Quase 10% dos casos de Covid-19 em indígenas do País estão no CE

O Ceará é o primeiro Estado do Nordeste e segundo brasileiro em número de casos de Covid-19 em povos indígenas, segundo boletim da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, desta quinta-feira (28). Em um intervalo de três dias, o Estado registrou aumento de 38 casos confirmados da doença, chegando a 110 notificações, o que representa 9,83% do total de confirmações de todo o território nacional - 1.119 casos.

Em número de casos confirmados, o Ceará fica atrás, apenas, do Território Indígena do Alto Rio Solimões (319), no Amazonas.

Os municípios de Caucaia (48), Itarema (32) e Maracanaú (9) são os que apresentam maior número de indígenas infectados. Das 15 cidades com Territórios Indígenas, seis (Novo Oriente, Itapipoca, Boa Viagem, Poranga, Acaraú e São Benedito) não tiveram casos confirmados da doença. Em Itapipoca, por exemplo, as lideranças mantêm uma barreira sanitária para evitar a propagação do vírus.

Apesar do número já preocupante, grande parte dos casos confirmados e óbitos são subnotificados, segundo o assessor jurídico da Federação de Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Indígenas do Brasil, Weibe Tapeba.

"Estamos aguardando confirmação de seis óbitos. Todas as declarações estão saindo com insuficiência respiratória, falência múltipla dos rins, mas não sai como Covid-19 porque está demorando a sair as contraprovas".

O assessor jurídico também questiona o protocolo que vem sendo adotado para testagem. "A Sesai, através do Dsei Ceará (Distrito Especial de Saúde Indígena), adotou a estratégia de fazer os testes somente em pacientes com sintomas e que apresentam alguma comorbidade. Quem apresentar os sintomas e não tiver uma doença pré-existente não é testado. Vai ter uma subnotificação muito grande por conta disso", alerta.

"O pior é que, caso os sintomas evoluam, esses pacientes perdem a chance de serem tratados ainda no começo".

Vítimas

Oficialmente, a Sesai já confirmou dois óbitos em decorrência da doença - de uma agente indígena de saúde, da etnia Tabajara, em Monsenhor Tabosa; e de um pitaguary, de 53 anos, que faleceu em 2 de maio, em Maracanaú. Para lideranças e familiares, no entanto, a angústia de não saber o resultado da causa da morte ainda está presente.

Segundo a Fepoince, o Anacé, Cleilson de Lima, de 50 anos, referenciado por ser "um grande defensor dos direitos territoriais", faleceu com insuficiência respiratória no último dia 25, após quatro dias internado no Hospital Municipal de Caucaia, na Grande Fortaleza. Já no domingo (24), Zeza Pitaguary, como era conhecida a indígena Maria dos Santos Gonçalves, de 72 anos, faleceu em sua residência, em Maracanaú, também por insuficiência respiratória.

Segundo Weibe, os dois realizaram testes para saber se estavam com Covid-19, mas os resultados ainda não saíram. Os casos de ambos reflete que o número de vítimas pode ser bem mais.

Ele denuncia ainda que familiares de outros dois indígenas que vinham apresentando quadro respiratório, e faleceram em suas casas, tiveram problemas no transporte dos corpos. "O Samu não quer fazer a remoção do corpo para o SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) e nem as funerárias estão querendo fazer. Muita gente sofrendo nos casos dos óbitos em casa", lamenta.

"Tivemos um caso desses na comunidade da Jandaiguaba (em Caucaia), e os Pitaguary (em Maracanaú) passaram pela mesma situação neste último fim de semana". As vítimas tinham 69 e 92 anos de idade, respectivamente.

Em nota, a Prefeitura de Caucaia disse que o indígena (de 69 anos) faleceu no Hospital Municipal da cidade, em 19 de março, e que a família não possuía plano funerário particular. "O Departamento de Serviço Social do Hospital acionou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) para fazer a remoção do corpo por meio da empresa funerária que possui convênio com o Município". A Prefeitura ressaltou que, quando uma pessoa não possui plano funerário e falece dentro de casa por causas naturais, durante o final de semana, deve-se entrar em contato com o Serviço Social do Hospital Municipal.

Rápido avanço

O primeiro caso de Covid-19 em indígenas no Ceará, confirmado pela Sesai, foi em 20 de abril. De lá para cá, o Estado vem apresentando uma crescente preocupante.

Conforme o boletim do órgão, além das 110 notificações, 69 indígenas cearenses ainda estão no quadro suspeito da doença, ou seja, saíram da aldeia e retornaram nos últimos 14 dias de algum lugar com transmissão local ou comunitária e apresentaram sintomas respiratórios; ou não saíram da aldeia mas tiveram contato próximo com caso suspeito ou confirmado nos últimos 14 dias, apresentando sintomas respiratórios em seguida. Além disso, 33 indígenas já apresentaram cura clínica no Ceará.

Ainda segundo o Informe Epidemiológico, com base em dados até 29 de maio, todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas presentes no Brasil já notificaram casos de Covid-19. No Ceará, a situação preocupa pela quantidade de confirmações pela proporção de habitantes. Segundo o documento, a taxa de incidência da doença no Estado é mais que duas vezes superior a média nacional - de 103 casos para cada 100 mil habitantes. No Ceará, a taxa chega a 249 casos para cada 100 mil.

Adoção de medidas

Diante deste cenário, medidas urgentes visando garantir a segurança alimentar e saúde dos povos indígenas do território cearense foram recomendadas, na terça-feira (26), pela Defensoria Pública do Estado e pela Defensoria Pública da União. As medidas foram repassadas à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria de Proteção Social (SPS), Secretaria de Saúde Indígena no Ceará e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, defensora Mariana Lobo, os desafios históricos dos povos indígenas têm sido potencializados durante a pandemia. "O primeiro deles é a invisibilidade. Eles têm dificuldade tanto na perspectiva da subsistência quanto na perspectiva de uma política pública mais consolidada. Há uma completa ausência de política nacional por parte da Sesai. A situação requer um plano de contingência voltado especificamente para eles, que têm vulnerabilidades bem mais acentuadas", avalia.

Na recomendação, as Defensorias destacam "o fornecimento e distribuição de cestas básicas, e produtos de higiene pessoal e limpeza para as aldeias, além da inclusão das famílias indígenas no Cadastro Único (CadÚnico)". Ao todo, foram 16 recomendações que envolvem desde criação de um Comitê de Emergência para combate à fome a adoção de um Plano de Contingenciamento específico para atendimento de saúde das comunidades e povos indígenas e testagem prioritária para os povos indígenas, mesmo que nas localidades mais distantes.

Conforme o documento, os órgãos demandados têm cinco dias para responder quais providências serão adotadas.

A reportagem entrou em contato com a Sesai, Secretaria de Proteção Social e Prefeitura de Maracanaú, mas eles não se manifestaram. Já a Sesa disse apenas que "a notificação da Defensoria será respondida". A Funai respondeu, em nota, que "tem apoiado as ações emergenciais de segurança alimentar" e a "realização de barreiras sanitárias" nos territórios indígenas, porém, não informou em detalhes quais são as ações desempenhadas no Ceará.