Em semana decisiva, CPI da Covid começa a ouvir representantes de Estados
Senadores também avaliam mudar fase de investigação da comissão, com algumas testemunhas passando para condição de investigados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado Federal, irá ouvir, nesta semana, os primeiros representantes de Estados - o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, e o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, irão depôr nesta terça (15) e quarta-feira (16). Os depoimentos ocorrem na mesma semana em que senadores avaliam mudar fase da investigação e transformar algumas das testemunhas ouvidas em investigadas.
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Apesar de ainda não terem sido definidos nomes, nos bastidores algumas testemunhas já são citadas como possibilidade para se tornar investigadas. Dentre elas, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O general, inclusive, já tem requerimento para reconvocação aprovado.
Defensor da necessidade de "evoluir" a investigação da CPI da Covid, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), quer aguardar algumas "caracterizações de irregularidades" nesta semana antes apresentar uma lista para análise dos parlamentares de seu grupo na comissão - formada por senadores independentes e de oposição.
Enfrentamento da pandemia nos Estados
Nesta terça-feira, o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo será ouvido pelos senadores. O tema central será o colapso no estado no início de 2021, com falta de leitos e de oxigênio medicinal nos hospitais que recebiam pacientes com Covid-19.
Ele também deve ser questionado sobre se a capital Manaus foi usada como laboratório para o tratamento precoce e para a tese de imunidade de rebanho. Campêlo deve esclarecer ainda fatos relacionados à operações da Polícia Federal por irregularidades no uso de recursos do governo federal destinados à pandemia - em uma delas, ele chegou a ser detido.
O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, irá depôr na quarta. Ele perdeu o mandato por denúncias de corrupção com recursos da pandemia - este deve ser um dos foco dos senadores durante o depoimento.
Um dos principais defensores da inclusão de Estados e municípios na investigação encabeçada pela CPI da Covid, Eduardo Girão (Podemos) comemorou os primeiros depoimentos referentes ao enfrentamento da pandemia nos Estados.
"Que venham outros secretários também e outros governadores e prefeitos caso o Supremo Tribunal Federal permita que a gente possa fazer o nosso trabalho", ressaltou.
Outros depoimentos
Na quinta-feira (17), será a vez do auditor do Tribunal Contas da União (TCU), Alexandre Marques, autor de um relatório paralelo que diz que as mortes por Covid-19 estão superdimensionadas. O presidente Jair Bolsonaro citou o documento já desmentido pelo próprio TCU. Alexandre Marques foi afastado do órgão após assumir ter incluído dados no sistema do Tribunal.
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Para encerrar a seamana, CPI da Pandemia vai ouvir os médicos Dimas Zimmermann e Francisco Eduardo Aves na sexta-feira (18). Eles são defensores do tratamento precoce e da autonomia médica e contrários ao lockdown.
Quem pode ser investigado
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou na última sexta (11) que a comissão vai “evoluir” de fase e mudar a condição de testemunhas para a de investigados de algumas pessoas que já prestaram depoimento.
O relator, no entanto, não indicou quem deve ser atingido com a mudança de condição.
"A partir de agora, nós vamos, com relação a algumas pessoas que por aqui já passaram, tirá-las da condição de testemunha e colocá-las definitivamente na condição de investigados para, com isso, demonstrar a fase seguinte do aprofundamento da nossa investigação", completou.
Integrantes do grupo majoritário da CPI, formado por independentes e oposicionistas, consideram praticamente certo que uma das autoridades que deve passar para a condição de investigado é o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
O general, inclusive, já tem seu retorno para os bancos da comissão encaminhado, uma vez que os senadores já aprovaram requerimento para a sua reconvocação.
Outros nomes citados são Élcio Franco, braço direito de Pazuello na Saúde e hoje assessor especial da Casa Civil, e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também confirmou que a comissão já discute a mudança para a categoria de investigados de alguns personagens, com a "hipótese pela natureza e circunstância do que a CPI até agora já apurou".
Randolfe foi questionado e apontou que Pazuello e Élcio Franco, na sua visão, são nomes que devem ser enquadrados nessa nova condição.
"São dois personagens que, anteriormente, compareceram na condição de testemunha e que agora devem já passar para a categoria de investigados. Por óbvio, essa decisão não pertence a mim, pertence ao senhor relator, que já nos comunicou que pretende compartilhar essa decisão conosco".
O que ainda esperar da CPI
Diversos requerimentos foram aprovados na CPI última semana, e direcionam a apuração para empresas, agências de publicidade, entidades médicas e pessoas físicas que promoveram o chamado “Kit Covid”.
Até a semana passada, a CPI da Pandemia havia aprovado 18 requerimentos relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
A CPI descobriu, também na última semana, que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) atuou em favor de duas empresas privadas que produzem a hidroxicloroquina. Em telegrama enviado ao primeiro-ministro da Índia, em abril do ano passado, o chefe do Poder Executivo pede a liberação de insumos para a fabricação do medicamento no Brasil.
A partir disso foram aprovados requerimentos para investigar a atuação das farmacêuticas EMS e Apsen.
Renan Calheiros criticou a atuação do presidente na defesa da cloroquina e no que classificou como “um lobby” para beneficiar os laboratórios privados.
