Rio Jaguaribe agoniza diante de sucessivos anos de degradação

Maior e mais emblemático rio cearense, o Jaguaribe padece há anos com a degradação e acumula problemas que se estendem ao longo dos seus 630 km de extensão. Durante a quadra chuvosa, período em que o afluente acumula recarga hídrica, essas agressões - que vão desde a poluição até o assoreamento do leito com a retirada irregular de areia - se tornam ainda mais evidentes.

Inundações de áreas ribeirinhas, desaparecimento de espécies e a completa inutilização da água são, segundo o agrônomo e diretor-presidente da ONG Instituto Rio Jaguaribe, Paulo Maciel, algumas das consequências dessa degradação. "Regiões que antes não sofriam ameaça de inundação, agora já vivenciam esse problema. A ampla e desenfreada retirada de areia causou o assoreamento do leito, deixando-o mais nivelado e mais suscetível a transbordos", detalha Maciel, que também é mestre em Desenvolvimento Regional.

Quem mora próximo às margens do rio, sofre os efeitos de forma mais imediata, caso da dona de casa Nikaele Gomes da Silva. Ela conta que, no período das chuvas, "a água do rio sobe com maior rapidez e ameaça invadir as residências". Paulo Maciel observa, porém, que essas mesmas casas, construídas em áreas ribeirinhas, contribuem para poluição do rio. "E não só elas", diz.

"Por falta de saneamento básico, é comum que parte dos esgotos dessas cidades seja jogado de forma irresponsável no rio", explica o especialista. "Além de poluir as águas superficiais, também agride o lençol freático. Os danos são imensuráveis e atinge tanto a flora como a fauna. A água fica imprópria para o consumo humano e animal e, diante disso, há mortandade de peixes e desaparecimento de espécies que antes eram encontradas no Rio Jaguaribe", acrescenta Maciel.

Esse cenário, na avaliação de especialistas, deve ser revertido com máxima urgência. O assessor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu (Saae), Edval Lavor, recorda que, com a diminuição do volume do Açude Trussu (1,34%), o abastecimento do Município voltou a ser feito parcialmente, após três décadas, com água extraída de poços rasos no leito do Rio Jaguaribe. "Precisamos do rio protegido", pontuou Edval.

Alternativa

Na tentativa de reduzir as agressões ao rio e lençóis freáticos, uma solução mais permanente é a gestão correta de resíduos por parte dos municípios. Seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completa uma década neste ano, está sendo construída uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) em Limoeiro do Norte, Município do Vale do Jaguaribe. O equipamento deve atender a 13 municípios da região e está com 40% das obras concluídos.

"Diminuindo a geração e a disposição inadequada de resíduos no âmbito da Bacia (do Jaguaribe), irá promover a diminuição da poluição dos recursos hídricos", ressalta o coordenador de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), André Moreira. As Prefeituras alegam, no entanto, não disporem de recursos suficientes para viabilizar essa gestão.

Cientes dessa deficiência orçamentária, a Sema começou a repassar, desde o ano passado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, mecanismo que possibilita acesso a parcelas maiores de recurso do Estado, aos 13 municípios do Vale do Jaguaribe. "O objetivo é munir os municípios para efetivar a política", finaliza.

Paulo Maciel coaduna com o pensamento de André Moreira, no entanto, ressalta que medidas mais simples e menos onerosas poderiam gerar, a médio prazo, resultados exitosos. Ele acredita ser necessário investimento em educação ambiental. "É imprescindível que as pessoas tenham total conhecimento quanto à importância dos rios. É preciso mostrar a necessidade de preservar os mananciais, e o valor econômico e ambiental dos rios. Políticas públicas voltadas para o ecoturismo, adotando o rio como local de lazer, seriam fundamentais para que a própria sociedade atuasse como instrumento fiscalizador e inibidor dessas agressões que ocorrem há anos", avalia Maciel.

O Projeto Cílios é uma das ações cujo caráter, além de ambiental, também é pedagógico. A partir do segundo semestre, terá início o plantio de mudas de 80 a 95 espécies nativas "produzidas pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE)", conforme explica o coordenador do projeto, Efraim Araújo. A ação, encabeçada pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), envolve, além do IFCE, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O projeto terá investimento de R$ 1,2 milhão com recursos oriundos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Outra abordagem destacada pelo agrônomo é intensificar o controle, tanto das áreas ribeirinhas, como da poluição do manancial. "Fiscalizar é preciso. Esse é um dos pontos primordiais. Só desta forma conseguiremos inibir a retirada de areia de áreas ribeirinhas. Este processo até pode existir, mas de forma regulada e planejada e com a devida orientação técnica, para que o processo não interfira na hidrologia do rio".

Fiscalização

O secretário do Meio Ambiente de Iguatu, Marcos Ageu Medeiros, garantiu que o Município vem reforçando a fiscalização, mas ponderou alguns gargalos que dificultam a atuação, como o reduzido número de fiscais e a extensão do rio. "A maioria do curso é na área rural", justificou Medeiros. Ele lembrou ainda que após o fechamento do Escritório Regional do Ibama, as agressões ao rio cresceram.

Já a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disse que não há, no momento, reclamação acerca de irregularidade na extração de areia no Rio Jaguaribe em Iguatu, região Centro-Sul. O órgão esclareceu que a fiscalização é feita a partir de denúncia à própria Semace e ao Ministério Público Estadual. Conforme a Pasta, a última autuação ocorreu em 7 de janeiro deste ano, quando três caminhões-caçamba e uma retroescavadeira foram apreendidos. A operação flagrou a retirada irregular de areia do leito do rio, no sítio Carnaubal, no Município de Tabuleiro do Norte.

O presidente do Instituto Rio Jaguaribe, entretanto, avalia que a "fiscalização é quase que inexistente". Segundo ele, há uma lacuna "falta comprometimento por parte dos órgãos responsáveis".