Diariamente, quem trafega pela BR-222, principal via de ligação urbana entre Caucaia e Fortaleza, pode observar o trânsito de ambulâncias e carros de secretarias de saúde em direção à Capital. São veículos de cidades como Tururu, Itapipoca, Miraíma e Paracuru, localizadas mais ao Norte do Estado, que revelam uma realidade atestada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE): 43% dos municípios do Ceará enviam usuários da Atenção Básica para a realização de exames médicos em outros locais.
Dos 184 municípios do Estado, 80 informaram realizar o intercâmbio, conforme o levantamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2018, divulgada na semana passada. Além disso, 74 deles encaminham pacientes para internação em outras cidades. O número corresponde a 40% do total.
A necessidade é bem conhecida por Gleidivan Nogueira e a mãe, Maria Alves, que passaram o último ano em viagens entre Iguatu, no Centro-Sul, e a Capital. Maria precisava de um tratamento na tireoide e foi encaminhada pelo sistema de saúde público. Com as marcações feitas, ela precisava esperar a confirmação de uma vaga no carro fornecido pelo Município.
"Quando não dava certo, a gente tinha que ir de ônibus mesmo", conta a filha, Gleidivan. As viagens pesavam no orçamento: eram R$ 280 por mês, para as duas custearem ida e volta. "A gente saía 23h e chegava de manhãzinha", explica. Para Gleidivan, o mais viável seria o atendimento no Cariri, mas lamenta a "rede de saúde menor" por lá.
Na análise dos dados do IBGE, constata-se que 44% dos municípios têm pacientes encaminhados por Equipes de Saúde da Família, e 41% por setor específico das secretarias municipais de saúde. Em relação aos serviços de emergência, 35,3% dos municípios (65) fazem o transporte ou o referenciamento de pacientes para unidade de saúde pública de outro município; e 10,9% (20 cidades), a serviços privados conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os deslocamentos impactam os serviços ofertados em Fortaleza. Conforme dados da Plataforma IntegraSUS, do Governo do Estado, no mês de setembro, um em cada três pacientes que tiveram permanência superior a 24 horas na emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) não era da Capital. A maioria adveio da Região Metropolitana, além do Maciço de Baturité e do Vale do Jaguaribe.
Diferenças
Cada região do Estado tem sua particularidade, como aponta Sayonara Cidade, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE). Algumas apresentam deficiências na assistência psicossocial; outras, na de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI); na urgência e emergência e, outras, no cuidado materno-infantil - que, segundo ela, foi pactuada como prioridade pelos municípios.
"Quando reconhecemos esses vazios assistenciais, que não têm pontos de atenção ou que estão falhando em qualquer área dessas, sabemos onde o cidadão está sofrendo", pondera, explicando que, no desenho das 22 coordenadorias regionais de saúde (em vigor desde 1998), "às vezes o ponto de atenção estava em outro local e não estava sendo utilizado". Por isso, ela destaca a nova divisão macrorregional do Ceará como oportunidade para trabalhar nas lacunas da área.
Por meio de uma lei sancionada na última segunda (30), o Ceará passa a ter cinco macrorregiões de Saúde: Fortaleza, Norte, Sertão Central, Leste e Sul (Cariri). Segundo Dr. Cabeto, secretário estadual da Saúde, as 22 regionais continuam, mas serão coordenadas pelas macrorregionais.
Direcionamento
"Elas existiam, mas não funcionavam na prática. Todo mundo trabalhava com microrregião. Quem não resolvia o problema mandava para Fortaleza. Agora, você redefine o perfil de assistência dos hospitais maiores e estabelece uma rede que resolva o problema naquele local", diagnostica o gestor.
A análise dos municípios que encaminham pacientes, de acordo com o levantamento do IBGE, mostra que a maioria está alocada ao redor de Sobral, no Norte do Ceará, e nas proximidades de Juazeiro do Norte, na região do Cariri.
Sayonara Cidade expõe que, no Norte, apenas Sobral "tem densidade tecnológica e equipamentos de saúde". "Os pacientes dali, quando estrangula o atendimento, só podem recorrer a Sobral ou Capital. É uma macrorregião que vai precisar ser muito bem trabalhada e fortalecida para criar pontos de atenção também em outros municípios", garante a gestora.
Já no Sul, ela percebe a maior dispersão dos serviços de saúde em cidades como Crato, Barbalha, Icó, Iguatu e Várzea Alegre. "É uma macrorresolutiva", define.
Para desafogar Fortaleza, Dr. Cabeto garante a necessidade de se qualificar melhor algumas unidades de saúde do interior e aumentar a complexidade dos hospitais regionais. "Quando você passa a trabalhar com a regional e parte do princípio de que 90% dos problemas têm de ser resolvidos naquela regional, você obriga o Estado a fazer investimentos para garantir que isso aconteça", explica, incluindo no pacote melhorias na estrutura física e nos recursos humanos.
Integração
"Hoje, como a saúde é municipalizada, o SUS manda recursos direto para o município, que se vê obrigado a prestar serviços de média e alta complexidade. Muitas vezes, ele não tem estrutura para fazê-lo. Quando você cria as macrorregionais, você passa a ter o Estado na indução desses serviços, na coparticipação da realização, e no controle", resume o secretário.
A presidente do Cosems-CE reconhece as limitações do processo e defende o engajamento da composição tripartite - Municípios, Estado e União. "O Governo não pode cobrir todos os vazios assistenciais. Organizando de forma conjunta, fica bem mais fácil de se tornar uma realidade", projeta Sayonara.
O novo desenho do setor no Ceará faz parte da Plataforma de Modernização da Saúde, lançada em agosto, com investimentos na ordem de R$ 600 milhões. A proposta é facilitar o acesso da população aos serviços públicos e fornecer atendimento mais humanitário e eficiente.
As ações devem ser desenvolvidas até 2023 e abrangem reforços infraestruturais, construção de novos equipamentos, contratação de mais profissionais e o compartilhamento tecnológico do histórico dos pacientes.