Justiça condena bispo Edir Macedo e Rede Record a pagarem R$ 800 mil por comentário homofóbico

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o bispo Edir Macedo e a Rede Record ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos após declarações do pastor durante uma transmissão da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na emissora em 24 de dezembro de 2022.

Macedo, que é fundador da IURD e proprietário da Record, durante um dos sermões televisionados pela emissora, afirmou que "ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém nasce homossexual ou lésbica".

De acordo com o MPF, o bispo seguiu a afirmação preconceituosa com os dizeres: "Todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo".

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A ação civil pública foi ajuizada conjuntamente com o Grupo pela Livre Expressão Sexual (Nuances), a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), em coautoria com o MPF, contra falas ofensivas proferidas pelo dono da emissora, Edir Macedo. No final de novembro de 2023, o MPF já havia obtido na Justiça Federal (JF) a retirada do conteúdo ofensivo das redes.

Edir Macedo foi multado em R$ 500 mil, enquanto a Rede Record terá de pagar pena de R$ 300 mil. Cabe recurso da decisão.

A juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, ponderou que o bispo praticou "discurso de ódio e vai na contramão do processo de evolução da proteção aos direitos humanos".

"(A fala) tem capacidade de desestabilizar a paz social e normalizar a violência", acrescentou a magistrada.

Recorrer "até as últimas instâncias"

Ambos os condenados foram procurados pela reportagem da Folha de S. Paulo para se manifestar sobre o assunto. A Record não se pronunciou até o fechamento da matéria.

Na ação, a emissora pontuou que "não possui qualquer ingerência sobre o programa veiculado, tampouco a qualquer programa idealizado e produzido pela IURD e seus líderes religiosos, já que somente transmite os programas no espaço adquirido através de contrato".

A decisão da juíza da 10ª Vara Federal vai na contramão do alegado pela Record. Segundo a magistrada, "ainda que não seja possível à concessionária prever e evitar o discurso ofensivo por ela veiculado 'ao vivo', é exigível que ela tome conhecimento do conteúdo da programação após a sua veiculação".

O bispo Edir Macedo, por sua vez, afirmou que vai recorrer "até as últimas instâncias para que seja restabelecida a justiça", e disse que a mensagem repassada na noite de véspera de Natal em 2022 foi dedicada à "inclusão e respeito, totalmente fundamentada nas sagradas escrituras".

O controlador da IURD e da Rede Record ainda acrescentou que ele e os demais "oficiais da Igreja respeitam as pessoas de todas as crenças, raças e orientação sexual, e ensina que todos devem fazer o mesmo". Ainda segundo a resposta do bispo, "a Universal sempre foi conhecida como um lugar que acolhe a todos, independentemente de seu passado ou presente, pois essa é a base da fé cristã".