Receita Federal apreende duas toneladas de produtos irregulares no Centro de Fortaleza
Itens não tinham comprovação de importação
Duas toneladas de produtos eletrônicos falsificados foram apreendidas pela Receita Federal na manhã desta quinta-feira (3), no Centro de Fortaleza. Os itens vendidos não tinham a certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que comprova a importação regular.
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Os chamados produtos contrafeitos, falsificados, imitam marcas conhecidas e são fabricados sem a autorização dos proprietários originais, como também sem os mesmos componentes ou materiais, ainda que imitem as mesmas características dos originais.
A Receita Federal realiza operações de repressão após apuração de denúncias feitas a partir das marcas detentoras das propriedades intelectuais relacionadas aos produtos, e que sem a devida apresentação do laudo de autenticidade dos itens, conforme determina a legislação brasileira, os produtos vendidos nesses locais ficam impedidos de serem importados, podendo até ser destruídos.
Segundo o órgão, a operação de fiscalização às práticas ilegais no comércio nacional foi conduzida pela Divisão de Vigilância e Repressão, e contou com suporte da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Core) da Polícia Civil e a Assessoria de Inteligência (ASINT) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
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