Número de médicos no Ceará quase dobra em 10 anos, mas distribuição ainda prioriza Fortaleza
A cada 10 profissionais com registro no Estado, sete atuam na Capital cearense. Representantes avaliam que falta de estrutura e estabilidade comprometem fixação nos municípios.
Nesta segunda-feira (18), é celebrado o dia de uma das profissões mais desafiadas pela pandemia do coronavírus e uma das mais antigas da humanidade: a do médico. No Ceará, a presença desses profissionais praticamente duplicou nos últimos dez anos, mas a ocupação de cargos ainda se concentra mais em Fortaleza do que em outros municípios.
O raio-X da Medicina no Estado e no País é realizado pela série de estudos “Demografia médica no Brasil”, lançado periodicamente através de uma colaboração entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Universidade de São Paulo (USP). Na última década, foram publicados cinco levantamentos.
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O pioneiro, de 2011, registrava 9.362 profissionais em atuação no Ceará. Já o mais recente, de 2020, trouxe a atividade de 15.100. No entanto, os dados atualizados pelo CFM até outubro de 2021 dão conta de 17.096 médicos e médicas no Ceará - o terceiro maior número do Nordeste, atrás de Bahia (26.533) e Pernambuco (21.465).
A série mostra que, em 2013, 78,6% dos médicos atuando no Ceará estavam na Capital, contra 21,4% no Interior. Com o passar dos anos, a presença em outros municípios aumentou, mas ainda enfrenta alta discrepância: atualmente, Fortaleza concentra 70% do total do Estado.
Segundo Aurillo Rocha, oncologista e presidente da Associação Médica Cearense (AMC), há um número maior de médicos do que a capacidade do sistema de saúde público em absorvê-los, o que faz com que os profissionais procurem áreas de maior desenvolvimento.
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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Leonardo Alcântara, também aponta que houve a expansão de vagas em universidades, mas não no mercado de trabalho, marcado por três principais opções: carreira pública, operadoras de saúde privada ou consultórios próprios. Esta última, explica, é mais adotada por médicos com maior experiência.
“Anteriormente, o aumento da quantidade de vagas foi apontado como solução para o número incipiente de profissionais, por isso essa explosão do número. Não foi errado, mas foi uma solução parcial porque do que adianta ter médico se toda a estrutura de atendimento está defasada?”, questiona Alcântara.
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O médico infectologista Keny Colares, integrante do Coletivo Rebento, analisa a distribuição médica no Estado e como o atendimento é percebido por profissionais e pela população:
Dificuldades na permanência
Uma constatação prática, segundo Aurillo, é que quem cursou faculdade privada tem uma necessidade mais urgente de recuperar o investimento. Leonardo complementa que, geralmente, a maior disponibilidade de vagas para recém-formados está em emergências e unidades no Interior.
Conforme os dois representantes da categoria, é nesses espaços que os profissionais se deparam com más estruturas de atendimento, vínculos empregatícios frágeis ou inexistentes e atraso nos pagamentos, o que leva ao desestímulo à continuidade ou fixação nesses municípios.
“Essa é uma preocupação há muito tempo. A criação dos cursos de Medicina UFC em Sobral e Barbalha já foi com a intenção de levar médicos para o Interior, para conhecerem a situação, se enraizarem e permanecerem. Mas muitos não querem por causa das condições de trabalho”, concorda a médica infectologista Mônica Façanha, coordenadora da Graduação em Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Fortaleza.
“As capitais têm de três a cinco vezes maior o número de médicos por habitante. Para absorver esse profissional não depende só do médico, mas de políticas públicas. Os governos precisam pensar em como podemos mudar esse cenário nos próximos 10, 20, 30 anos”, alerta Aurillo Rocha.
Entre as saídas apontadas, estão a realização de concursos públicos, criação de plano de cargos e carreira e incentivos à educação continuada.
Proibição de novos cursos
Atualmente, o Ceará tem oito cursos de Medicina cadastrados no Ministério da Educação (MEC), sendo quatro públicos e quatro privados. O mais antigo é o da UFC, datado de 1948. Outros seis foram criados entre 2000 e 2006 e, o último, em 2014.
Desde 2018, o Governo Federal proibiu, através da Portaria 328, a criação de novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas já existentes no Brasil pelo período de cinco anos, ou seja, até 2023.
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Conforme o MEC, o objetivo é avaliar a qualidade do ensino nas instituições já existentes, a inserção regional quanto aos serviços de atendimento à saúde, a inclusão dos estudantes egressos e as condições de oferta
Formação antecipada
Em abril de 2020, o MEC autorizou que estudantes de Medicina possam se formar antecipadamente ao concluir 75% do internato, em caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e exclusivamente para atuação no combate ao coronavírus.
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A medida gerou debate sobre a qualidade do profissional egresso dos cursos. Na UFC, a coordenadora Mônica Façanha revela que havia a preocupação de que, sem os 25% poupados - o equivalente a todo um semestre -, os estudantes “nunca vissem um parto, nunca examinassem uma criança doente ou nunca atendessem num posto”.
Para evitar tais perdas, o Curso decidiu reduzir 25% da carga horária do último estágio de uma das cinco grandes áreas (Clínica Médica, Saúde Comunitária, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria), para os estudantes “se ajustarem às diretrizes e verem o mínimo”.
“Na pandemia, muitos estudantes ficaram preocupados em colaborar com a assistência, em ir para o interior, e pediram a antecipação para contribuir com a saúde da população”, lembra a coordenadora.
História da medicina cearense
A gênese da atividade médica no Estado está descrita no livro “História da Medicina no Ceará”, do médico Vinícius Barros Leal.
Segundo os registros, os indígenas nativos sempre trataram os próprios males recorrendo à flora. As plantas medicinais utilizadas por eles foram alvo de estudos de holandeses e portugueses, além de padres jesuítas, que ocuparam a província no período colonial.
Leal relata ainda que o hábito da automedicação do cearense também é muito antigo, “havendo famílias que possuem fórmulas centenárias guardadas para as ocasiões de aperreios”.
Porém, por muito tempo, os profissionais de formação técnica foram escassos. O cirurgião português Francisco Coelho de Lemos foi o primeiro licenciado que serviu oficialmente no Ceará, vindo de Pernambuco em 1691.
Mas ainda demoraria para o Ceará ter médico formado. Aqueles que desejavam praticar a Medicina iam, geralmente, à Escola de Cirurgia da Bahia, fundada em 1808. Contudo, os exames eram simples e “não exigiam maiores conhecimentos teóricos do candidato”.
Oficialmente, o primeiro médico cearense foi o aracatiense Dr. José Lourenço de Castro e Silva, formado no Rio de Janeiro, em 1837. Graduações dentro do próprio Estado só vieram com a implantação do curso na UFC, mais de um século depois: a primeira turma foi concluída em 1953.
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