Arthur Lira recua e diz que imposto estadual não puxa alta no preço dos combustíveis

Após atribuir a responsabilidade sobre a alta dos combustíveis aos impostos cobrados pelos governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recuou, nesta quarta-feira (29), e argumentou que o ICMS não influencia no aumento do preço.

A declaração do político aconteceu após ele se reunir com líderes partidários para debater o assunto. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. 

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Lira afirmou que uma das alternativas estudadas para solucionar o problema seria a fixação do valor do ICMS, apesar de ter chegado a reconhecer que o aumento do valor não é algo somente nacional, mas também influenciado por turbulências internacionais. 

Conforme o parlamentar, não é possível dizer que o ICMS puxa o aumento, "mas ele contribui de sobremaneira para que, com alguns excessos, o combustível fique muito mais caro.”

“Não é que ele influencie o aumento, não é que ele puxe o aumento nem que ele seja motivador, como estão tentando desviar o assunto. Não. Não é o ICMS que puxa o aumento do combustível. Mas toda vez que o petróleo e que o dólar puxam o aumento do combustível, o ICMS ele é alterado, os estados estão necessariamente arrecadando mais”, completou. 

Segundo o deputado, o Congresso pode contribuir para uma saída que melhore o ambiente sobre um problema "que nós sabemos que não é só nacional, é mundial”. “Mas aqui nós temos outras alternativas que podem ser construídas para minimizar esses problemas”, declarou.

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Na terça-feira (27), em um ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Lira responsabilizou os impostos estaduais pela alta no setor de combustíveis. 

"Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar. O Congresso vai debater o projeto que trata do ICMS 'ad rem', para que ele tenha um valor fixo, não fique vulnerável aos aumentos do dólar, do petróleo, porque esse a gente não controla", disse na ocasião.

"Governadores tem que dar sua cota de sacrifício. Estão arrecadando muito nesse momento de pandemia", acrescentou.

Já nesta quarta-feira, o presidente da Câmara disse que também estuda a possibilidade de criação de um fundo de estabilização que não mexa na política de preços da Petrobras e que poderia ser alimentado com dividendos repassados majoritariamente para a União ou com recursos do gás do pré-sal.

“Você vai garantir que quando aumente o petróleo e o dólar ele segure, e quando baixe o dólar e o petróleo ele se reabasteça. Ele seria um moderador e a forma ainda vai ser discutida”, ressaltou.

“Nós vamos passar no caso hoje [quarta], amanhã [quinta], sexta, sábado e domingo discutindo para que rapidamente, porque esse assunto não vai poder ser protelado, que a gente possa trazer a plenário da caso, mas sem nenhuma definição ainda de mérito”, destacou. 

PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Na composição do preço final dos combustíveis, há a fatia da Petrobras; dos tributos federais; do imposto Estadual, o ICMS; o custo o biodiesel, no caso do diesel, e do etanol, no caso da gasolina; e ainda o valor referente à distribuição e revenda.

Tanto no caso do diesel quanto da gasolina, a Petrobras fica com a maior fatia do preço cobrado na bomba. Segundo a política de preços da estatal, os preços seguem a cotação internacional do petróleo.