Governo federal reconhece calamidade pública no Ceará após aumento no número de casos de Covid-19

A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (30)

Legenda: O Ceará é o terceiro estado do Brasil a concentrar o maior número de casos confirmados de Covid-19
Foto: Foto: Camila Lima

O Governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará. O Estado é o terceiro do Brasil a apresentar o maior número de casos do novo coronavírus, ficando atrás somente de São Paulo e Rio de Janeiro.

O reconhecimento foi oficializado em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) e já está em vigor.

O documento é assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil e se aplica a todo o estado, tendo por base o decreto estadual Nº 33.555, publicado em 28 de abril de 2020, com validade de 180 dias. 

No decreto, reconhecido hoje pelo Governo federal, o governo do Estado ratifica "a declaração da existência de situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, em todo o Estado do Ceará, afetado pelo desastre denominado 'doenças infecciosas virais (Covid-19)'".

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No último dia 3 de abril, os deputados estaduais já haviam aprovado os decretos que reconhecem estado de calamidade pública no Ceará e em Fortaleza, por causa da pandemia do novo coronavírus. 

Com a situação reconhecida, tanto o Estado como o Município ficam dispensados de atingir resultados fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e podem aumentar os gastos públicos enquanto durar a situação. Além disso, a contagem dos prazos fica suspensa.

No Ceará, pelo menos 78 dos 184 municípios decretaram calamidade pública devido à pandemia do coronavírus e solicitaram reconhecimento da situação à Assembleia Legislativa do Estado.

Por conta da pandemia, deputados estaduais reconheceram no último dia 8 de abril estado de calamidade pública em 102 dos 184 municípios cearenses.

Dados da Covid-19

Até às 17h18 desta quarta-feira (29), havia 7.409 casos de Covid-19 confirmados no território cearense, com 450 óbitos em 48 cidades. Fortaleza continua a concentrar o maior número de casos (5.724) e óbitos (349).

Já São Paulo fechou o dia de ontem com 26.158 diagnósticos positivos para a doença e 2.247 óbitos. Rio de Janeiro, por sua vez, somou 8.869 casos e 794 mortes.

O Brasil já registra 5.513 mortes provocadas pela Covid-19 e 79.685 casos confirmados da doença. O número de mortes em todo o país já superou o da China, que contabilizou 4.632 fatalidades pela Covid-19.

Maior acréscimo de mortes por dia

Somente neste domingo (26), o Ceará registrou 50 óbitos por Covid-19, somando 376 mortes causadas pela doença. Foi o maior acréscimo verificado em um único dia. O número de casos confirmados teve um aumento de 593 no dia, fazendo com que o Estado somasse 6.260 infectados em 134 dos 184 municípios, segundo dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado.

O Estado ainda ultrapassou a marca dos 7 mil casos da doença, nesta quarta-feira (29), anotando, até as 16h desta terça-feira (28), diagnósticos positivos em 65 bebês de até um ano de idade

 

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