MP investiga como foi atendimento de Conselho Tutelar a menino encontrado acorrentado em barril
A Polícia acredita que a criança estaria acorrentada há um mês
O Ministério Público Estadual em Campinas (93 km de SP) abriu investigação para apurar o caso de um menino de 11 anos que foi encontrado dentro de um barril, preso por correntes, no sábado (30). A polícia acredita que ele estaria nesta situação há um mês. A família do garoto foi presa.
A Promotoria afirmou ter instaurado um procedimento pedindo informações sobre os atendimentos feitos ao menino e à sua família pelo Conselho Tutelar, especialmente em 2020, para verificar se eles foram realizados remotamente, em razão da pandemia da Covid-19, e sobre uma eventual suspensão de atendimentos presenciais à criança.
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"A Promotora pediu informações à Assistência [Social], ao Conselho Tutelar, ao Caps [programa de saúde mental do município] e à escola onde ele [vítima] estaria matriculado", diz trecho de nota enviada pelo MP.
O conselheiro Moisés Sesion da Costa afirmou que se reuniu com o Ministério Público nesta terça-feira (2) da mesma forma que outros conselheiros que atuam na região da casa do menino, no Jardim Itatiaia. "Fizemos encaminhamentos sobre o caso. Tudo agora está com o MP", disse, não entrando mais em detalhes.
Prefeitura também investiga
A Prefeitura de Campinas afirmou nesta terça que irá abrir uma investigação para verificar eventuais omissões e falhas de servidores públicos, além de entidades conveniadas, com relação ao caso do menino acorrentado ao barril de lata.
A vítima foi libertada por policiais militares, por volta das 16h30 de sábado, após a corporação ser acionada por um vizinho, que gravou com um celular o local onde a criança era mantida nua e em condições degradantes.
O prefeito Dário Saadi (Republicanos) afirmou que, além da investigação, o governo municipal também irá propor melhorias e adequações no fluxo de atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade.
A medida foi tomada após o Conselho Tutelar Sul, que acompanhava o caso do garoto há mais de um ano, afirmar não ter detectado sinais de que a vítima era torturada. "Nas últimas informações que chegaram ao órgão, em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, recebemos a notícia de que a situação da criança e da família vinha evoluindo bem e positivamente", diz o conselho, em nota.
O pai do garoto, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, a mulher dele, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, foram presos em flagrante, por tortura. A Justiça determinou a prisão preventiva do trio, ou seja, por tempo indeterminado, na tarde desta segunda (1º).
A defesa deles não foi localizada até a publicação desta reportagem.
Casa invadida
A casa da família foi invadida e vandalizada por pessoas, ainda não identificadas, na madrugada desta segunda-feira (1º). O caso, porém, não foi relatado às polícias Civil e Militar, segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública).
O tio do menino, um técnico em manutenção de 35 anos, afirmou que soube da invasão do imóvel quando voltava para casa, perto de onde a criança vivia, acompanhado da filha de 10 anos. "Chegaram [vizinhos] falando que a casa [da vítima] estava toda quebrada e virada. Mas não fui lá ver o que aconteceu", afirmou.
Apesar de não ter ido ao local, o tio do menino criticou a invasão do imóvel, que pertence ao irmão dele.
Sobre a prisão de seu irmão, ele afirmou que soube que seu sobrinho era mantido em um barril após o caso ser divulgado pela imprensa. "Eu imaginava que tinha problemas, como toda família tem, mas não da forma que foi divulgado", afirmou.
O menino foi internado sábado no Hospital Municipal Ouro Verde, segundo a Secretaria da Saúde de Campinas, com quadro de desnutrição. Ele foi transferido nesta terça para o Hospital Mário Gatti, também gerido pela prefeitura. Seu estado de saúde é estável.
Quando tiver alta, segundo o Conselho Tutelar, a criança deverá ser levado para um abrigo.
Apoio federal
Uma reunião realizada nesta segunda com integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos determinou algumas diretrizes a serem seguidas no atendimento ao menino encontrado acorrentado em um barril.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente afirmou, em nota, que da reunião resultaram dois eixos a serem garantidos ao menino. São eles: acompanhamento psicológico e a garantia "de análise minuciosa do caso", da qual o garoto pode ser encaminhado aos cuidados de familiares, ser acolhido em uma instituição, ou ainda ficar sob a responsabilidade de terceiros.
"Outros encaminhamentos também foram realizados. Dentre eles, a articulação para a criação de Conselhos Tutelares e, consequentemente, suprir a deficiência de pessoal para atendimento de qualidade à população do município", diz trecho de nota, que ainda propõe articulação com membros do Poder Legislativo para equipagem dos Conselhos Tutelares, por meio de emendas parlamentares.
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