Uma parte das edificações históricas do Centro de Fortaleza será tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O processo foi aberto na última sexta-feira (30), em Brasília, e deve durar, no máximo, cinco anos. Se aprovado, será a primeira vez que a Capital terá um conjunto urbano histórico reconhecido e protegido nacionalmente.
Segundo o superintendente do Iphan no Ceará, o geógrafo Cândido Henrique, o tombamento foi solicitado diversas vezes ao órgão, inclusive, mais recentemente, por um vereador da Câmara Municipal, após o Casarão dos Gondim, no Centro, ter sido demolido.
“Considerando que Fortaleza é uma cidade turística e que o Centro resguarda a memória da nossa história, é um importante reconhecimento para o turismo histórico e cultural”, aposta o gestor do instituto, lembrando que, em 2025, quando encerra o prazo para a conclusão do tombamento, a Capital estará perto de completar 300 anos de fundação.
Somente outras quatro cidades do Estado têm conjuntos urbanos tombados pelo Governo Federal, segundo Cândido. São elas: Sobral, Aracati, Icó e Viçosa do Ceará. Fortaleza, apesar da variedade de edificações históricas e de ser um importante polo turístico nacional, ainda não tinha nenhum conjunto tombado nacionalmente — tem, de forma separada, e tanto pelo Iphan quanto pelas secretarias estadual e municipal da Cultura, outras edificações.
Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Emanuel Mota vê a abertura do processo de tombamento do conjunto urbano como "valorização do patrimônio material da Cidade", uma vez que preserva prédios que contribuíram para construir a história da Capital.
Essa história não pode ser apenas registrada em livros. É necessário que a gente leve a população pra conhecer esses locais, pra entender os motivos pelos quais a Cidade é da forma que é".
Como Cândido, Emanuel também acredita que o reconhecimento nacional desse espaço pode elevar o patamar turístico de Fortaleza.
Trâmites
Após a abertura do processo de tombamento, o Iphan-CE deve montar uma comissão interna para, nos próximos meses, delimitar o que será o conjunto urbano, pontuando, por exemplo, quantas e quais serão as edificações que deverão ser preservadas.
O trabalho será feito a partir da planta de Adolfo Herbster, que orientou o desenvolvimento da Cidade a partir da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, na avenida Alberto Nepomuceno, no Centro, atual sede da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro.
Nessa comissão, segundo Cândido Henrique, também deverão ser criadas zonas de maior concentração de edificações de importância histórica e arquitetônica, que representem um “bem maior” para o País do ponto de vista da preservação patrimonial.
"É necessário um levantamento documental desses prédios", reconhece Emanuel Mota, do Crea-CE. Ele, inclusive, afirma que no conselho há profissionais dispostos a colaborar, ajudando a compreender a relevância desses prédios dentro do contexto histórico do Ceará e do Brasil. "É fazer, realmente, um projeto, de forma a não ficar somente no achismo, nas opiniões", defende.
Enquanto não for concluído o processo de tombamento, a ideia, de acordo com o Iphan-CE, é propor para essas zonas um tombamento provisório, para que elas já fiquem protegidas até o fim dos trabalhos.
Restaurações
Uma vez tombado, ainda que contenha algumas edificações privadas, o conjunto urbano será frequentemente fiscalizado pelo Iphan-CE e nele somente poderão ser feitas reformas e restaurações aprovadas pelo instituto.
Toda intervenção que venha a ocorrer naquele bem e que possa gerar algum tipo de alteração das características arquitetônicas precisa ser avaliada inicialmente por parte do Iphan. E, com essa avaliação, a gente pode autorizar ou não, dependendo do que estiver definido na instrução de tombamento que vai ser iniciada agora”.
Revitalização do Centro
Com o tombamento, Cândido espera que a população da Capital se aproprie dos espaços históricos e ajude a preservá-los. "É fundamental que as pessoas, os fortalezenses, abracem essa causa, porque é uma causa de todos", afirma o superintendente.
Emanuel Mota, por sua vez, também espera que o poder público se posicione de forma a estimular a ocupação do Centro "de forma adequada", incentivando a reforma e a ocupação de prédios vazios e respeitando, especialmente, a circulação de pedestres e o comércio que torna vívida a região. "O poder público pode preparar um quadrilátero, uma zona de trânsito calmo naquela área, pra dar um bom uso pro turismo e melhorar o tráfego de pedestres, como a gente vê em outras cidades mundo afora", sugere.