Defensoria Pública pede indenização de R$ 50 milhões a Cobasi por afogamento de animais no RS

A Defensoria Pública do Estado (DPE) do Rio Grande do Sul solicitou à Justiça, nesta sexta-feira (31), que a empresa Cobasi pague uma indenização de R$ 50 milhões por conta da morte de, ao menos, 38 animais em uma loja no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Dentro da unidade havia aves, peixes e roedores. Na ação, a Defensoria diz que o valor da multa seria destinado a entidades de proteção ambiental. As informações são do g1.

Segundo a empresa, os funcionários da loja precisaram deixar a loja de forma emergencial após orientação das autoridades locais. Com isso, os animais foram deixados no local de modo seguro, de acordo com a Cobasi, mas o estágio da enchente impediu o trabalho de resgate. 

A empresa também avaliou que não era "possível o acesso seguro" à loja e afirmou que a notícia das mortes foi uma "tragédia sem precedentes".

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A ação pede, além da indenização, que a loja seja proibida de vender animais e solicitou ainda que não sejam usadas gaiolas fixadas em locais que possam ter risco de inundação. O pedido foi assinado pelo dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental da DPE, João Otávio Carmona Paz.

"A comunidade porto-alegrense, gaúcha e brasileira foi exposta a imagens terríveis de cadáveres boiando em um shopping center, imagens que remetiam diretamente ao cruel abandono por parte de seus tutores. Além disso, a pessoa jurídica atingiu gravemente a saúde pública. A decomposição dos cadáveres expôs e ainda está expondo pessoas a diversas doenças", diz o documento.

Na última semana, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul também deu parecer favorável à proibição da venda de animais na loja. O promotor de Justiça plantonista Luís Fernando Copetti Leite solicitou que a venda de animais fosse proibida "sob pena de multa diária a ser fixada".

Entenda o caso

O Praia de Belas Shopping alega que a Cobasi, cuja loja está localizada no subsolo do empreendimento em Porto Alegre, foi alertada sobre o "risco de alagamento severo". O shopping afirmou ainda que "ofereceu toda a assistência necessária para o acesso ao local". 

Já a companhia informou que o local ficou inacessível e totalmente alagado após as enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, com os animais já presentes na unidade antes da tragédia. Segundo a empresa, os funcionários saíram da loja de forma emergencial, conforme orientações das autoridades devido ao início das enchentes na capital. A Cobasi afirmou ainda que "foi garantido que os animais estivessem seguros e com o necessário para sobreviver até o retorno dos colaboradores".

Em 17 de maio, em uma nota oficial, a empresa expressou pesar pelo ocorrido e justificou que "apesar das tentativas constantes nos últimos dias, não foi possível o acesso seguro à loja devido ao nível da água". 

Em uma operação que envolveu o Ibama, policiais civis e agentes de outros órgãos, na manhã do dia 23 de maio, 38 corpos de bichos foram resgatados da loja, incluindo peixes, aves e roedores. Esse número pode ser maior, já que as buscas foram comprometidas por conta da escuridão e do tamanho do local.