Seca leva Governo do Estado a declarar 16 cidades em estado de emergência

A irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas levaram o Governo do Estado a decretar estado de emergência para 16 municípios cearenses por conta da seca. Deste total, dez já estavam na lista do decreto publicado, no Diário Oficial, em junho deste ano. Já a medida atual foi publicada ontem, 30 de dezembro. O decreto leva em consideração parecer técnico da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros.

O cenário de escassez pluviométrica deste segundo semestre do ano, comprometem o armazenamento de água e consequentemente afeta o abastecimento e a "preservação do bem-estar da população nas regiões” afetadas. Mesmo diante da boa quadra chuvosa deste ano, com precipitações 5,9% acima da média histórica (800,6 milímetros), os principais açudes cearenses não obtiveram recarga hídrica suficiente.   

Com o decreto, os municípios cearenses afetados receberão apoio complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca. A normativa prevê, ainda, que seja dispensada a licitação para as contratações que visem “à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa”. O decreto tem vigência de 180 dias consecutivos e ininterruptos. 

Municípios com decreto prorrogado até junho de 2020:   

1. Aracati   
2. Assaré  
3. Caucaia 
4. Cedro  
5. Choró  
6. Crato 
7. Tabuleiro do Norte 
8. Tamboril  
9. Ocara  
10. Madalena 

Municípios incluídos na declaração de emergência publicada no Diário Oficial de ontem (30): 

1. Cascavel 
2. Crateús 
3. Iguatu 
4. Palmacia 
5. Quixelô 
6. Tauá 

Municípios que foram incluídos no decreto em junho deste ano, mas não tiveram a medida renovada por mais 180 dias: 

1. Acopiara 
2. Araripe 
3. Bela Cruz 
4. Barreira 
5. Barroquinha 
6. Farias Brito 
7. Icapuí 
8. Jardim 
9. Missão Velha 
10. Quixeramobim