Criança de 11 anos que era mantida acorrentada dentro de barril recebe alta de hospital

O menino de 11 anos que foi encontrado acorrentando dentro de um barril, em Campinas, no estado de São Paulo, recebeu alta do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti nesta quarta-feira (3). A criança será levada para um serviço de acolhimento. Para evitar a exposição da identidade da vítima, o nome da instituição está mantido sob sigilo. As informações são do G1.  

"A criança está bem clinicamente, e a Vara da Infância e Juventude já definiu para onde ela irá. Temos nos esforçados para passar as informações para a população, mas sempre preservando a criança", falou o prefeito da cidade, Dário Saadi, durante live na tarde de quarta. 

O caso  

O garoto foi encontrado por agentes da Polícia Militar, no último sábado (30), com as mãos e com os pés amarrados por correntes e preso dentro de um barril de ferro. Na ocasião, três pessoas foram presas suspeitas do crime de tortura, incluindo o pai do menino.                                     

De acordo com a Polícia, a equipe foi ao local depois receber denúncia dos moradores da região, que perceberam que o garoto havia deixado de ir à escola e de brincar com outras crianças do bairro.   

Ao chegar na casa, os agentes encontraram a filha da namorada do pai da criança, de 22 anos, que deixou a composição entrar. Lá, os policiais militares viram que o menino era mantido em pé no espaço onde também fazia necessidades fisiológicas.

Os agentes de segurança relataram que o garoto era mantido preso no barril por uma telha e uma pia de mármore, que impediam a saída dele. A vítima foi encontrada nua, debilitada, com aparente sinais de desnutrição e com inchaço nas pernas que, segundo a PM, teria sido causado pela impossibilidade de sentar ou agachar. A composição usou um corta-fios para remover as correntes.  

No dia do resgate ele foi levado ao Hospital Ouro Verde, onde permanecia internado até este domingo (31) e sob a tutela de uma tia paterna. A determinação foi feita pelo Conselho Tutelar. 

Tortura e castigo 

Conforme o boletim de ocorrência do caso, o pai do garoto, um auxiliar de serviços, de 31 anos, informou que o menino é "agitado dentro de casa", e que ele fez isso para educá-lo.

A criança disse às autoridades que chegou a comer fezes, poque não recebia comida. "Ele me disse que o homem jogava água sanitária e água fria para dar banho nele", também detalhou um membro da equipe de Enfermagem que tratou a vítima.     

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A Polícia Civil considerou que o pai do garoto aplicou violência e grave ameaça, que provocaram intenso sofrimento físico e mental; enquanto a namorada dele, uma faxineira de 39 anos, e a filha dela, que atua como vendedora, se omitiram e nada fizeram para evitar os resultados.  

O delegado de plantão determinou a prisão do pai da criança e, caso ele seja denunciado e condenado, pode receber pena mínima de prisão pelo crime que varia de dois a oito anos. Já a namorada e a filha dela, se responsabilizadas apenas pela omissão, podem receber pena de 1 a 4 anos de detenção.  

Investigações

O Ministério Público Estadual em Campinas abriu uma investigação para apurar o caso. A polícia acredita que a vítima era mantida em cárcere há um mês. A Promotoria afirmou ter instaurado um procedimento pedindo informações sobre os atendimentos feitos ao menino e à sua família pelo Conselho Tutelar, especialmente em 2020, para verificar se eles foram realizados remotamente, em razão da pandemia da Covid-19, e sobre uma eventual suspensão de atendimentos presenciais à criança.  

O conselheiro Moisés Sesion da Costa afirmou que se reuniu com o Ministério Público nesta terça-feira (2) da mesma forma que outros conselheiros que atuam na região da casa do menino, no Jardim Itatiaia. "Fizemos encaminhamentos sobre o caso. Tudo agora está com o MP", disse, não entrando mais em detalhes.  

A Prefeitura de Campinas afirmou nesta terça que irá abrir uma investigação para verificar eventuais omissões e falhas de servidores públicos, além de entidades conveniadas, com relação ao caso do menino acorrentado ao barril de lata.