgiram divergências sobre a distribuição dos recursos, um tema antigo na bancada. Uma fração da bancada defendia a divisão do valor total pelos parlamentares e a destinação de acordo com suas conveniências individuais, seguindo a lógica das emendas individuais.
Contudo, essa abordagem contrariava o propósito original das emendas de bancada, que é financiar obras e programas estruturantes.
Após intensas conversas e articulações, o coordenador da bancada cearense no Congresso, deputado Eduardo Bismarck (PDT), anunciou que foi alcançado um acordo alinhado aos valores requisitados pelo governador.
“Todos os parlamentares, em diferentes níveis, destinaram recursos para a saúde no Ceará. Considero isso uma vitória e uma demonstração da capacidade de união da bancada”, afirmou o deputado, que desempenhou um papel central na mediação do acordo.
Divergências Antes do Acordo
Antes do anúncio do acordo na quinta-feira (7), os senadores Cid Gomes (PDT) e Augusta Brito (PT) haviam se recusado a assinar o termo para a liberação dos recursos, pois apenas R$ 90 milhões estavam assegurados para o tratamento do câncer, sendo que ao menos 7 deputados não encaminhavam nenhum centavo ao projeto.
Se as divergências persistissem, o Ceará corria o risco de ter os recursos devolvidos ao governo federal. Contudo, após as repercussões negativas, os parlamentares que inicialmente não haviam destinado recursos para o programa cederam e decidiram atender ao pedido do governador.
