Policial militar da Paraíba é indiciado por importunação sexual contra jovem no Ceará
O PM já está no seu Estado, após ser solto em audiência de custódia, com aplicação de medidas cautelares
O cabo Gerlânio Ferreira Mangueira, da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelo crime de importunação sexual, cometido contra uma jovem de 19 anos, em um supermercado no Município de Mauriti. O crime, ocorrido no último dia 25 de março, foi filmado por câmeras do estabelecimento.
A reportagem apurou que a Delegacia Municipal de Mauriti elaborou o Relatório Final do Inquérito e indiciou o suspeito, na última terça-feira (29). Gerlânio Mangueira já está na Paraíba, após ser solto em audiência de custódia na Justiça Estadual, com aplicação de medidas cautelares.
O crime de importunação sexual ("praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro") é previsto no Código Penal Brasileiro (CPB), com pena de 1 a 5 anos de reclusão.
O sistema de videomonitoramento do supermercado filmou a ação. Nas imagens, é possível ver o policial militar - à paisana e de folga - se aproximar da vítima, que está acompanhada da sua mãe e confere itens em uma prateleira. Ao passar por elas, ele toca os seios da jovem e encosta a sua parte íntima na mesma, que se assusta.
Confira o vídeo:
Em seguida, a vítima e a mãe foram questionar o suspeito pelo ato, mas ele alegou que esbarrou na jovem sem intenções sexuais e pediu desculpas. As mulheres e o homem procuraram a direção do supermercado para ver as imagens das câmeras, mas, neste momento, ele deixou o estabelecimento.
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionada e começou as buscas pelo suspeito. Menos de quatro horas depois do crime, Gerlânio Ferreira Mangueira foi localizado e preso em flagrante, no Centro de Mauriti. Ele não respondia a crime anterior.
Ao ser interrogado na Delegacia Regional de Brejo Santo, o PM sustentou a tese de que apenas esbarrou na jovem, porque o espaço que tinha para ele passar estava reduzido. A defesa do policial não foi localizada para comentar o assunto.
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PM foi solto após pagamento de fiança
O cabo Gerlânio Ferreira Mangueira foi solto em audiência de custódia, mas deve cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça - uma delas foi o pagamento de fiança.
O juiz plantonista do 4º Núcleo Regional fixou o pagamento de 10 salários mínimos (o que equivale a R$ 12.120), mas a Vara Única da Comarca de Mauriti aceitou reduzir o valor para 3 salários mínimos (R$ 3.636), na última segunda-feira (28).
Confira as medidas cautelares impostas ao suspeito:
- Comparecimento mensal em juízo, até o dia 10 de cadas mês, para informar suas atividades e assinar livro próprio;
- Proibição de frequentar bares, serestas, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, bem como de se apresentar embrigado em locais públicos;
- Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga;
- Proibição de se aproximar (distância mínima de 250 metros) e de manter contato com a vítima;
- Recolhimento da fiança, no valor de 3 salários-mínimos.
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