Promessas de campanha: veja o que Sarto deve fazer na Saúde, Educação, Planejamento e outras áreas

Plano de governo contempla seis itens principais, além de sete Eixos Estratégicos de Desenvolvimento; promessas vão desde inclusão digital a integração entre as 20 secretarias já anunciadas pelo prefeito

Legenda: Sarto Nogueira e Élcio Batista apresentaram plano de governo que contempla ações em seis itens principais, além de sete Eixos Estratégicos de Desenvolvimento
Foto: José Leomar

Eleito com 51,69% dos votos, Sarto Nogueira (PDT) foi escolhido para governar Fortaleza apresentando uma proposta de governo dividida em sete Eixos Estratégicos de Desenvolvimento. Ao tomar posse nesta sexta-feira (1º), ele deverá começar a pôr em prática as promessas de campanha. O texto, registrado na Justiça Eleitoral, prevê medidas que vão desde a inclusão social à responsabilidade com finanças públicas, ética e transparência. 

O vice-prefeito eleito, que também é ex-secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Élcio Batista (PSB), deixará de lado as funções de articulação no Executivo. Ele foi escolhido para estar à frente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Inplanfor), e seguirá com funções estratégias, segundo Sarto. 

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Área Crítica  

Em relação ao setor de Saúde, o plano de governo prevê "continuar e expandir as políticas dos últimos oito anos, que têm transformado a cidade, aperfeiçoando-as no que for necessário, e propor ações novas e criativas para avançar ainda mais". Ele cita também a expansão e aperfeiçoamento da rede de saúde como uma das políticas que “já mostraram o imenso impacto que tem na vida de comunidades inteiras”. 

Em outubro, 61% dos eleitores da Capital apontaram ao Ibope a Saúde como o principal gargalo da futura gestão. O documento apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) é um norteador do que foi detalhado durante a campanha do pedetista. Veja o que diz o plano:

1. Inclusão social e redução de desigualdades; 

As diferenças sociais em questões como emprego, renda, lazer, educação, saúde, cultura e tantas “deve ser enfrentada em todas as dimensões das políticas públicas municipais”, diz o texto. “Perseguir o objetivo de elevar a qualidade de vida das populações mais carentes reduzindo assim os níveis de desigualdade social é absolutamente fundamental, ou seja, fazer mais para quem mais precisa. 

2. Geração de emprego e renda 

A proposta apresentada por Sarto cita o papel da cultura empreendedora, da tecnologia à produção e comercialização de bens de consumo tradicionais como os fundamentos principais das políticas públicas de geração de emprego e renda. “O papel do Poder Público de movimentar a economia por meio da execução orçamentária, bem como de fomentar e apoiar a iniciativa privada e as forças produtivas, com foco principal nos micros e pequenos negócios, especialmente, das áreas periféricas”. 

3. Cidade e participação popular 

No plano de governo, é prevista a participação popular “independente de gênero, idade, crenças e tantos outros atributos” nas políticas públicas. Há uma intenção de trabalhar os espaços para a chamada mobilidade sustentável - transporte público, ciclistas e pedestres -, incluindo equipamentos culturais. “É fundamental que os moradores vivenciem a cidade, criem senso de pertencimento e participem ativamente usufruindo suas potencialidades e influenciando de forma participativa e legítima os rumos que a cidade toma”, elenca o documento.  

4. Ética e transparência 

Há o indicativo no documento de que “todas as propostas” de governo são pautadas na ética”.  

5. Responsabilidade com as finanças públicas 

Para Sarto, Fortaleza avançou nas questões de finanças durante a gestão de Roberto Cláudio (PDT). “Portanto, o cuidado e a responsabilidade de manter as finanças públicas equilibradas é pré-requisito para a plenitude da execução das propostas do Plano de Governo”.  

6. Integração e intersetorialidade 

O governo eleito apostou, ainda na campanha, que as secretarias – 20 no total, anunciadas na quarta-feira (31), deverão trabalhar de forma integrada. Como exemplo, o plano de governança cita o setor da Saúde, que poderá ser “articulado em várias frentes diretas e indiretas, desde as redes de atenção primária, secundária e terciária à saúde pública passando por políticas de esporte, mobilidade, lazer, educação”.  

Sarto garante que adotará os sete eixos estratégicos de desenvolvimento pré-definidos no Plano Fortaleza 2040, como blocos temáticos sob os quais as propostas do Plano de Governo serão detalhadas.  

Eixos Estratégicos de Desenvolvimento 

• Eixo 1: Equidade territorial, social e econômica 

• Eixo 2: Cidade conectada, acessível e justa 

• Eixo 3: Vida comunitária, acolhimento e bem estar 

• Eixo 4: Desenvolvimento da cultura e do conhecimento 

• Eixo 5: Qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais 

• Eixo 6: Dinamização econômica e inclusão produtiva 

• Eixo 7: Governança municipal 

Por fim, a proposta prevê a organização de grupos temáticos na educação, saúde, meio-ambiente, segurança, geração de emprego e renda, urbanismo, mobilidade urbana e ação social. “Para cada grupo temático haverá uma equipe a quem caberá organizar e conduzir o diálogo e a construção das propostas”.  

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