Após semana excêntrica de plenárias remotas, Assembleia volta com sessões presenciais na terça (2)

Após uma semana de sessões plenárias exclusivamente virtuais, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) retoma o formato presencial de deliberação nesta terça-feira (2). Devido ao incêndio que atingiu o plenário da Casa em 20 de junho, as discussões e votações de projetos de lei na Casa seguiram de forma remota na última semana do mês. 

Agora, os deputados estaduais voltam a se reunir no modelo tradicional, híbrido, com participação presencial e por videoconferência, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no prédio do Anexo II da Alece, na Rua Barbosa de Freitas, em Fortaleza. 

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Durante os trabalhos remotos, as sessões foram mais curtas, uma vez que os tradicionais discursos dos oradores do "Primeiro Expediente" e do "Pela Ordem" ficaram suspensos. Como o modelo virtual é algo para ocasiões extremas, o rito seguiu direto para a "Ordem do Dia". Todavia, os parlamentares ainda podiam fazer uso da justificativa de voto, momento aproveitado para debater assuntos diferentes da pauta. 

Apesar de alguns percalços durante as sessões, as votações das matérias não foram prejudicadas. As plenárias, inclusive, tiveram um tom mais casual e descontraído do que o comum, com base e oposição tentando se entender quando os empecilhos eram microfonias, vídeos congelados ou risos sendo controlados diante das projeções dos deputados. 

Alguns tinham fotos de si no fundo de tela, ou de eventos político-partidários, outros tentavam escutar melhor e, tal hora, filmavam o próprio ouvido.  

Sessões atrapalhadas 

Como o formato de plenário virtual é algo recente na Casa, muitos parlamentares ainda não sabiam qual rito seguir. Até aqueles que já tinham vivenciado o modelo na pandemia se confundiram durante as sessões. 

No primeiro dia (25/06), as regras do formato foram anunciadas pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), mas causaram confusão até o fim. Pelo regimento, os tempos para as discussões das matérias via Sistema de Deliberação Remota (SDR) variam entre 1 e 5 minutos, mas sem limite de inscrição. Assim, todos podem participar. 

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Por volta dos 34 minutos da sessão, quando estavam votando o regime de urgência apresentado pelo líder do Governo Elmano de Freitas (PT) na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), sobre um pacote de medidas para agentes da Segurança Pública enviado pelo Poder Executivo Estadual, as interrupções começaram. 

Na ocasião, a sessão estava sendo presidida pelo deputado Osmar Baquit (PDT), que já havia informado que a votação da urgência era sobre todas as matérias do Governo que começaram a tramitar naquele dia na Casa, incluindo as que não eram da Segurança Pública. Caso quisessem mais tempo para analisar o texto, poderiam pedir vistas nas comissões. 

"Vamos colocar a urgência em votação. Em discussão o pedido de urgência. Não tendo quem queira discutir, aprovado", disse Baquit. 

"Eu quero, eu quero", interpelou o deputado Queiroz Filho (PDT). 

"Pois não, pois não. Calma, calma. Vamos estabelecer um tempo para cada um: 3 minutos", explicou Baquit. 

"São dois minutos. No regimento, são dois minutos, deputado", pontuou o deputado De Assis Diniz (PT) antes que Baquit concluísse a frase. 

"Na realidade eram dois, como são várias matérias, eu estou englobando todas as matérias dando um minuto a mais, sem problema nenhum", finalizou. 

As justificativas sobre o requerimento seguiram. Todavia, a quantidade de minutos que os deputados teriam para falar ainda continuou sendo motivo de confusão, repercutindo nas sessões remotas posteriores — dos dias 26 e 27. Por exemplo, alguns diziam que o tempo para justificativa de voto era de dois minutos; outros, três; e uma parte, cinco. 

Os tempos reservados aos deputados e a liderança durante a Ordem do Dia estão determinados nos incisos I ao IX do artigo 289 do regimento interno da Casa. São eles: 

• "I – 5 (cinco) minutos para discussão da proposição, inclusive os de elaboração legislativa especial; 
• II – 2 (dois) minutos para justificação de requerimento do autor; 
• III – 2 (dois) minutos para discussão de requerimento; 
• IV – 2 (dois) minutos para aparte, salvo se concedido tempo superior pelo orador; 
• V – 2 (dois) minutos para encaminhamento de votação; 
• VI – 1 (um) minuto para encaminhamento de votação de requerimento; 
• VII – 1 (um) minuto para justificação de voto; 
• VIII – 3 (três) minutos para reclamação; 
• IX – 3 (três) minutos para o tempo de liderança com objetivo de tratar do disposto no art. 182 deste Regimento" 

Microfones abertos 

No último dia de sessão remota, no momento da votação das propostas que estavam na Ordem do Dia, quase que o 2º vice-presidente da Casa, Osmar Baquit, suspendeu a sessão devido ao vazamento dos áudios dos microfones dos parlamentares. Ele já tinha solicitado que os recursos fossem desligados porque vários barulhos distintos estavam interrompendo a votação nominal. 

"Tem microfone ligado aí, microfone ligado", alertou o deputado Felipe Mota (União). 

"Eu queria pedir que desliguem os microfones todo mundo aí, e eu vou chamando de um a um, porque é melhor", informou Baquit. 

O barulho continuou, e, em um determinado momento, o pedetista ameaçou encerrar a plenária. 

"Infelizmente, eu vou encerrar a presente sessão. Nós estamos numa sessão ao vivo, e as pessoas...", dizia Osmar Baquit. 

"Óóóiii", disse um parlamentar. 

"Para registrar meu voto contrário. Não pode encerrar, não, presidente, que eu estou aqui para votar", afirmou outro. 

"Pelo amor de Deus, pessoal, nós estamos ao vivo", suplicou Osmar. 

Depois de um tempo, o barulho foi controlado. Nesse mesmo dia, a sessão chegou a ser encerrada por alguns minutos sem a convocação de uma extraordinária para votação da redação final das matérias. Quando percebeu que não havia convocado, Osmar reiniciou a sessão do dia 27 deste mês para poder chamar uma nova e finalizar as deliberações. 

Com o retorno na terça, momentos inusitados como esses devem diminuir na Casa, e os discursos do Primeiro Expediente devem retornar.