Estados pressionam Governo Federal para coordenar imunização
Governador do Ceará, Camilo Santana, faz "apelo" por ação nacional de imunização. Ministério da Saúde afirma que todas as vacinas serão submetidas à Anvisa e só então adquiridas. Previsão do Governo Federal é para março
Enquanto as cenas de britânicos sendo vacinados contra a Covid-19 ganhavam o mundo ontem, a corrida pela vacina no Brasil abria um novo flanco de conflito entre governadores e o Governo Federal. Em reunião realizada em Brasília, o general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, foi pressionado pelos chefes dos Executivos estaduais para que coordene a compra e a distribuição do imunizante no País.
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Presente virtualmente no encontro, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) foi um dos políticos que cobraram medidas nacionalmente alinhadas para levar vacina à população. "Faço um apelo ao senhor, como autoridade sanitária, para garantir esse Plano Nacional de Imunização", disse o cearense ao ministro.
"Que o senhor coordene esse processo, mantenha diálogo e comunicação", completou o governador. Ele ainda defendeu o diálogo entre a União e o Instituto Butantan, que desenvolve, em São Paulo, a vacina em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. "Se for a primeira que ficar pronta, que a gente possa usar a do Butantan", defendeu Camilo.
Após o encontro, o governador do Ceará informou que o Ministério planeja distribuir 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a partir de 3 de março do próximo ano. Com acréscimo de 160 milhões de doses para o segundo semestre.
Assim como outros governadores, Camilo afirmou que busca alternativas, paralelamente, para antecipar a compra do imunizante. "Estamos tratando da aquisição também com o Governo de São Paulo, através do Instituto Butantan, além de contatos com outros laboratórios", disse.
São Paulo
A reunião dos governadores com o ministro ocorreu cerca de 24 horas após o Governo de São Paulo anunciar o início da vacinação no Estado a partir de 25 de janeiro do próximo ano. O prazo definido pelo governador João Doria (PSDB) leva em conta a produção da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech.
Contudo, até ontem, o Governo Federal não fez acordos com a empresa chinesa para o fornecimento do imunizante. A substância desenvolvida pela empresa também depende da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que, segundo o ministro, levará pelo menos 60 dias. Na avaliação dos gestores, o Governo Federal precisa liderar e dar celeridade à corrida em busca do imunizante para não criar um desequilíbrio entre os governos estaduais.
"O Brasil não pode repetir erros causados pela falta de coordenação nacional, que lançou estados e municípios numa disputa internacional, por insumos, medicamentos e respiradores, no início da pandemia. Essa lição deve orientar uma nova postura relativa às vacinas", apontou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
Posicionamento semelhante foi defendido por Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte. "Ficou decidido que o Governo Federal vai coordenar essa imunização nacional, assumindo o compromisso de adquirir todas as vacinas certificadas pela Anvisa e distribuir de forma proporcional aos estados", afirmou na saída da reunião.
Acordos
Pazuello tentou amenizar as preocupações dos gestores. Segundo ele, o Governo Federal já tem acordos com o laboratório AstraZeneca (260 milhões de doses) e integra o consórcio Covax Facility (42 milhões de doses), parcerias que devem garantir mais de 300 milhões de vacinas no próximo ano. Ele também informou sobre negociações com a empresa Pfizer/BioNTech.
"Todas as vacinas que tiverem sua eficácia e registros da maneira correta na Anvisa, se houver necessidade, vão ser adquiridas. O presidente Jair Bolsonaro já deixou isso de forma clara", disse o ministro.
Governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo Caiado (PSDB), da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e do Amapá, Waldez Góes (PDT), reafirmaram o compromisso de aguardar uma ação de imunização coordenada nacionalmente. "Quero tranquilizar todos que não vai ter essa de nenhum Estado sair na frente", declarou Caiado.
Tensão
Com histórico de atrito com o Palácio do Planalto, os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de São Paulo, João Doria (PSDB), encabeçam a pressão para que a aquisição das vacinas seja mais célere. Eles também lideram as investidas para que o imunizante desenvolvido pela chinesa Sinovac Biotech seja incluído em acordos federais.
"Fiz um apelo ao ministro da Saúde para que tenhamos atitude e senso de urgência para vacinar os brasileiros. Precisamos de todas as vacinas", argumentou Doria. O governador de São Paulo também questionou os critérios usados pela equipe de Pazuello para priorizar a compra das vacinas. "O que difere a condição da gestão de privilegiar duas vacinas em detrimento de outra? É uma razão de ordem ideológica, política ou falta de interesse em disponibilizar mais vacinas?", questionou João Doria.
Disputa jurídica
Dino reforçou que a decisão sobre qual vacina será adotada precisa ser "técnica". O governador do Maranhão também lidera uma disputa jurídica em busca do imunizante. Ontem, ele anunciou a judicialização de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que busca autorização para adquirir vacinas que não estejam aprovadas pela Anvisa, mas tenham aval de agências sanitárias internacionais. "Com isso, estados poderão atuar se Governo Federal não quiser", defende Dino.
Por outro lado, Eduardo Pazuello reafirmou durante a reunião a obrigatoriedade da autorização. "Qualquer vacina precisa ter sua eficácia e segurança comprovadas, e ter o registro da Anvisa. Não abrimos mão disso", afirmou. "Qualquer vacina que tenhamos acesso, e que tenha registro da Anvisa, será alvo de contratação do Governo Federal. Não existe discussão, é uma discussão criada", enfatizou.
Presidente
À noite, nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro reforçou a declaração do auxiliar. "O Brasil disponibilizará vacinas de forma gratuita e voluntária após comprovada eficácia e registro na Anvisa. Vamos proteger a população respeitando sua liberdade, e não usá-la para fins políticos, colocando sua saúde em risco por conta de projetos pessoais de poder", publicou.
Pazuello também pediu união dos governadores com o Governo Federal. "Não podemos dividir o Brasil num momento difícil em que todos nós passamos essa dificuldade", concluiu.
