EUA formaliza repatriação de Esmeralda de R$6 bi encontrada na Bahia; gema ficará exposta no Museu Nacional do RJ

Os Estados Unidos formalizaram a repatriação de uma esmeralda encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, após um processo legal que envolveu a Justiça brasileira e autoridades norte-americanas. A pedra, que pesa cerca de 380 kg, foi reconhecida como um tesouro nacional brasileiro e tem um valor estimado de 1 bilhão de dólares, equivalente a mais de R$ 6 bilhões. As informações são do g1.

Em novembro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição sobre casos relacionados ao Brasil, solicitou formalmente à Justiça americana a devolução da esmeralda ao País. O pedido foi acatado pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, que determinou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos formalizasse a decisão final até 6 de dezembro de 2024. Assim, a formalização da repatriação foi realizada quatro dias antes do prazo estipulado.

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Ainda não se sabe quando a pedra chegará no Brasil, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) já declarou que a esmeralda ficará exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Entenda a disputa judicial

A esmeralda foi extraída em 2001 e exportada ilegalmente para os Estados Unidos quatro anos depois, com uso de documentos falsificados. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas (SP) condenou dois homens envolvidos no processo e decretou a apreensão da pedra. A decisão também determinou que quem estivesse em posse da pedra a devolvesse ao Brasil.

Desde então, o Ministério Público Federal (MPF), a AGU e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) articulam com as autoridades norte-americanas o retorno da esmeralda ao Brasil.