No Ceará, mais de 70 municípios decretam calamidade pública devido à pandemia do coronavírus

Em meio à crise na saúde, pelo menos 78 dos 184 municípios do Ceará decretaram estado de calamidade pública e solicitaram reconhecimento da situação à Assembleia Legislativa do Estado. A medida excepcional precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo estadual e desobriga o gestor público de cumprir uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Na sexta-feira (3), a Assembleia reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará e na Capital, Fortaleza. Os novos pedidos, todos referentes a municípios do interior, foram apresentados ao Legislativo pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Está prevista para esta quarta-feira (8) uma sessão virtual da Assembleia, mas a pauta de votação ainda não foi divulgada.  

> Veja o que muda com o decreto de calamidade pública

Diferentemente do decreto de emergência em saúde, declarado no Ceará e em vários municípios, desde o início da crise, e que permite, basicamente, que as gestões realizem compras e ações emergenciais com dispensa de licitação; o de calamidade pública permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça a metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.  

Desde que começaram as medidas de contingenciamento contra o avanço do coronavírus no Ceará, os municípios têm alertado para a queda nas receitas e aumento dos gastos, especialmente com insumos para o atendimento de saúde e o suporte de auxílio social à população. 

Confira os municípios que solicitaram reconhecimento (lista atualizada pela Aprece até as 17h30 desta terça-feira): 

1. Abaiara 
2. Acaraú 
3. Acarape 
4. Acopiara 
5. Aiuaba 
6. Altaneira 
7. Alto Santo 
8. Amontada 
9. Assaré 
10. Barreira 
11. Barro 
12. Barroquinha 
13. Boa viagem 
14. Brejo Santo 
15. Camocim 
16. Campos Sales 
17. Cariré  
18. Cariús 
19. Cascavel 
20. Catarina 
21. Catunda 
22. Cedro 
23. Choró 
24. Coreaú 
25. Crateús 
26. Crato 
27. Croatá 
28. Deputado Irapuan Pinheiro 
29. Farias Brito 
30. Forquilha 
31. Frecheirinha 
32. Graça 
33. Granja 
34. Guaraciaba do Norte 
35. Ibaretama 
36. Ibicuitinga 
37. Icapuí 
38. Iguatu 
39. Ipueiras 
40. Iracema 
41. Irauçuba 
42. Itaitinga 
43. Itapajé 
44. Jaguaretama 
45. Jati 
46. Jijoca de Jericoacoara 
47. Juazeiro do Norte 
48. Jucás 
49. Madalena 
50. Milhã 
51. Missão Velha 
52. Mombaça 
53. Monsenhor Tabosa 
54. Nova Olinda 
55. Novo Oriente 
56. Ocara 
57. Paramoti 
58. Pedra Branca 
59. Penaforte 
60. Pereiro 
61. Piquet Carneiro 
62. Potengi 
63. Quiterianópolis 
64. Quixadá 
65. Quixeramobim 
66. Quixeré 
67. Russas 
68. Salitre 
69. Santana do Cariri 
70. São Benedito 
71. Solonópole 
72. Tabuleiro do Norte 
73. Tarrafas 
74. Tauá 
75. Tejuçuoca 
76. Tianguá 
77. Umari 
78. Várzea Alegre