Defensoria identifica "falta de clareza" em planos de vacinação contra a Covid no CE e pede resposta

O pedido busca evitar que profissionais de saúde fora do perfil prioritário recebam a vacina antes, não obedecendo a critérios do plano nacional de imunização

vacina covid
Legenda: Vacinação começou na noite da última segunda-feira (18) no Ceará
Foto: Thiago Gadelha

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta quarta-feira (20), pedido de informação ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza sobre os planos de vacinação dos profissionais de saúde contra a Covid-19. De acordo com o órgão, foram identificadas "ambiguidade, falta de clareza, ausência de informação ou indefinição" em torno dos documentos já apresentados.

O Ministério da Saúde destaca, no informe técnico da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, a priorização da população-alvo conforme critérios de exposição à infecção. 

O pedido da DPU foi realizado com o intuito de evitar que profissionais da saúde que não estejam na linha de frente do combate à Covid-19 recebam a vacina antes, e que faltem doses para os que estão mais expostos ao vírus no momento. Embora ressalte que todos os trabalhadores da saúde devam ser contemplados, documento do Ministério indica o escalonamento do grupo com base na disponibilidade de vacinas.

O defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Ceará (DRDH/CE), Walker Pachêco, ressaltou, no ofício, que “neste cenário, eventual tratamento idêntico entre trabalhadores da saúde, sem que se considere a natureza do trabalho realizado indica um aparente desvio de finalidade, com uma terrível majoração dos seus efeitos”.

O ofício solicita explicações sobre as escalas de prioridades no fornecimento das doses, questiona se houve comunicação e orientação para que se observe a diferenciação entre os trabalhadores de saúde e recomenda a retificação dos planos de vacinação, nos quais deve ser "dada a clareza devida" à questão das prioridades entre os profissionais de saúde.

O Diário do Nordeste entrou em contato com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para obter mais detalhes sobre o posicionamento de Município e Estado quanto ao pedido da DPU. A Sesa, em nota, informou que recebeu o ofício nesta quarta e responderá a solicitação do órgão após análise do expediente. A SMS comunicou que recebeu o documento no fim da tarde e o avaliará, devendo responder o requerimento em até 48 horas.

Quero receber conteúdos exclusivos da cidade de Fortaleza