Reserva Anacé: menor proposta foi R$ 13,75 mi

O menor preço proposto pelas empresas interessadas em construir a reserva indígena Taba dos Anacé, em Caucaia, foi de R$ 13,75 milhões. O valor foi apresentado ontem pela CBC - Construtora Batista Cavalcante, durante a abertura dos orçamentos das três companhias concorrentes no processo licitatório. Embora esse tenha sido o menor montante apresentado, a licitação ainda não está finalizada, já que a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) ainda analisará as propostas.

A Construtora Cetro apresentou o segundo menor valor, R$ 13,97 milhões, enquanto a última concorrente, a Edcon Comércio e Construções, propôs construir a reserva por R$ 14,72 milhões. O preço máximo previsto no edital de licitação era de R$ 15 milhões.

Um dos requisitos apontados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a aprovação do projeto da refinaria Premium II, a reserva abrigará a comunidade indígena em uma área de 543,66 hectares.

Como será o espaço

A licitação prevê a construção de 163 residências, de 80 metros quadrados cada uma, distribuídas entre quatro aldeias Anacé (Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso), de uma escola indígena (padrão MEC), um posto de saúde (Padrão Sesa), acesso viário e vias internas pavimentadas e com acessos aos lotes, além de sistemas de energia elétrica, de distribuição de água e de esgoto (fossas sépticas), terraplenagem e drenagem. A área foi aceita pelas comunidades indígenas após quase dois anos de debates e avaliações por parte da Funai. O terreno que abrigará a reserva foi adquirido pelo Governo do Estado por R$ 15 milhões.

Conforme explica a vice presidente da Comissão Central de Concorrências (CCC), Maria Betânia Costa, o fato de uma das empresas ter apresentado um preço inferior às demais não quer dizer, neste momento, que ela já é a vencedora da licitação, uma vez que as propostas ainda serão analisadas pela Seinfra, que poderá apontar correções nos valores apresentados.

Segundo Maria Betânia, após análise da Secretaria de Infraestrutura, o processo retorna à Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde haverá a última vistoria. A expectativa é que o processo licitatório seja concluído ainda neste mês.

Recurso

No último mês, a Incorporadora e Construtora Bessa foi considerada inabilitada para participar da licitação e entrou com recurso no processo. O pedido para que se tornasse habilitada, entretanto, foi negado.