Alunos concluirão ensino médio, mas formação técnica vai até 2021

Em 122 escolas públicas de educação profissional no Ceará, para receber o diploma do curso técnico, o aluno precisa estagiar. Devido à pandemia, em geral, a conclusão desta formação específica só irá ocorrer no próximo ano

Se para os alunos do ensino médio, os efeitos das adaptações devido à pandemia são muitos, para quem está no 3º ano e estuda em escolas públicas de educação profissional no Ceará, o impacto é ainda maior. Essas unidades integram o ensino técnico ao modelo convencional e para obter o diploma da formação técnica, os alunos devem fazer estágios curriculares obrigatórios que, geralmente, duram entre 6 e 8 meses. Mas, a crise sanitária impossibilitou a prática.

No Ceará, das 728 escolas da rede estadual, 122 são de educação profissional e têm 55 mil alunos. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) diz que a retomada dos estágios ocorrerá após a divulgação de decreto governamental. Nas escolas, a projeção é que os alunos concluirão o ensino médio este ano, mas só em 2021 farão os estágios e receberão o diploma de técnico.

Nas 122 escolas estaduais de educação profissional, a grade curricular é dividida entre as matérias convencionais e as técnicas, que variam conforme cada curso. Nessas unidades, os alunos, ao chegarem ao 3º ano, devem fazer o estágio curricular obrigatório em empresas com as quais o Estado faz parceria. A atividade prática tem total de 600 horas para os cursos do eixo saúde e 400 horas para os cursos dos demais eixos. O estagiário é remunerado pelo trabalho.

Alguns estudantes dessa modalidade, conforme relata a aluna da Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre, no município de Itapajé, Shirley Albuquerque, no decorrer do segundo semestre mantiveram a esperança de retomada, mas com o passar dos meses viram a possibilidade se tornar inviável. "Nós não estamos fazendo o estágio. O estágio de enfermagem era para ter iniciado em abril, os outros cursos, como o meu de administração, eram para ter iniciado em agosto. Dependendo do curso, vai até o início de janeiro ou meio de dezembro. Aí fizeram uma reunião conosco e, provavelmente, não vamos fazer este ano. No próximo ano, onde estivermos, seja na faculdade ou no nosso município mesmo, vamos ter que fazer o estágio", conta a estudante.

De acordo com ela, geralmente, quem estuda nessas unidades "chega ao terceiro ano já fazendo planos, pensando no estágio, pensando em como vamos utilizar o dinheiro, mas tivemos uma reunião e o coordenador explicou para a gente a situação. Entendemos que não é viável. Estamos na esperança de que tudo dê certo e o quanto antes possamos estagiar", garante.

Em Fortaleza, 21 escolas estaduais têm educação profissional. Para a estudante Talita da Silva Mota, da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Onélio Porto, no José Walter, a realidade é semelhante à de Shirley. "A disciplina de estágio está parada porque a parte teórica já foi concluída remotamente. A gente sente a falta da experiência. A escola até pensou em contratar para ser home office".

De acordo com a estudante, ainda há muita incerteza sobre como será o procedimento nos próximos meses. "Quase todos os dias, os alunos perguntam e é a mesma resposta. Não recebeu informação e não sabe como vai ficar". Talita explica que a informação mais recente é que os alunos iriam terminar o 3º ano e o estágio seria feito em 2021. Dessa forma, reforça ela: "a gente não receberia o diploma agora, só no próximo ano".

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) que também oferta cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, os estudantes que precisam fazer estágio também foram afetados. Ao todo, 47 cursos em 21 campi do IFCE ofertam a modalidade de ensino.

A Pró-reitoria de Ensino (Proen) explica que todos os cursos técnicos integrados ao ensino médio tem a prática profissional como componente curricular obrigatória, porém, a disciplina de estágio nem sempre é exigida. O IFCE tem permitido, quando autorizado pelas empresas contratantes, que o estágio ocorra de forma remota. Nesses casos, para certificar-se de que o local segue os protocolos de segurança, informa a Proen, o professor pode pedir a apresentação do termo de compromisso ou autorização de funcionamento das empresas expedida pelos órgãos públicos estaduais ou municipais.

Decisão

A presidente do Conselho Estadual de Educação do Ceará, Ada Pimentel, diz que algumas situações relativas ao calendário da educação profissional chegaram ao conhecimento do órgão. A resolução 484/2020 do Conselho, que trata da reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020 e entrou em vigor no Ceará no dia 15 de julho, aponta que "quando se tratar de estágios obrigatórios, de atividades em laboratórios e, também, de atividades de aprendizagem supervisionadas em serviço para os cursos profissionais técnicos de nível médio e em cursos de graduação, a instituição de ensino poderá encaminhar ao CEE proposta alternativa para realização dessas atividades de forma remota, para análise e deliberação".

Ada reafirma que o Conselho já analisou alguns casos e liberou as atividades de forma remota em instituições de ensino superior. No caso da rede estadual, durante a pandemia, explica ela, cada escola tem autonomia para apresentar ao Conselho um plano alternativo de cumprimento destas atividades obrigatórias.

Questionada sobre a situação, a Seduc reiterou que no currículo do ensino médio integrado à educação profissional, o estágio é obrigatório para que o aluno seja diplomado. "A retomada das atividades relativas aos estágios somente ocorrerá após divulgação de decreto governamental, seguindo as orientações da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Todas as providências estão sendo adotadas para a garantia desse retorno, tendo como prioridade a preservação da saúde de nossos alunos, professores, gestores, e seus familiares", acrescenta em nota. A pasta reforça que "nem sempre o início e término de um ano letivo correspondem exatamente ao início e término de um ano civil".

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